TJMA - 0842577-45.2016.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Luis
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/11/2022 12:51
Arquivado Definitivamente
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01/11/2022 12:49
Transitado em Julgado em 29/09/2022
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30/10/2022 13:14
Decorrido prazo de ANA KARINE MARTINS PINHEIRO FROZ em 29/09/2022 23:59.
-
30/10/2022 13:14
Decorrido prazo de JOSEDITE LEITE SALUSTIANO em 29/09/2022 23:59.
-
30/10/2022 13:14
Decorrido prazo de GLAUCIA STELLA DE ARAUJO MARTINS MELO em 29/09/2022 23:59.
-
30/10/2022 13:14
Decorrido prazo de ANA KARINE MARTINS PINHEIRO FROZ em 29/09/2022 23:59.
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30/10/2022 13:14
Decorrido prazo de JOSEDITE LEITE SALUSTIANO em 29/09/2022 23:59.
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30/10/2022 13:14
Decorrido prazo de GLAUCIA STELLA DE ARAUJO MARTINS MELO em 29/09/2022 23:59.
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15/09/2022 17:03
Juntada de petição
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06/09/2022 03:14
Publicado Intimação em 06/09/2022.
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06/09/2022 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
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02/09/2022 10:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/08/2022 10:47
Julgado improcedente o pedido
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22/10/2021 17:44
Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
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20/09/2021 10:17
Conclusos para despacho
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21/04/2021 07:48
Decorrido prazo de ANA KARINE MARTINS PINHEIRO FROZ em 12/04/2021 23:59:59.
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08/04/2021 19:36
Juntada de petição
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25/03/2021 06:24
Publicado Intimação em 24/03/2021.
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25/03/2021 06:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
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23/03/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0842577-45.2016.8.10.0001 AÇÃO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS (1199) AUTOR: CAMILA MAGALHAES PONCADILHA Advogado do(a) AUTOR: GLAUCIA STELLA DE ARAUJO MARTINS MELO - OAB/MA 13103 REU: UNICEUMA Advogado do(a) REU: ANA KARINE MARTINS PINHEIRO FROZ - OAB/MA 14036 DESPACHO:
Vistos.
Intime-se a parte Ré, por intermédio de seu advogado constituído, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da proposta de acordo apresentada pela Autora (ID 32989457).
Após, retornem os autos conclusos para deliberação (fundamentada de acordo com o artigo 93, inciso IX da CF/88 e artigo 11, do CPC).
Intime-se.
São Luís/MA, data registrada no sistema.
Luiz de França Belchior Silva Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. -
22/03/2021 17:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/03/2021 15:53
Proferido despacho de mero expediente
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25/02/2021 14:54
Conclusos para despacho
-
23/02/2021 08:16
Publicado Intimação em 23/02/2021.
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22/02/2021 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021
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22/02/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0842577-45.2016.8.10.0001 AÇÃO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS (1199) AUTOR: CAMILA MAGALHAES PONCADILHA Advogado do(a) AUTOR: GLAUCIA STELLA DE ARAUJO MARTINS MELO - OAB/MA13103 REU: UNICEUMA Advogado do(a) REU: ANA KARINE MARTINS PINHEIRO FROZ - OAB/MA14036 DECISÃO Ao exame dos autos, verifico que houve um equívoco quando da distribuição do presente feito.
Sendo assim, declino da competência deste juízo para o da 2ª Vara Cível por entender que é o competente para o exame e julgamento desta ação.
Encaminhem-se estes autos à 2ª Vara Cível deste Termo Judiciário da Comarca da Ilha de São Luís, dando-se baixa em nossos registros.
Cumpra-se.
São Luís (MA), 17 de Fevereiro de 2021. Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível da Capital -
20/02/2021 17:38
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
20/02/2021 17:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/02/2021 00:29
Publicado Intimação em 17/02/2021.
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17/02/2021 12:54
Declarada incompetência
-
17/02/2021 10:54
Conclusos para despacho
-
16/02/2021 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2021
-
16/02/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0842577-45.2016.8.10.0001 AÇÃO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS (1199) AUTOR: CAMILA MAGALHAES PONCADILHA Advogado do(a) AUTOR:DRªGLAUCIA STELLA DE ARAUJO MARTINS MELO (OAB-MA 13103) REU: UNICEUMA Advogado do(a) REU: DRª ANA KARINE MARTINS PINHEIRO FROZ (OAB- MA14036) SENTENÇA: Ante o exposto, declino a competência do presente feito para uma das varas de cíveis da Capital, competentes para julgar e processar ações que tratam da obrigação de fazer ou deixar de fazer.Intime-se a parte autora na pessoa do seu advogado habilitado no processo, e, por conseguinte, remetam-se os autos à Distribuição, providenciando a atualização dos registros e baixa no sistema.Dê-se ciência.Cumpra-se.São Luís/MA, 29 de outubro de 2020.LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃOJuíza titular da Vara do Idoso e dos Registros Públicos -
15/02/2021 14:19
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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15/02/2021 14:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/11/2020 11:48
Declarada incompetência
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21/09/2020 08:57
Conclusos para despacho
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30/07/2020 15:13
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
30/07/2020 14:33
Proferido despacho de mero expediente
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30/07/2020 12:29
Conclusos para despacho
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30/07/2020 12:29
Proferido despacho de mero expediente
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29/07/2020 05:27
Decorrido prazo de ANA KARINE MARTINS PINHEIRO FROZ em 27/07/2020 23:59:59.
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09/07/2020 11:44
Juntada de petição
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25/06/2020 11:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/06/2020 17:29
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2019 16:51
Conclusos para decisão
-
21/02/2019 16:51
Juntada de Certidão
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30/01/2019 11:05
Decorrido prazo de GLAUCIA STELLA DE ARAUJO MARTINS MELO em 29/01/2019 23:59:59.
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07/12/2018 14:28
Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2018.
-
07/12/2018 14:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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05/12/2018 09:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/10/2018 09:56
Juntada de Ato ordinatório
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25/10/2018 09:54
Juntada de Certidão
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25/10/2018 09:49
Juntada de ata da audiência
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14/12/2017 12:36
Juntada de Petição de contestação
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17/11/2017 00:51
Decorrido prazo de GLAUCIA STELLA DE ARAUJO MARTINS MELO em 16/11/2017 23:59:59.
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25/10/2017 00:06
Publicado Intimação em 25/10/2017.
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25/10/2017 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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23/10/2017 16:28
Juntada de Petição de termo
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23/10/2017 16:28
Juntada de termo
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23/10/2017 10:33
Juntada de aviso de recebimento
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23/10/2017 10:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/10/2017 10:02
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
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05/10/2017 09:46
Não Concedida a Antecipação de tutela
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02/08/2017 09:51
Juntada de termo
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14/06/2017 17:01
Juntada de Petição de petição
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08/06/2017 14:45
Juntada de Petição de petição
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18/05/2017 16:42
Conclusos para despacho
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17/05/2017 17:26
Juntada de Petição de petição
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10/05/2017 08:49
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CAMILA MAGALHAES PONCADILHA - CPF: *07.***.*37-08 (AUTOR).
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15/03/2017 11:39
Juntada de Petição de petição
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07/02/2017 16:29
Conclusos para despacho
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25/01/2017 11:38
Juntada de Petição de petição
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21/10/2016 17:57
Decorrido prazo de GLAUCIA STELLA DE ARAUJO MARTINS MELO em 19/10/2016 23:59:59.
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10/10/2016 10:06
Expedição de Comunicação eletrônica
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27/09/2016 09:12
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a .
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19/07/2016 13:29
Conclusos para decisão
-
19/07/2016 13:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2021
Ultima Atualização
23/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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