14/03/2025 09:20

Baixa Definitiva
14/03/2025 09:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
14/03/2025 09:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
13/03/2025 14:52

Decorrido prazo de ANDRE LUIS SILVA DE SOUSA em 12/03/2025 23:59.
13/02/2025 00:24

Publicado Decisão em 13/02/2025.
13/02/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/02/2025 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 10:15

Recurso Extraordinário não admitido
11/02/2025 10:15

Recurso Especial não admitido
28/01/2025 10:41

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/01/2025 10:01

Juntada de termo
28/01/2025 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM em 27/01/2025 23:59.
02/11/2024 16:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/11/2024 16:36

Juntada de Certidão
02/11/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM em 01/11/2024 23:59.
01/11/2024 11:34

Recebidos os autos
01/11/2024 11:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
31/10/2024 23:47

Juntada de recurso extraordinário (212)
31/10/2024 23:43

Juntada de recurso especial (213)
10/10/2024 00:02

Publicado Ementa em 10/10/2024.
10/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2024 16:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/10/2024 13:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2024 13:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2024 13:01

Juntada de Certidão
24/09/2024 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 22:19

Juntada de petição
23/09/2024 13:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/09/2024 14:29

Conclusos para julgamento
05/09/2024 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2024 15:24

Recebidos os autos
03/09/2024 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
03/09/2024 15:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/08/2024 10:15

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/08/2024 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM em 12/08/2024 23:59.
27/07/2024 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 00:32

Decorrido prazo de ANDRE LUIS SILVA DE SOUSA em 26/07/2024 23:59.
21/07/2024 04:28

Publicado Despacho em 19/07/2024.
21/07/2024 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM em 18/07/2024 23:59.
17/07/2024 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2024 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2024 19:45

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 08:25

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/07/2024 22:06

Juntada de embargos de declaração (1689)
27/06/2024 00:02

Publicado Ementa em 27/06/2024.
27/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2024 16:31

Conhecido o recurso de ANDRE LUIS SILVA DE SOUSA - CPF: *06.***.*42-60 (APELANTE) e não-provido
20/06/2024 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/06/2024 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/06/2024 13:45

Juntada de Certidão
19/06/2024 12:13

Juntada de parecer do ministério público
12/06/2024 12:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/06/2024 01:13

Decorrido prazo de SONIA MARIA LOPES COELHO em 10/06/2024 23:59.
08/06/2024 15:42

Juntada de petição
20/05/2024 11:43

Conclusos para julgamento
20/05/2024 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2024 14:35

Recebidos os autos
15/05/2024 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
15/05/2024 14:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/02/2024 15:55

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/02/2024 13:32

Juntada de parecer
06/12/2023 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/12/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 15:43

Conclusos para despacho
29/11/2023 15:41

Recebidos os autos
29/11/2023 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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