TJMA - 0029047-46.2012.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2025 22:52
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2025 11:39
Conclusos para despacho
-
04/06/2025 12:11
Juntada de Certidão
-
23/05/2025 15:50
Juntada de petição
-
23/05/2025 10:17
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2025 23:59.
-
03/04/2025 08:21
Juntada de petição
-
01/04/2025 08:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/04/2025 08:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
31/03/2025 16:12
Julgado procedente em parte do pedido
-
26/03/2025 10:11
Conclusos para julgamento
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04/03/2025 20:45
Juntada de petição
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13/01/2025 10:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/01/2025 08:39
Juntada de petição
-
07/01/2025 07:21
Juntada de ato ordinatório
-
21/12/2024 06:39
Juntada de laudo pericial
-
16/12/2024 14:23
Juntada de petição
-
06/12/2024 13:23
Juntada de petição
-
02/12/2024 11:43
Juntada de petição
-
29/11/2024 23:10
Juntada de diligência
-
29/11/2024 23:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/11/2024 23:10
Juntada de diligência
-
26/11/2024 16:51
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/11/2024 23:59.
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21/11/2024 11:47
Juntada de petição
-
18/11/2024 00:14
Publicado Intimação em 18/11/2024.
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17/11/2024 12:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
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13/11/2024 09:31
Expedição de Mandado.
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13/11/2024 07:55
Juntada de Mandado
-
13/11/2024 06:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/11/2024 06:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/11/2024 06:50
Juntada de ato ordinatório
-
12/11/2024 16:38
Juntada de laudo pericial
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07/11/2024 09:35
Juntada de petição
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20/10/2024 22:02
Juntada de diligência
-
20/10/2024 22:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/10/2024 22:02
Juntada de diligência
-
09/10/2024 07:20
Expedição de Mandado.
-
07/10/2024 10:51
Juntada de Mandado
-
30/09/2024 10:58
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2024 12:45
Conclusos para decisão
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21/08/2024 08:44
Juntada de Certidão
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26/07/2024 15:07
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/07/2024 23:59.
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21/07/2024 02:43
Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUE ARAUJO SOUSA em 01/07/2024 23:59.
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24/06/2024 01:21
Publicado Intimação em 24/06/2024.
-
22/06/2024 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
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20/06/2024 16:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/06/2024 16:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/06/2024 16:14
Juntada de Certidão
-
20/06/2024 16:10
Juntada de termo
-
13/06/2024 19:56
Juntada de diligência
-
13/06/2024 19:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2024 19:56
Juntada de diligência
-
10/06/2024 09:04
Expedição de Mandado.
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06/06/2024 15:06
Juntada de Mandado
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11/04/2024 12:08
Nomeado perito
-
24/03/2023 15:35
Conclusos para despacho
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10/03/2023 09:41
Juntada de Certidão
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19/01/2023 06:07
Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 28/11/2022 23:59.
-
19/01/2023 06:07
Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 28/11/2022 23:59.
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07/12/2022 11:14
Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 06/12/2022 23:59.
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29/11/2022 10:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/11/2022 10:23
Juntada de diligência
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17/11/2022 09:27
Expedição de Mandado.
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11/11/2022 13:10
Juntada de Mandado
-
11/11/2022 09:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/11/2022 15:08
Nomeado perito
-
05/09/2022 07:16
Conclusos para julgamento
-
02/09/2022 11:47
Proferido despacho de mero expediente
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05/04/2022 05:59
Conclusos para despacho
-
05/04/2022 05:59
Juntada de Certidão
-
23/03/2022 09:29
Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUE ARAUJO SOUSA em 22/03/2022 23:59.
-
24/02/2022 13:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/02/2022 13:42
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
21/02/2022 10:45
Expedição de Mandado.
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17/02/2022 07:19
Juntada de Mandado
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14/01/2022 11:07
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2021 12:14
Conclusos para despacho
-
05/03/2021 12:13
Juntada de Certidão
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06/02/2021 21:33
Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUE ARAUJO SOUSA em 28/01/2021 23:59:59.
-
06/02/2021 21:33
Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUE ARAUJO SOUSA em 28/01/2021 23:59:59.
-
06/02/2021 04:07
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/02/2021 23:59:59.
-
06/02/2021 04:07
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/02/2021 23:59:59.
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29/01/2021 01:12
Publicado Intimação em 21/01/2021.
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15/01/2021 04:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
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15/01/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0029047-46.2012.8.10.0001 AUTOR: MARCOS HENRIQUE ARAUJO SOUSA Advogados do(a) AUTOR: EVERALDO DE RIBAMAR CAVALCANTE - MA2671, GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE - MA7765 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís, 13 de janeiro de 2021.
POLLYANA SILVA RIBEIRO CASSAS DE ARAUJO Servidor(a) -
14/01/2021 08:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/01/2021 08:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/01/2021 10:34
Juntada de Certidão
-
10/12/2020 11:53
Recebidos os autos
-
10/12/2020 11:53
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2012
Ultima Atualização
28/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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