29/04/2025 23:19

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 23:17

Transitado em Julgado em 03/04/2025
04/04/2025 00:14

Decorrido prazo de ITALO CARDOSO LIMA E SILVA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:14

Decorrido prazo de LENOIR CARDOSO LIMA E SILVA em 03/04/2025 23:59.
30/03/2025 00:21

Publicado Sentença (expediente) em 26/03/2025.
30/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 21:33

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
13/03/2025 14:32

Juntada de petição
11/03/2025 23:42

Juntada de petição
11/03/2025 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/03/2025 10:53

Julgado improcedente o pedido
03/02/2025 10:07

Conclusos para julgamento
30/01/2025 13:15

Decorrido prazo de ITALO CARDOSO LIMA E SILVA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 12:54

Decorrido prazo de LENOIR CARDOSO LIMA E SILVA em 29/01/2025 23:59.
25/01/2025 17:41

Juntada de petição
22/01/2025 15:31

Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 14:48

Juntada de petição
20/01/2025 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2025 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 09:55

Conclusos para julgamento
28/09/2024 11:14

Juntada de petição
22/08/2024 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2024 09:55

Juntada de Certidão
21/08/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 15:54

Conclusos para julgamento
21/03/2024 09:27

Decorrido prazo de LENOIR CARDOSO LIMA E SILVA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 09:27

Decorrido prazo de ITALO CARDOSO LIMA E SILVA em 20/03/2024 23:59.
20/03/2024 14:04

Juntada de petição
14/03/2024 17:09

Juntada de petição
06/03/2024 01:33

Publicado Intimação em 06/03/2024.
06/03/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2024 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/02/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2023 10:30

Conclusos para julgamento
07/12/2023 09:32

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2023 18:38

Conclusos para julgamento
12/10/2023 21:22

Juntada de petição
30/08/2023 17:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 18:16

Conclusos para despacho
21/08/2023 09:06

Juntada de petição
25/07/2023 13:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/07/2023 12:58

Juntada de Certidão
19/04/2023 07:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BENEDITO LEITE em 14/03/2023 23:59.
07/02/2023 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2023 09:21

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 12:30

Conclusos para despacho
01/08/2022 21:58

Juntada de petição
01/08/2022 21:57

Juntada de petição
15/07/2022 09:41

Juntada de petição
06/07/2022 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2022 03:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BENEDITO LEITE em 23/05/2022 23:59.
24/06/2022 15:27

Decorrido prazo de LENOIR CARDOSO LIMA E SILVA em 16/05/2022 23:59.
24/06/2022 13:03

Decorrido prazo de ITALO CARDOSO LIMA E SILVA em 16/05/2022 23:59.
17/06/2022 17:13

Outras Decisões
25/05/2022 09:32

Conclusos para despacho
17/05/2022 12:09

Juntada de petição
09/05/2022 06:47

Publicado Intimação em 09/05/2022.
09/05/2022 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
06/05/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta N. 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equivocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Domingos do Azeitão, Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 ALFREDO LUCAS REZENDE SOUSA Técnico Judiciário
05/05/2022 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2022 11:59

Juntada de Certidão
05/05/2022 10:08

Juntada de Certidão
05/05/2022 09:59

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2015

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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