21/08/2025 10:30

Julgado procedente o pedido
30/07/2025 08:30

Conclusos para julgamento
30/07/2025 08:30

Juntada de Certidão
03/07/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 14:30

Juntada de petição
24/03/2025 12:51

Conclusos para despacho
24/03/2025 12:51

Juntada de Certidão
24/03/2025 12:47

Juntada de cópia de dje
17/12/2024 09:13

Decorrido prazo de JOSE GILVAN ESPINOSA LIMA em 16/12/2024 23:59.
11/12/2024 03:47

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 17:54

Decorrido prazo de RIQUINEI DA SILVA MORAIS em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 17:54

Decorrido prazo de ARISTIDES AGUIAR PONTES JUNIOR em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 17:54

Decorrido prazo de RICARDO BATALHA OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 17:54

Decorrido prazo de THALLYSON ANTONIO MOTA AGUIAR em 14/10/2024 23:59.
08/10/2024 03:29

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024 11:39

Juntada de petição
26/09/2024 10:47

Juntada de termo
19/09/2024 12:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/09/2024 12:42

Juntada de Certidão
19/06/2024 15:54

Juntada de termo
24/03/2024 17:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2024 11:00, 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
24/03/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 14:03

Juntada de petição
04/03/2024 09:04

Juntada de diligência
27/02/2024 11:22

Juntada de termo
27/02/2024 03:52

Decorrido prazo de ARISTIDES AGUIAR PONTES JUNIOR em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 03:52

Decorrido prazo de THALLYSON ANTONIO MOTA AGUIAR em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 03:52

Decorrido prazo de RICARDO BATALHA OLIVEIRA em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 03:42

Decorrido prazo de RIQUINEI DA SILVA MORAIS em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 03:22

Decorrido prazo de RIQUINEI DA SILVA MORAIS em 26/02/2024 23:59.
21/02/2024 01:09

Publicado Intimação em 21/02/2024.
21/02/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 12:16

Juntada de petição
19/02/2024 13:55

Juntada de Certidão
19/02/2024 13:52

Juntada de malote digital
19/02/2024 13:49

Expedição de Mandado.
19/02/2024 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2024 13:38

Juntada de termo
19/02/2024 01:59

Publicado Decisão (expediente) em 19/02/2024.
17/02/2024 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 09:54

Juntada de Ofício
16/02/2024 09:53

Juntada de Mandado
15/02/2024 17:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2024 17:26

Juntada de Certidão
30/10/2023 11:08

Juntada de Certidão
20/06/2023 15:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2024 11:00, 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
20/06/2023 15:37

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
16/06/2023 12:43

Recebida a denúncia contra JOCILENE PEREIRA DIAS (FLAGRANTEADO)
04/07/2022 20:57

Decorrido prazo de JOCILENE PEREIRA DIAS em 27/05/2022 23:59.
28/06/2022 10:31

Decorrido prazo de RIQUINEI DA SILVA MORAIS em 23/05/2022 23:59.
06/06/2022 12:38

Juntada de termo de juntada
06/06/2022 12:38

Juntada de Certidão
27/05/2022 08:45

Conclusos para despacho
27/05/2022 08:45

Juntada de Certidão
26/05/2022 15:02

Juntada de petição
25/05/2022 11:40

Juntada de termo
24/05/2022 15:35

Juntada de termo
18/05/2022 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2022 09:07

Juntada de diligência
16/05/2022 16:36

Juntada de termo
12/05/2022 02:14

Publicado Intimação em 12/05/2022.
12/05/2022 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
11/05/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Fórum Des. "Sarney Costa" - Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n.º - Calhau - CEP: 65076-820 Telefone: (098) 3194-5564 / 3194 5400 (geral).

Email: [email protected] PROCESSO N.º 0806477-81.2022.8.10.0001 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): JOCILENE PEREIRA DIAS ADVOGADO(s): RIQUINEI DA SILVA MORAIS - MA16343-A INTIMAÇÃO DE DECISÃO [...] Nos termos do art. 55 da Lei nº. 11.343/2006, notifique(m)-se o(s) denunciado(s) para oferecer(em) defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecendo que, na hipótese de não ser(em) apresentada(s) no referido prazo, os autos do processo serão encaminhados à Defensoria Pública Estadual para que preste assistência jurídica em todos os atos do processo.

Expeça(m)-se o(s) Mandado(s) de Notificação ou Carta Precatória, no caso do(a) acusado(a) residir em outra Comarca.

Frustradas as tentativas de notificação pessoal, junte-se a consulta no Sistema de Segurança Prisional-SIISP e SIEL para a obtenção da atual situação prisional e eventual endereço, não logrando êxito, expeça-se edital de notificação.

Defiro as diligências requeridas na denúncia, devendo ser juntado aos autos os antecedentes criminais dos procedimentos instaurados nesta Unidade e a consulta extraída do Sistema Jurisconsult/TJMA.

Oficie-se ao ILAF requisitando, no prazo de 15(quinze) dias, o laudo de exame químico definitivo da droga apreendida.

Após a juntada do laudo referido, dê-se vista às partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem.

Intime-se.

Cumpram-se.

São Luís/MA, Sexta-feira, 18 de Março de 2022.

ANTONIO LUIZ DE ALMEIDA SILVA.

Juiz Titular da 1ª Vara de Entorpecentes
10/05/2022 13:58

Juntada de Certidão
10/05/2022 12:44

Juntada de Certidão
10/05/2022 11:38

Expedição de Mandado.
10/05/2022 11:25

Juntada de Ofício
10/05/2022 11:25

Juntada de Mandado
10/05/2022 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2022 13:31

Juntada de termo
30/03/2022 02:51

Decorrido prazo de 10º Distrito de Polícia Civil do Coroadinho em 07/03/2022 23:59.
21/03/2022 13:38

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 15:57

Conclusos para despacho
16/03/2022 15:57

Juntada de Certidão
16/03/2022 13:25

Juntada de denúncia
07/03/2022 17:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2022 10:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/03/2022 10:06

Juntada de Certidão
04/03/2022 09:59

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
24/02/2022 17:35

Juntada de autos de inquérito policial (279)
21/02/2022 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/02/2022 10:43

Juntada de termo de juntada
16/02/2022 11:58

Juntada de termo
11/02/2022 16:12

Juntada de Certidão
11/02/2022 16:07

Juntada de Certidão
11/02/2022 14:44

Audiência Custódia realizada para 11/02/2022 11:15 Central de Inquéritos e Custódia da Comarca da Ilha de São Luís.
11/02/2022 14:44

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo, proibição de ausentar da Comarca, recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga e monitoração eletrônica
11/02/2022 14:44

Concedida a Liberdade provisória de JOCILENE PEREIRA DIAS (FLAGRANTEADO).
11/02/2022 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2022 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2022 11:07

Audiência Custódia designada para 11/02/2022 11:15 Central de Inquéritos e Custódia da Comarca da Ilha de São Luís.
11/02/2022 10:59

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 09:38

Juntada de parecer de mérito (mp)
11/02/2022 07:38

Conclusos para despacho
11/02/2022 07:38

Juntada de Certidão
11/02/2022 06:49

Juntada de petição
10/02/2022 21:19

Juntada de Certidão
10/02/2022 20:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2022 20:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2022 20:47

Outras Decisões
10/02/2022 19:49

Conclusos para decisão
10/02/2022 19:49

Distribuído por sorteio
10/02/2022 19:46

Juntada de protocolo de comunicação de prisão em flagrante

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2022

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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