17/09/2025 20:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 07:23

Juntada de Certidão
16/09/2025 09:33

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 14:42

Conclusos para despacho
02/09/2025 01:15

Decorrido prazo de CAIO ROBERTO MATHEUS DE SOUSA DE JESUS em 01/09/2025 23:59.
01/09/2025 20:09

Juntada de petição
28/08/2025 15:44

Juntada de petição
22/08/2025 01:10

Decorrido prazo de ACACIA PATRICIA JORDAO DA SILVA em 21/08/2025 23:59.
17/08/2025 20:53

Juntada de diligência
17/08/2025 20:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2025 20:53

Juntada de diligência
08/08/2025 00:40

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 21:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 12:46

Expedição de Mandado.
06/08/2025 10:36

Juntada de Mandado
05/08/2025 21:09

Juntada de laudo pericial
31/07/2025 09:28

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 23:01

Juntada de petição
03/07/2025 22:55

Juntada de petição
21/03/2025 08:26

Conclusos para decisão
21/03/2025 07:43

Juntada de Certidão
20/03/2025 00:39

Decorrido prazo de CAIO ROBERTO MATHEUS DE SOUSA DE JESUS em 06/03/2025 23:59.
01/03/2025 16:01

Publicado Intimação em 24/02/2025.
01/03/2025 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 09:10

Decorrido prazo de FABIO LUIS COSTA DUAILIBE em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 09:10

Decorrido prazo de CAIO ROBERTO MATHEUS DE SOUSA DE JESUS em 12/02/2025 23:59.
11/02/2025 18:35

Juntada de laudo
07/02/2025 10:18

Publicado Intimação em 05/02/2025.
07/02/2025 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 17:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 17:17

Juntada de ato ordinatório
28/01/2025 08:02

Juntada de laudo
27/01/2025 10:51

Juntada de ato ordinatório
21/01/2025 20:12

Juntada de diligência
21/01/2025 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 20:12

Juntada de diligência
20/01/2025 13:44

Expedição de Mandado.
17/01/2025 21:21

Juntada de laudo
15/01/2025 19:19

Juntada de Mandado
10/01/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
27/12/2024 22:43

Juntada de diligência
27/12/2024 22:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/12/2024 22:43

Juntada de diligência
04/12/2024 19:17

Juntada de laudo
04/12/2024 10:45

Expedição de Mandado.
03/12/2024 17:14

Juntada de Mandado
22/11/2024 11:03

Decorrido prazo de CAIO ROBERTO MATHEUS DE SOUSA DE JESUS em 19/11/2024 23:59.
22/11/2024 06:59

Ato ordinatório praticado
17/11/2024 17:04

Juntada de laudo
13/11/2024 21:59

Juntada de petição
09/11/2024 19:23

Decorrido prazo de ACACIA PATRICIA JORDAO DA SILVA em 07/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:27

Decorrido prazo de ACACIA PATRICIA JORDAO DA SILVA em 07/11/2024 23:59.
28/10/2024 21:12

Juntada de diligência
28/10/2024 21:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2024 21:12

Juntada de diligência
25/10/2024 00:37

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 08:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024 08:00

Expedição de Mandado.
21/10/2024 09:23

Nomeado perito
07/08/2024 09:40

Conclusos para despacho
07/08/2024 09:39

Juntada de Certidão
21/06/2024 17:34

Juntada de Certidão
19/06/2024 01:50

Decorrido prazo de CHRISTIANE GOMES DE AZEVEDO em 18/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:08

Decorrido prazo de FABIO LUIS COSTA DUAILIBE em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:08

Decorrido prazo de CAIO ROBERTO MATHEUS DE SOUSA DE JESUS em 13/06/2024 23:59.
04/06/2024 21:36

Juntada de diligência
04/06/2024 21:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 21:36

Juntada de diligência
21/05/2024 02:03

Publicado Intimação em 21/05/2024.
21/05/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2024 12:13

Expedição de Mandado.
17/05/2024 09:00

Nomeado perito
10/05/2024 12:53

Conclusos para despacho
23/04/2024 07:37

Juntada de petição
20/04/2024 00:36

Decorrido prazo de CAIO ROBERTO MATHEUS DE SOUSA DE JESUS em 19/04/2024 23:59.
18/04/2024 10:57

Juntada de petição
12/04/2024 03:35

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 17:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 10:14

Conclusos para julgamento
24/01/2024 09:19

Juntada de Certidão
27/11/2023 13:48

Juntada de petição
03/10/2023 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/09/2023 14:39

Decorrido prazo de FABIO LUIS COSTA DUAILIBE em 18/09/2023 23:59.
18/09/2023 09:57

Juntada de petição
11/09/2023 00:12

Publicado Intimação em 11/09/2023.
07/09/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
07/09/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 07:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 17:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/08/2023 09:08

Conclusos para decisão
31/08/2023 09:07

Juntada de termo
10/08/2023 02:34

Decorrido prazo de FABIO LUIS COSTA DUAILIBE em 09/08/2023 23:59.
07/08/2023 11:06

Juntada de petição
02/08/2023 02:26

Publicado Intimação em 02/08/2023.
02/08/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 08:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 11:16

Juntada de Certidão
19/06/2023 10:42

Juntada de réplica à contestação
19/04/2023 20:12

Decorrido prazo de CAIO ROBERTO MATHEUS DE SOUSA DE JESUS em 28/03/2023 23:59.
14/04/2023 17:38

Publicado Intimação em 07/03/2023.
14/04/2023 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
06/03/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0821558-70.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: JOSE DOMINGOS FRAZAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CAIO ROBERTO MATHEUS DE SOUSA DE JESUS - MA23391 REU: ORCELIO REZENDE MOREIRA, CLINICA DE SERVICOS MEDICOS GERAIS LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO LUIS COSTA DUAILIBE - MA9799-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, Quinta-feira, 02 de Março de 2023.

ROBERVAL SANTANA LEITE SEGUNDO Auxiliar Judiciário Matrícula 175372
03/03/2023 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 15:31

Juntada de ato ordinatório
06/01/2023 23:26

Decorrido prazo de CLINICA DE SERVICOS MEDICOS GERAIS LTDA - EPP em 14/10/2022 23:59.
19/10/2022 17:34

Juntada de contestação
19/10/2022 17:30

Juntada de contestação
30/09/2022 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2022 17:07

Juntada de diligência
28/09/2022 07:10

Juntada de diligência
28/09/2022 07:08

Juntada de diligência
22/09/2022 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2022 12:20

Juntada de Certidão de oficial de justiça
12/09/2022 13:53

Expedição de Mandado.
12/09/2022 13:53

Expedição de Mandado.
12/09/2022 13:28

Juntada de Mandado
12/09/2022 13:27

Juntada de Mandado
09/09/2022 08:14

Expedição de Mandado.
09/09/2022 08:14

Expedição de Mandado.
02/09/2022 11:17

Juntada de Mandado
02/09/2022 11:10

Juntada de Mandado
24/08/2022 15:04

Juntada de Certidão
13/07/2022 15:21

Juntada de petição
07/07/2022 10:38

Publicado Intimação em 04/07/2022.
07/07/2022 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
01/07/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0821558-70.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE DOMINGOS FRAZAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CAIO ROBERTO MATHEUS DE SOUSA DE JESUS - MA23391 REU: ORCELIO REZENDE MOREIRA, CLINICA DE SERVICOS MEDICOS GERAIS LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Carta com Aviso de Recebimento (AR) devolvida sem finalidade atingida (ID nº 6954683 e 69106551), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Quinta-feira, 30 de Junho de 2022.

ELIZANGELA MENDES BAIMA Técnico Judiciário Matrícula 138149
30/06/2022 07:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 07:43

Juntada de Certidão
20/06/2022 10:16

Juntada de termo
13/06/2022 12:37

Juntada de termo
24/05/2022 20:47

Juntada de petição
24/05/2022 09:38

Juntada de Certidão
24/05/2022 09:36

Juntada de Certidão
20/05/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0821558-70.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE DOMINGOS FRAZAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CAIO ROBERTO MATHEUS DE SOUSA DE JESUS - MA23391 REU: ORCELIO REZENDE MOREIRA, CLINICA DE SERVICOS MEDICOS GERAIS LTDA - EPP DESPACHO Inicialmente, defiro o pedido de gratuidade da justiça formulado pela parte requerente, pelas razões expostas na exordial, nos termos do art. 98 do CPC, excluídas as despesas processuais a que se refere o §2º do artigo supracitado, em especial a decorrente da eventual expedição de alvarás.

Em avanço, diante das especificidades da causa, e ainda em vista da ausência de manifestação quanto a conciliação, considero o desinteresse pela tentativa de composição amigável, pelo que deixo de designar audiência de conciliação, sem prejuízo de sua realização em momento posterior, desde que requerida pelas partes.

Cite-se o réu para responder à pretensão em 15 (quinze) dias úteis, na forma dos artigos 335 e 336 do CPC/15, sob pena de presunção da veracidade dos fatos articulados na inicial (art. 344), ressalvadas as hipóteses não admitidas por lei.

Decorrido o prazo para contestação e tendo esta sido apresentada, intime-se o demandante para que, no prazo de quinze dias úteis, se manifeste em réplica.

Caso seja formulada reconvenção no prazo legal, deverá a parte autora ser intimada para responder em 15 (quinze) dias.

Posteriormente, independentemente da apresentação de resposta e considerando que o requerido, ainda que revel, poderá, a qualquer tempo, intervir no processo, recebendo-o, contudo, no estado em que se encontrar (parágrafo único do artigo 346 do CPC), intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, dizerem se ainda tem provas a produzir, especificando-as, e juntando ainda os documentos que entenderem pertinentes, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Em seguida, voltem conclusos para deliberação.

Intimem-se.

Cientifique-se que esta Secretaria e Juízo funcionam na Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís/MA.

FORUM DES.

SARNEY COSTA, CEP: 65.076-820, fone (098) 3194-5661.

VIA DIGITALMENTE ASSINADA DA DECISÃO SERVIRÁ COMO CARTA/MANDADO.

O presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema Pje.

Independentemente de cadastro prévio, a parte ou advogado, poderá acessar a petição inicial mediante os seguintes passos: a. acesse o link: http://www.tjma.jus.br/contrafe1g b. no campo “número do documento” digite: 22042611440431900000061255075.

Cite-se.

Intime-se.

São Luís, 16 de Maio de 2022.

Angelo Antonio Alencar dos Santos Juiz Auxiliar - 14ª Vara Cível
19/05/2022 08:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2022 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2022 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2022 12:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
13/05/2022 18:36

Conclusos para despacho
13/05/2022 16:52

Juntada de petição
10/05/2022 10:11

Publicado Intimação em 10/05/2022.
10/05/2022 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
09/05/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0821558-70.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: JOSE DOMINGOS FRAZAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CAIO ROBERTO MATHEUS DE SOUSA DE JESUS - MA23391 REU: ORCELIO REZENDE MOREIRA, CLINICA DE SERVICOS MEDICOS GERAIS LTDA - EPP DESPACHO Tendo em vista que a Constituição Federal em seu art. 5º, inciso LXXIV, reza que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos e que o Código do Processo Civil prevê que presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural, faz-se necessário ao Poder Judiciário, até para que possa arcar com os custos das demandas que o assoberbam e prestar um serviço eficiente, efetuar um maior controle na concessão de tal direito, invocado de maneira indiscriminada mesmo por quem tem plenas condições de pagar advogados e as taxas dos processos.

Desse modo, havendo indícios nos autos de que a parte tem condições de arcar com o pagamento das custas e honorários, sem prejuízo da própria mantença, cessa a presunção juris tantum da declaração de pobreza, cabendo, então, à parte fazer prova de sua hipossuficiência financeira.

No caso em voga, trata-se de pessoa física cuja inicial não detém de informações e documentos que nos levam a crer, em um primeiro momento, se tratar de pessoa hipossuficiente, uma vez que não fez juntada de qualquer documento que comprove sua situação de hipossuficiência.

Assim, intime-se o(a) autor(a) para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, a alegada incapacidade financeira para antecipar as custas do processo e de se submeter ao ônus de eventual sucumbência, podendo fazê-lo por meio da apresentação da declaração de imposto de renda e eventuais comprovantes de despesas, sob pena de indeferimento do pedido de processamento da causa sob os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do artigo 99, § 2º, do CPC.

No mesmo prazo, caso opte pelo pagamento das custas de ingresso, fica de logo autorizado o pagamento das custas em 04 parcelas iguais, mensais e sucessivas.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Angelo Antonio Alencar dos Santos Juiz Auxiliar - 14ª Vara Cível
06/05/2022 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2022 14:15

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 15:03

Conclusos para despacho
26/04/2022 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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