23/10/2024 12:15

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 12:08

Transitado em Julgado em 22/10/2024
11/10/2024 14:29

Juntada de petição
10/09/2024 09:14

Juntada de petição
04/09/2024 03:15

Publicado Intimação em 03/09/2024.
04/09/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 17:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2024 17:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2024 17:32

Declarada decadência ou prescrição
12/08/2024 08:22

Conclusos para julgamento
12/06/2024 10:10

Juntada de termo
18/03/2024 15:31

Juntada de petição
16/02/2024 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/02/2024 11:55

Desentranhado o documento
16/02/2024 11:55

Cancelada a movimentação processual
16/02/2024 11:54

Juntada de Certidão
31/07/2023 19:42

Juntada de petição
17/06/2023 11:06

Juntada de petição
07/06/2023 00:46

Publicado Intimação em 07/06/2023.
07/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2023 12:29

Juntada de Certidão
17/03/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 14:47

Conclusos para decisão
30/11/2022 14:46

Juntada de termo
07/07/2022 17:45

Juntada de Certidão
06/08/2021 22:54

Decorrido prazo de W A COMERCIO LTDA - ME em 27/07/2021 23:59.
06/08/2021 22:54

Decorrido prazo de W A COMERCIO LTDA - ME em 27/07/2021 23:59.
06/07/2021 01:22

Publicado Intimação em 06/07/2021.
05/07/2021 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
02/07/2021 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2021 14:49

Juntada de Certidão
01/07/2021 12:02

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 15:51

Conclusos para despacho
02/03/2021 13:19

Decorrido prazo de W A COMERCIO LTDA - ME em 01/03/2021 23:59:59.
01/03/2021 18:57

Juntada de petição
24/02/2021 05:57

Decorrido prazo de W A COMERCIO LTDA - ME em 23/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 01:07

Publicado Intimação em 12/02/2021.
11/02/2021 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
11/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0006366-92.2006.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHÃO EXECUTADO(A): W A COMERCIO LTDA - ME ADVOGADO(S): ANDRE AGUIAR DA COSTA (OAB-MA: 10720), ALEX AGUIAR DA COSTA (OAB-MA: 9375) ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021.

MARTHA MARIA TEREZA PEREIRA ALMEIDA Diretora de Secretaria
10/02/2021 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2021 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2021 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2021 13:57

Juntada de Certidão
10/02/2021 13:53

Juntada de termo
03/02/2021 10:55

Recebidos os autos
03/02/2021 10:55

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2006

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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