31/05/2021 08:46

Arquivado Definitivamente
28/05/2021 10:52

Transitado em Julgado em 03/05/2021
04/05/2021 09:30

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 09:30

Decorrido prazo de JANAINA SILVA DE SOUSA em 03/05/2021 23:59:59.
22/04/2021 04:15

Decorrido prazo de JANAINA SILVA DE SOUSA em 09/04/2021 23:59:59.
19/04/2021 17:05

Juntada de aviso de recebimento
16/04/2021 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
16/04/2021 03:24

Publicado Intimação em 16/04/2021.
16/04/2021 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
15/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PASTOS BONS Av. dos Amanajós, nº 39, Centro, Pastos Bons-MA - Fone: (99) 3555-1151 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800181-50.2021.8.10.0107 DEMANDANTE(S): MARIA RITA PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JANAINA SILVA DE SOUSA - MA21320 DEMANDADO(S): BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogado do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A SENTENÇA Vistos etc.

Relatório dispensado na forma do artigo 38, da Lei nº 9.099/95.

Fundamento e Decido.

Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo sem resolução do mérito a desistência da ação pelo autor (art. 485, VIII, do Código de Processo Civil).

Desta feita, considerando dos autos consta uma petição informando que o (a) demandante não tem mais interesse no prosseguimento da ação, não resta alternativa a este juízo senão a de declarar a extinção do feito sem resolução do mérito.

Isto posto, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada pelo autor nos autos da demanda.

Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO no que se refere à(s) parte(s) Ré(s), sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários.

Após o trânsito em julgado, que deverá ser certificado nos autos, em não sendo esta modificada, arquivem-se os autos com as baixas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Serve a presente como mandado de intimação. Pastos Bons/MA, data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de Pastos Bons/MA
14/04/2021 06:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2021 06:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2021 15:46

Extinto o processo por desistência
12/04/2021 11:14

Conclusos para julgamento
12/04/2021 10:44

Juntada de petição
30/03/2021 00:31

Publicado Intimação em 30/03/2021.
29/03/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
29/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons PROCESSO: 0800181-50.2021.8.10.0107 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR (A): MARIA RITA PEREIRA DA SILVA Advogado (a) do (a) Autor (a): JANAINA SILVA DE SOUSA - OAB/MA 21320 RÉ (U): BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogado (a) do (a) Ré (u): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA 11812-A DESPACHO Havendo contestação, intime-se o(a) requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação.

Ainda assim, fica a parte autora obrigada a informar nos autos, até o momento da manifestação, se recebeu e/ou utilizou o valor objeto da contratação contestada e, caso negue tal fato, deverá juntar cópia do extrato bancário que ateste a sua negativa.

Fica, ainda, a parte autora obrigada a comprovar o quantitativo atualizado de descontos ou pagamentos de parcelas realizados.

A omissão quanto ao ponto levará à improcedência dos pedidos. Cite-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Serve o presente como mandado de citação e intimação.

Pastos Bons/MA, data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de Pastos Bons/MA
26/03/2021 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021 18:43

Juntada de contestação
25/03/2021 17:18

Juntada de Carta ou Mandado
23/03/2021 16:39

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 17:00

Conclusos para despacho
22/03/2021 17:00

Juntada de Certidão
22/03/2021 16:59

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 29/03/2021 09:10 Vara Única de Pastos Bons.
17/02/2021 00:04

Publicado Intimação em 17/02/2021.
12/02/2021 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
12/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PASTOS BONS Av. dos Amanajós, nº 39, Centro, Pastos Bons-MA - Fone: (99) 3555-1151 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800181-50.2021.8.10.0107 DEMANDANTE(S): MARIA RITA PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JANAINA SILVA DE SOUSA - MA21320 DEMANDADO(S): BANCO VOTORANTIM S.A. DESPACHO Feito ajuizado sob o rito da lei 9.099/95.

Designo o dia 29.03.2021, às 09:10 horas, para a realização de audiência una, no Fórum Local.

Cite-se o reclamado(a) de todos os termos da presente ação, bem como para comparecimento à audiência.

Anote-se que o seu não comparecimento implica a presunção de serem verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, passando-se ao julgamento imediato da causa.

Intime-se o reclamante, registre-se na intimação que sua ausência injustificada implicará na extinção do processo (art. 51, I, da Lei 9.099/95).

Na audiência, não sendo obtida a conciliação, serão ouvidas as partes, colhida provas, e em seguida proferida sentença.

As partes poderão apresentar até 3 (três) testemunhas, que deverão ser apresentadas independentemente de intimação.

Cumpra-se.

Serve o presente como mandado, ofício e carta precatória (caso seja necessário).

Pastos Bons/MA, data registrada no sistema.

LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de Pastos Bons/MA
11/02/2021 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2021 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2021 14:45

Audiência de instrução e julgamento designada para 29/03/2021 09:10 Vara Única de Pastos Bons.
09/02/2021 19:41

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2021 10:51

Conclusos para despacho
20/01/2021 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2021

Ultima Atualização
15/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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