STJ - 0801923-34.2022.8.10.0024

09/10/2024 14:13

Transitado em Julgado em 09/10/2024

14/08/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2024 Petição Nº 400357/2024 - AgInt

13/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0400357 - AgInt no REsp 2138340 - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00400357/2024 - AgInt no REsp 2138340/MA

02/07/2024 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2024-AJC-1T)

01/07/2024 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000429-2024-AJC-1T)

27/06/2024 13:25

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000419-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024 13:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000429-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

27/06/2024 10:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 15:25

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00400357/2024 - AgInt no REsp 2138340/MA

24/06/2024 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/06/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/06/2024 13:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/05/2024 e término em 12/06/2024, para GRACIETE MARIA SILVA DIAS apresentar resposta à petição n. 400357/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 448.

03/06/2024 13:11

Juntada de Certidão :, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorrida eletronicamente em 0

20/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/05/2024 Petição Nº 400357/2024 -

17/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 400357/2024. Publicação prevista para 20/05/2024)

16/05/2024 20:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 400357/2024

16/05/2024 20:31

Protocolizada Petição 400357/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/05/2024

03/05/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2024

02/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2024

02/05/2024 17:20

Não conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO

25/04/2024 09:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

25/04/2024 09:45

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

19/04/2024 14:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO