01/06/2022 08:50

Baixa Definitiva
01/06/2022 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
01/06/2022 08:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
01/06/2022 02:30

Decorrido prazo de TECLA CELINA MUNIZ SOUZA em 31/05/2022 23:59.
01/06/2022 02:30

Decorrido prazo de MAURICIO GOMES NUNES em 31/05/2022 23:59.
01/06/2022 02:30

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 31/05/2022 23:59.
10/05/2022 00:44

Publicado Intimação de acórdão em 10/05/2022.
10/05/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
09/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0800224-45.2021.8.10.0023 REQUERENTE: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - MA6100-A REQUERENTE: TECLA CELINA MUNIZ SOUZA Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: TECLA CELINA MUNIZ SOUZA - MA17883-A, MAURICIO GOMES NUNES - PA32434 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 16634458 - Acórdão.

PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).

Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

Contagem dos dias para a prática de atos processuais.

Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).

Art. 12-A.

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.

IMPERATRIZ - MA, 6 de maio de 2022.

JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça
06/05/2022 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022 19:53

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (REPRESENTANTE), EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (REQUERENTE) e TECLA CELINA MUNIZ SOUZA - CPF: *74.***.*20-68 (
03/05/2022 13:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/05/2022 10:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/04/2022 14:38

Juntada de Certidão
22/04/2022 18:34

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2022 12:54

Conclusos para despacho
23/03/2022 10:30

Deliberado em Sessão - Adiado
09/03/2022 16:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/03/2022 14:54

Juntada de petição
11/02/2022 11:36

Decorrido prazo de TECLA CELINA MUNIZ SOUZA em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 11:36

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 10/02/2022 23:59.
07/02/2022 04:18

Publicado Intimação de pauta em 03/02/2022.
07/02/2022 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
01/02/2022 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2022 15:27

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 11:17

Recebidos os autos
21/07/2021 11:17

Conclusos para decisão
21/07/2021 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2021

Ultima Atualização
06/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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