31/08/2021 17:11

Arquivado Definitivamente
11/08/2021 05:01

Decorrido prazo de THIAGO PESSOA ROCHA em 06/08/2021 23:59.
11/08/2021 05:01

Decorrido prazo de THIAGO PESSOA ROCHA em 06/08/2021 23:59.
30/07/2021 19:46

Juntada de petição
26/07/2021 21:14

Publicado Intimação em 22/07/2021.
26/07/2021 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
20/07/2021 17:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2021 09:39

Juntada de Certidão
18/06/2021 09:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de São Luís.
18/06/2021 09:06

Realizado cálculo de custas
14/06/2021 16:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/05/2021 10:23

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 23:44

Conclusos para despacho
12/04/2021 10:54

Juntada de petição
06/04/2021 18:49

Decorrido prazo de EMERSON GOUVEIA FRAZAO em 05/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 18:36

Decorrido prazo de THIAGO PESSOA ROCHA em 05/04/2021 23:59:59.
05/04/2021 23:11

Juntada de petição
16/03/2021 13:54

Juntada de petição
17/02/2021 15:49

Juntada de petição
17/02/2021 00:27

Publicado Intimação em 17/02/2021.
12/02/2021 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
12/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0845573-16.2016.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JARBAS LADISLAU DA SILVA NETO Advogados do(a) AUTOR: EMERSON GOUVEIA FRAZAO - OAB/MA 14794, ALFREDO MENDES FRAZAO NETO - OAB/MA 15101 REU: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.

Advogado do(a) REU: THIAGO PESSOA ROCHA - OAB/PE 29650 DECISÃO Tendo em vista que a parte autora se manifestou positivamente quanto ao cumprimento do acordo, HOMOLOGO por sentença o acordo extrajudicial, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC.

Custas a serem rateadas pelas partes, em conformidade com o art. 90, § 2.º, do CPC.

Intimem-se as partes para recolherem a sua quota, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de expedição de certidão de dívida.

Transitada em julgado, e efetuado o pagamento ou expedida a certidão, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Cumpra-se.

São Luís-MA, 08 de fevereiro de 2021.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito da 8.ª Vara Cível da Capital
11/02/2021 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2021 15:16

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2020 14:34

Conclusos para despacho
18/06/2020 08:36

Juntada de petição
28/05/2020 17:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2020 17:50

Juntada de diligência
05/05/2020 02:48

Publicado Despacho (expediente) em 04/05/2020.
29/04/2020 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/04/2020 10:30

Expedição de Mandado.
27/04/2020 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2020 23:38

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2018 12:14

Juntada de Petição de petição
14/07/2018 05:13

Decorrido prazo de THIAGO PESSOA ROCHA em 15/06/2018 23:59:59.
14/07/2018 03:10

Decorrido prazo de ALFREDO MENDES FRAZAO NETO em 15/06/2018 23:59:59.
15/06/2018 11:01

Conclusos para decisão
15/06/2018 00:51

Decorrido prazo de EMERSON GOUVEIA FRAZAO em 14/06/2018 23:59:59.
04/06/2018 10:53

Juntada de Petição de petição
21/05/2018 00:22

Publicado Sentença (expediente) em 21/05/2018.
19/05/2018 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/05/2018 18:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2018 11:09

Julgado procedente em parte do pedido
19/05/2017 15:48

Conclusos para julgamento
16/05/2017 15:51

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 16/05/2017 09:30 8ª Vara Cível de São Luís.
15/05/2017 21:48

Juntada de Petição de petição
15/05/2017 08:54

Audiência conciliação designada para 16/05/2017 09:30.
10/04/2017 12:17

Expedição de Comunicação eletrônica
10/04/2017 12:17

Expedição de Comunicação eletrônica
06/04/2017 18:27

Juntada de Petição de protocolo
08/02/2017 16:41

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2017 11:23

Conclusos para despacho
28/10/2016 16:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 26/10/2016 23:59:59.
20/09/2016 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica
20/09/2016 10:57

Juntada de Ato ordinatório
30/08/2016 18:56

Juntada de Certidão
12/08/2016 13:13

Juntada de Petição de petição
10/08/2016 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
10/08/2016 12:01

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2016 13:58

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
02/08/2016 09:56

Juntada de Petição de petição
02/08/2016 08:35

Juntada de Petição de petição
26/07/2016 15:57

Conclusos para decisão
26/07/2016 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2016

Ultima Atualização
31/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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