TJMA - 0805210-50.2017.8.10.0001

1ª instância - Vara Especial do Idoso e dos Registros Publicos de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

RAIMUNDA SONIA ABRAAO PEREIRA

CPF *21.***.*85-68

Advogados

GILBERTO DE SOUSA PINHEIRO

OAB: 11124/MA

CPF *18.***.*78-15

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2021 15:50

    Arquivado Definitivamente

  • 07/05/2021 12:46

    Juntada de termo

  • 29/04/2021 14:03

    Juntada de termo

  • 25/03/2021 17:37

    Juntada de Ofício

  • 24/03/2021 16:34

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2021 15:35

    Juntada de petição

  • 24/02/2021 09:09

    Juntada de petição

  • 18/02/2021 00:30

    Publicado Sentença (expediente) em 17/02/2021.

  • 16/02/2021 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2021

  • 16/02/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO  Nº 0805210-50.2017.8.10.0001; PARTE AUTORA: RAIMUNDA SONIA ABRAAO PEREIRA; ADVOGADO: GILBERTO DE SOUSA PINHEIRO - MA 11124. "(...) Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, nos termos do artigo 109 e seus parágrafos da Lei 6.015/73, pelo que determino ao Cartório de Registro Civil da 3ª Zona da Comarca de São Luís/MA, para proceder à RESTAURAÇÃO do Registro Civil de Casamento de RAIMUNDA SÔNIA ABRAÃO PEREIRA, devendo constar os dados conforme cópia de certidão em anexo sob Id 31424195, a qual deverá acompanhar o mandado. Portanto expeça-se mandado para os devidos fins, devendo a cópia da certidão de nascimento acompanhar a presente decisão. Sem custas, tendo em vista que já foram recolhidas. Transitada em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se. UMA VIA DESTA SENTENÇA SERVE COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO/RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, DEVENDO ACOMPANHAR OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS. São Luís, 29 de outubro de 2020. LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Juíza Titular, Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos." Magno César de Holanda Oliveira, Servidor Judiciário, digitou.

  • 15/02/2021 15:14

    Juntada de termo

  • 15/02/2021 15:09

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2021 15:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/02/2021 14:59

    Juntada de Ofício

  • 15/02/2021 14:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/11/2020 17:18

    Juntada de aviso de recebimento

  • 29/10/2020 09:46

    Julgado procedente o pedido

  • 22/10/2020 23:29

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2020 15:30

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 30/07/2020 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2020 12:15

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2020 12:15

    Juntada de termo

  • 05/06/2020 12:14

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2020 18:10

    Juntada de petição

  • 27/05/2020 16:43

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2020 09:47

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 29/04/2020 16:55

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 29/04/2020 16:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/04/2020 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2019 11:37

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2018 10:09

    Juntada de Petição de petição

  • 30/07/2018 16:13

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 11/07/2018 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2018 22:07

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2017 15:21

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2017 21:12

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2017 12:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/05/2017 11:08

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RAIMUNDA SONIA ABRAAO PEREIRA - CPF: *21.***.*85-68 (AUTOR).

  • 15/02/2017 16:00

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2017 21:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2020

Ultima Atualização
28/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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