17/09/2024 10:34

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 15:18

Transitado em Julgado em 24/07/2024
27/07/2024 20:01

Decorrido prazo de ROBERTO FERNANDES DA SILVA em 24/07/2024 23:59.
27/07/2024 19:59

Decorrido prazo de THASSIA MENDES DA SILVA em 24/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:19

Publicado Sentença (expediente) em 03/07/2024.
03/07/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 00:19

Publicado Sentença (expediente) em 03/07/2024.
03/07/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 07:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2024 07:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2024 18:44

Julgado improcedente o pedido
14/11/2023 10:30

Conclusos para julgamento
23/10/2023 17:43

Juntada de petição
01/08/2023 14:08

Juntada de parecer de mérito (mp)
28/07/2023 14:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 27/07/2023 23:59.
03/07/2023 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/06/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 18:20

Conclusos para julgamento
07/06/2023 01:49

Decorrido prazo de ROBERTO FERNANDES DA SILVA em 06/06/2023 23:59.
31/05/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº: 0800408-15.2022.8.10.0104 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA JOSE FERNANDES e outros (62) Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ROBERTO FERNANDES DA SILVA - RR1493 REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) REQUERIDO: THASSIA MENDES DA SILVA - MA14467-A, JULIANA PEREIRA BOSAIPO GUIMARAES - MA11554-A FINALIDADE: Intimação aos Advogado do(a) REQUERENTE: ROBERTO FERNANDES DA SILVA - RR1493 para, que no prazo de 05 (cinco) dias apresente alegações finais na forma de memoriais.

Após o decurso do prazo, voltem os autos conclusos para sentença.

KALINA ALENCAR CUNHA FEITOSA, Juiz(a) de Direito da Comarca de Paraibano.

Dados e passados neste juízo em Terça-feira, 30 de Maio de 2023.

Eu, José Dias de Freitas, Técnico Judiciário, que digitei.
30/05/2023 23:35

Juntada de petição
30/05/2023 22:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 18:24

Juntada de petição
25/05/2023 10:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2023 08:30, Vara Única de Paraibano.
25/05/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 09:29

Juntada de petição
18/05/2023 20:59

Juntada de petição
16/04/2023 08:03

Publicado Intimação em 13/03/2023.
16/04/2023 08:03

Publicado Intimação em 13/03/2023.
16/04/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
16/04/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
27/03/2023 17:12

Juntada de petição
27/03/2023 17:09

Juntada de petição
10/03/2023 00:00

Intimação

REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL VARA ÚNICA DE PARAIBANO PROCESSO: 0800408-15.2022.8.10.0104 AÇÃO: [Direito de Imagem, Fornecimento de Energia Elétrica, Documental ] REQUERENTE: MARIA JOSE FERNANDES e outros (62) Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ROBERTO FERNANDES DA SILVA - RR1493 Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ROBERTO FERNANDES DA SILVA - RR1493 Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ROBERTO FERNANDES DA SILVA - RR1493 Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ROBERTO FERNANDES DA SILVA - RR1493 Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ROBERTO FERNANDES DA SILVA - RR1493 Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ROBERTO FERNANDES DA SILVA - RR1493 Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ROBERTO FERNANDES DA SILVA - RR1493 Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ROBERTO FERNANDES DA SILVA - RR1493 Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ROBERTO FERNANDES DA SILVA - RR1493 Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ROBERTO FERNANDES DA SILVA - RR1493 Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ROBERTO FERNANDES DA SILVA - RR1493 Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ROBERTO FERNANDES DA SILVA - RR1493 Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ROBERTO FERNANDES DA SILVA - RR1493 Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ROBERTO FERNANDES DA SILVA - RR1493 Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ROBERTO FERNANDES DA SILVA - RR1493 Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ROBERTO FERNANDES DA SILVA - RR1493 Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ROBERTO FERNANDES DA SILVA - RR1493 Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ROBERTO FERNANDES DA SILVA - RR1493 Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ROBERTO FERNANDES DA SILVA - RR1493 Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ROBERTO FERNANDES DA SILVA - RR1493 Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ROBERTO FERNANDES DA SILVA - RR1493 Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ROBERTO FERNANDES DA SILVA - RR1493 Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ROBERTO FERNANDES DA SILVA - RR1493 Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ROBERTO FERNANDES DA SILVA - RR1493 Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ROBERTO FERNANDES DA SILVA - RR1493 Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ROBERTO FERNANDES DA SILVA - RR1493 Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ROBERTO FERNANDES DA SILVA - RR1493 Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ROBERTO FERNANDES DA SILVA - RR1493 Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ROBERTO FERNANDES DA SILVA - RR1493 Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ROBERTO FERNANDES DA SILVA - RR1493 Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ROBERTO FERNANDES DA SILVA - RR1493 Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ROBERTO FERNANDES DA SILVA - RR1493 Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ROBERTO FERNANDES DA SILVA - RR1493 Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ROBERTO FERNANDES DA SILVA - RR1493 Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ROBERTO FERNANDES DA SILVA - RR1493 Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ROBERTO FERNANDES DA SILVA - RR1493 Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ROBERTO FERNANDES DA SILVA - RR1493 Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ROBERTO FERNANDES DA SILVA - RR1493 Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ROBERTO FERNANDES DA SILVA - RR1493 Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ROBERTO FERNANDES DA SILVA - RR1493 Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ROBERTO FERNANDES DA SILVA - RR1493 Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ROBERTO FERNANDES DA SILVA - RR1493 Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ROBERTO FERNANDES DA SILVA - RR1493 Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ROBERTO FERNANDES DA SILVA - RR1493 Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ROBERTO FERNANDES DA SILVA - RR1493 Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ROBERTO FERNANDES DA SILVA - RR1493 Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ROBERTO FERNANDES DA SILVA - RR1493 Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ROBERTO FERNANDES DA SILVA - RR1493 Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ROBERTO FERNANDES DA SILVA - RR1493 Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ROBERTO FERNANDES DA SILVA - RR1493 Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ROBERTO FERNANDES DA SILVA - RR1493 Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ROBERTO FERNANDES DA SILVA - RR1493 Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ROBERTO FERNANDES DA SILVA - RR1493 Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ROBERTO FERNANDES DA SILVA - RR1493 Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ROBERTO FERNANDES DA SILVA - RR1493 Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ROBERTO FERNANDES DA SILVA - RR1493 Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ROBERTO FERNANDES DA SILVA - RR1493 Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ROBERTO FERNANDES DA SILVA - RR1493 Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ROBERTO FERNANDES DA SILVA - RR1493 Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ROBERTO FERNANDES DA SILVA - RR1493 Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ROBERTO FERNANDES DA SILVA - RR1493 Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ROBERTO FERNANDES DA SILVA - RR1493 Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ROBERTO FERNANDES DA SILVA - RR1493 REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: JULIANA PEREIRA BOSAIPO GUIMARAES (OAB 11554-MA) D E C I S Ã O Não sendo a hipótese de extinção do processo sem análise do mérito, nem de julgamento antecipado, total ou parcial de mérito, passo a sanear e organizar o processo para a fase probatória, na forma do artigo 357, do CPC.

Assim, diante da necessidade de dilação probatória, determino a produção de prova testemunhal e depoimento pessoal da parte autora, para que o feito possa reunir condições de julgamento.

Inexistindo questões processuais pendentes, tenho por bem delimitar a atividade probatória, que recairá sobre as seguintes questões de fato: i) responsabilidade civil do requerido a indenizar o autor pelos danos extrapatrimoniais sofridos.

Determino a inversão do ônus da prova, conforme preceitua o art. 6º, VIII, do CDC.

Considerando que todas as providências processuais foram tomadas, tenho por bem designar audiência de instrução e julgamento para o dia 23.05.2023, às 08h:30min, a ser realizada presencialmente na sala de audiências, no Fórum Dr.

Nicéas Mendes, sede da Vara única da Comarca de Paraibano, na data aprazada acima.

Ressaltando-se que na impossibilidade de realização presencial, as partes poderão ingressar pelo sistema de videoconferência, caso em que devem informar o endereço de e-mail ou número do whatsapp para recebimento do acesso ao ato judicial.

A parte que pretender produzir prova testemunhal, deverá fazer com que as testemunhas, no máximo 03 (três), compareçam espontaneamente ao ato ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, na forma e prazo legal, sob pena de preclusão.

Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos.

Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC).

A inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha (CPC, artigo 455, § 3º).

Intime-se as partes da forma mais célere.

Cumpra-se.

Caso haja necessidade de intimação por mandado, serve o presente despacho para tanto.

Paraibano/MA, data do sistema.

Kalina Alencar Cunha Feitosa Juíza de Direito Titular da Comarca de Paraibano/MA Caso optem pelo ingresso por videoconferência: Ficam INFORMADAS as partes de que na data e horário agendados para a audiência devem, por meio da internet: * acessar o link: https://vc.tjma.jus.br/vara1par (preferencialmente por meio do navegador Google Chrome) * digitar no campo "login" o nome do participante; * inserir a senha: tjma1234 * ao visualizar a pergunta "como você gostaria de se juntar ao áudio" clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular).
09/03/2023 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 12:36

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/05/2023 08:30 Vara Única de Paraibano.
09/03/2023 12:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/11/2022 21:22

Juntada de petição
23/08/2022 11:19

Conclusos para despacho
02/08/2022 09:29

Juntada de petição
13/07/2022 18:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2022 18:07

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 19:20

Conclusos para despacho
27/05/2022 17:48

Juntada de réplica à contestação
12/05/2022 04:19

Publicado Intimação em 12/05/2022.
12/05/2022 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
11/05/2022 00:00

Intimação

Processo nº: 0800408-15.2022.8.10.0104 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARIA JOSE FERNANDES e outros (62) Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ROBERTO FERNANDES DA SILVA - RR1493 Requerido: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: JULIANA PEREIRA BOSAIPO GUIMARAES - MA11554-A FINALIDADE: intimação do advogado da parte requerente, Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ROBERTO FERNANDES DA SILVA - RR1493, para apresentar réplica a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da Contestação acostada nos autos.

Paraibano, Terça-feira, 10 de Maio de 2022.

Kalina Alencar Cunha Feitosa.

Juíza de Direito
10/05/2022 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 10:55

Juntada de Certidão
06/05/2022 21:33

Juntada de petição
18/04/2022 15:02

Juntada de petição
04/04/2022 11:14

Juntada de petição
31/03/2022 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2022 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/03/2022 12:42

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 17:07

Conclusos para despacho
14/03/2022 23:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2022

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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