14/01/2025 17:01

Arquivado Definitivamente
14/01/2025 17:00

Transitado em Julgado em 09/12/2024
10/12/2024 07:58

Decorrido prazo de ANTONIO LUCAS HOLANDA DA SILVA em 09/12/2024 23:59.
18/11/2024 15:41

Juntada de petição
17/11/2024 10:32

Publicado Intimação em 14/11/2024.
17/11/2024 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 16:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/10/2024 10:59

Juntada de protocolo
01/10/2024 10:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/09/2024 09:37

Conclusos para decisão
30/09/2024 09:34

Juntada de termo
30/09/2024 09:34

Juntada de Certidão
24/09/2024 07:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/09/2024 23:59.
23/08/2024 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 15:24

Juntada de petição
19/07/2024 13:49

Conclusos para despacho
19/07/2024 13:47

Juntada de termo
17/04/2024 14:40

Juntada de petição
12/03/2024 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/03/2024 18:49

Juntada de Informações prestadas
01/03/2024 18:44

Juntada de Informações prestadas
01/03/2024 18:41

Outras Decisões
30/01/2024 14:55

Conclusos para despacho
30/01/2024 14:52

Juntada de termo
15/01/2024 17:55

Juntada de petição
01/12/2023 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2023 09:35

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
03/11/2023 16:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/07/2023 11:23

Conclusos para despacho
27/07/2023 11:22

Juntada de termo
20/07/2023 18:13

Juntada de petição
13/07/2023 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 11:06

Conclusos para despacho
30/05/2023 11:06

Juntada de termo
30/05/2023 07:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2023 07:55

Juntada de diligência
31/03/2023 15:16

Juntada de Certidão
31/03/2023 12:01

Expedição de Mandado.
30/03/2023 15:50

Juntada de Mandado
20/03/2023 09:45

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 13:25

Conclusos para despacho
07/03/2023 13:24

Juntada de termo
15/02/2023 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2023 18:42

Juntada de diligência
31/01/2023 18:15

Juntada de Certidão
24/01/2023 15:18

Expedição de Mandado.
23/01/2023 15:30

Juntada de Mandado
28/11/2022 08:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/07/2022 11:36

Conclusos para despacho
04/07/2022 11:36

Juntada de termo
04/07/2022 11:34

Juntada de Certidão
30/06/2022 09:24

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 14:58

Conclusos para despacho
22/03/2022 14:58

Juntada de termo
10/03/2022 16:42

Juntada de petição
14/01/2022 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2022 08:37

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 14:46

Conclusos para despacho
12/11/2021 14:46

Juntada de termo
12/11/2021 14:45

Juntada de Certidão
29/10/2021 18:38

Decorrido prazo de J J CUTRIM COMERCIO - ME em 26/10/2021 23:59.
29/10/2021 13:36

Decorrido prazo de J J CUTRIM COMERCIO - ME em 26/10/2021 23:59.
25/07/2021 02:03

Publicado Citação em 19/07/2021.
25/07/2021 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
15/07/2021 17:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2021 14:13

Juntada de Edital
29/05/2021 19:35

Decorrido prazo de JOAO DE JESUS FRANCO CUTRIM em 24/05/2021 23:59:59.
20/05/2021 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2021 16:56

Juntada de diligência
04/05/2021 16:37

Juntada de Certidão
28/04/2021 10:32

Decorrido prazo de J J CUTRIM COMERCIO - ME em 27/04/2021 23:59:59.
28/04/2021 10:14

Decorrido prazo de J J CUTRIM COMERCIO - ME em 27/04/2021 23:59:59.
27/04/2021 08:24

Expedição de Mandado.
26/04/2021 12:04

Juntada de
26/04/2021 09:06

Juntada de
26/04/2021 08:18

Cancelada a movimentação processual
26/04/2021 08:18

Cancelada a movimentação processual
23/04/2021 12:01

Cancelada a movimentação processual
17/02/2021 01:52

Publicado Citação em 17/02/2021.
17/02/2021 01:47

Publicado Citação em 17/02/2021.
15/02/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
15/02/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
15/02/2021 00:00

Citação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BACABAL 2ª VARA CIVEL MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Numero: 0801568-63.2018.8.10.0024 Ação: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Requerente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Requerida: J J CUTRIM COMERCIO - ME e outros De ordem do MM Juiz de Direito, João Paulo Mello, Titular da 2ª Vara da Comarca de Bacabal, Estado do Maranhão, na forma da Lei, etc...

M A N D A o(a) Senhor(a) Oficial(a) de Justiça a quem este for distribuído, que proceda a CITAÇÃO do, J J CUTRIM COMERCIO - ME e outros , pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº , localizado à J J CUTRIM COMERCIO - ME Pça do Mercado Central, Centro, BACABAL - MA - CEP: 65700-000 desta cidade, para ciência da DECISÃO onde o MM Juiz determinou ao referido Município que, até três dias úteis da data da consulta, (XXX), forneça ao requerente tratamento fora do domicílio no valor de R$ XXX (XXX) para custear a alimentação, hospedagem e deslocamento até a cidade de São Luís, ficando cientificado de que sua omissão caracteriza ato atentatório ao exercício da jurisdição, que autoriza o juiz, sem prejuízo das sanções criminais, civis e de improbidade administrativa cabíveis, a aplicar ao responsável multa em montante a ser fixado de acordo com a gravidade da conduta e não superior a 20% do valor da causa ou até dez vezes o valor do salário mínimo, conforme artigo 77, §§2º,3º,4º e 5º do CPC, além de se sujeitar a medidas de constrição de valores, bem como INTIMAÇÃO para comparecer à audiência de conciliação designada para o dia , nos autos do processo em epígrafe, a ser realizada na sala de audiências da 4ª Vara, neste Juízo, no endereço abaixo, advertindo-a ainda dos seguintes termos: 1-As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados ou Defensores Públicos; 2-O comparecimento à audiência é obrigatório.

Em caso de ausência injustificada será aplicada à parte faltosa multa no valor equivalente a até 2% do valor da causa ou da vantagem econômica pretendida (CPC, art. 334, §8º); 3-Acaso o réu não possua interesse na autocomposição, deverá se manifestar expressamente nos autos com antecedência mínima de 10(dez) dias para a data da audiência; 4-O réu pode retirar na Secretaria deste Juízo, por seu advogado, cópia da petição inicial e de demais documentos; 5-A parte requerida deverá apresentar contestação no prazo de 15(quinze) dias úteis contados da data da audiência, caso não haja acordo, ou da protocolização da petição a que se refere o ítem anterior, sob pena de revelia.

Dado e passado o presente mandado na Secretaria do Juízo da 2ª Vara Cível, desta cidade de Bacabal, Estado do Maranhão, Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021.

Eu, *27.***.*86-20, Diretor de Secretaria o digitei e assino de Ordem.

SANDRO ROBERTO NEVES DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cível (De ordem do Juiz, Art. 250, VI, do CPC)
12/02/2021 09:06

Cancelada a movimentação processual
04/12/2020 05:09

Decorrido prazo de J J CUTRIM COMERCIO - ME em 03/12/2020 23:59:59.
26/11/2020 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2020 11:11

Juntada de diligência
06/05/2020 18:29

Juntada de Certidão
20/04/2020 18:07

Expedição de Mandado.
17/04/2020 16:03

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2020 16:42

Conclusos para despacho
10/03/2020 19:01

Juntada de petição
20/02/2020 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/02/2020 16:48

Juntada de Ato ordinatório
06/08/2018 15:51

Juntada de Certidão
06/08/2018 09:50

Juntada de Certidão
01/08/2018 07:58

Juntada de Certidão
25/07/2018 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
23/07/2018 08:13

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2018 14:14

Conclusos para despacho
13/07/2018 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2018

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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