TJMA - 0823200-78.2022.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/11/2023 08:11
Baixa Definitiva
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17/11/2023 08:11
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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17/11/2023 08:11
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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15/11/2023 00:05
Decorrido prazo de MARINALDO MOREIRA TAVARES em 14/11/2023 23:59.
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15/11/2023 00:05
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/11/2023 23:59.
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23/10/2023 00:03
Publicado Acórdão (expediente) em 23/10/2023.
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21/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
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20/10/2023 00:00
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL SESSÃO VIRTUAL DE 10 A 17/10/2023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0823200-78.2022.8.10.0001 APELANTE: MARINALDO MOREIRA TAVARES ADVOGADO: MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ (OAB/MA Nº 6.578) APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADA: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/MA Nº 10.530-A) RELATOR: DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C/C A REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS.
BANCO RÉU QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE PROVAR QUE REGULAR A AVENÇA A LUME, EM DISCUSSÃO NO FEITO.
PLEITO DE MAJORAÇÃO DO DANO MORAL.
PROVIMENTO EM PEQUENA MEDIDA, PARA R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).
PRECEDENTE SOB RELATORIA DO DESEMBARGADOR JOSEMAR LOPES SANTOS, NESTA CÂMARA CÍVEL.
APELO PROVIDO PARCIALMENTE.
Decisão: Decidem, por unanimidade, em conhecer do recurso, dando-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Desembargador Relator.
Participaram do julgamento, além do signatário, os Senhores Desembargadores Josemar Lopes Santos e Gervásio Protásio dos Santos Júnior.
São Luís (MA), 17 de outubro de 2023.
Desembargador ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO Relator -
19/10/2023 07:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/10/2023 15:42
Conhecido o recurso de MARINALDO MOREIRA TAVARES - CPF: *28.***.*62-20 (APELANTE) e provido em parte
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17/10/2023 20:43
Juntada de Certidão
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17/10/2023 20:38
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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17/10/2023 13:31
Juntada de parecer do ministério público
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02/10/2023 14:46
Conclusos para julgamento
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21/09/2023 10:00
Recebidos os autos
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21/09/2023 10:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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21/09/2023 10:00
Pedido de inclusão em pauta virtual
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14/04/2023 14:41
Conclusos ao relator ou relator substituto
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14/04/2023 14:39
Juntada de parecer do ministério público
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07/03/2023 04:51
Publicado Despacho (expediente) em 07/03/2023.
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07/03/2023 04:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
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06/03/2023 08:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/03/2023 00:00
Intimação
Sétima Câmara Cível Processo n.º 0823200-78.2022.8.10.0001 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.
Cumpra-se.
São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos.
Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator -
03/03/2023 17:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/03/2023 16:56
Proferido despacho de mero expediente
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05/12/2022 11:10
Juntada de petição
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21/11/2022 11:10
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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21/11/2022 11:10
Conclusos ao relator ou relator substituto
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21/11/2022 11:09
Juntada de Certidão
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21/11/2022 07:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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16/11/2022 17:28
Determinação de redistribuição por prevenção
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11/11/2022 07:27
Recebidos os autos
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11/11/2022 07:27
Conclusos para decisão
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11/11/2022 07:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2022
Ultima Atualização
19/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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