17/12/2024 15:27

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 11:00

Juntada de Ofício requisitório de precatório
22/11/2024 16:48

Juntada de Certidão
22/11/2024 16:42

Juntada de Certidão
18/11/2024 07:41

Juntada de Certidão
15/11/2024 12:38

Decorrido prazo de ROSA DIAS DAMASCENO em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 08:48

Publicado Intimação em 06/11/2024.
14/11/2024 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
08/11/2024 13:29

Juntada de petição
04/11/2024 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:47

Juntada de Certidão
30/10/2024 08:52

Transitado em Julgado em 30/10/2024
25/10/2024 15:30

Juntada de petição
02/10/2024 03:54

Decorrido prazo de ROSA DIAS DAMASCENO em 01/10/2024 23:59.
10/09/2024 05:56

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 18:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024 18:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/09/2024 11:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/08/2023 14:26

Conclusos para decisão
22/06/2023 11:29

Juntada de contrarrazões
21/06/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0848108-15.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ROSA DIAS DAMASCENO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: PIERRE DIAS DE AGUIAR - MA8327-A, RAIMUNDO LIMA DE AGUIAR - MA15350, ROMULO EMANUEL CASTRO SILVA BASTOS - MA11401-A RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Vistos, Considerando o potencial caráter infringente do embargo de declaração, intime-se o embargado para contrarrazões, no prazo de 05 dias.

Após, conclusos.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
20/06/2023 06:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 06:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 08:40

Conclusos para decisão
12/07/2022 08:40

Juntada de Certidão
07/07/2022 09:15

Decorrido prazo de ROSA DIAS DAMASCENO em 01/06/2022 23:59.
08/06/2022 10:31

Juntada de termo
23/05/2022 11:33

Juntada de embargos de declaração
11/05/2022 08:32

Publicado Intimação em 11/05/2022.
11/05/2022 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
10/05/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0848108-15.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ROSA DIAS DAMASCENO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: PIERRE DIAS DE AGUIAR - MA8327-A, RAIMUNDO LIMA DE AGUIAR - MA15350, ROMULO EMANUEL CASTRO SILVA BASTOS - MA11401-A RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Com efeito, HOMOLOGO OS CÁLCULOS de id 56470107, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos.

Inexistindo recurso quanto ao teor da presente decisão, determino a expedição de precatório em prol da parte exequente, efetuando-se o destaque dos honorários contratuais de seu advogado, conforme os valores apurados no id 56470107.

Após, determino o arquivamento dos autos, com as formalidades legais.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

CRISTIANO SIMAS DE SOUSA JUIZ DE DIREITO AUXILIAR Respondendo pela 1ª Vara da Fazenda Pública
09/05/2022 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022 13:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2022 11:14

Homologado cálculo de contadoria
03/03/2022 11:18

Juntada de petição
15/12/2021 13:00

Conclusos para decisão
14/12/2021 14:48

Juntada de petição
01/12/2021 16:01

Juntada de petição
01/12/2021 04:26

Publicado Intimação em 01/12/2021.
01/12/2021 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
29/11/2021 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2021 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/11/2021 15:50

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 08:24

Conclusos para decisão
18/11/2021 15:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
18/11/2021 15:51

Realizado Cálculo de Liquidação
05/03/2021 13:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/03/2021 11:48

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2020 10:23

Juntada de termo
13/10/2020 09:30

Juntada de termo
07/10/2020 10:05

Conclusos para despacho
07/10/2020 10:05

Juntada de Certidão
07/10/2020 09:59

Juntada de petição
19/09/2020 15:35

Decorrido prazo de ROSA DIAS DAMASCENO em 03/09/2020 23:59:59.
13/08/2020 07:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2020 16:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/08/2020 13:14

Conclusos para despacho
11/02/2020 09:55

Decorrido prazo de ROSA DIAS DAMASCENO em 10/02/2020 23:59:59.
10/02/2020 19:05

Juntada de petição
12/12/2019 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/12/2019 12:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/10/2019 08:40

Conclusos para decisão
09/10/2019 08:39

Juntada de Certidão
03/10/2019 04:26

Decorrido prazo de ROSA DIAS DAMASCENO em 30/09/2019 23:59:59.
13/09/2019 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2019 16:29

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2019 07:13

Conclusos para decisão
24/06/2019 07:13

Juntada de Certidão
12/06/2019 02:33

Decorrido prazo de ROSA DIAS DAMASCENO em 11/06/2019 23:59:59.
27/05/2019 10:41

Juntada de embargos de declaração
21/05/2019 08:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/05/2019 17:30

Outras Decisões
08/03/2019 11:22

Conclusos para decisão
04/02/2019 14:06

Juntada de petição
15/01/2019 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica
14/12/2018 15:11

Juntada de petição
13/12/2018 13:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
13/12/2018 13:11

Realizado Cálculo de Liquidação
04/09/2018 08:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/08/2018 17:09

Juntada de petição
08/08/2018 00:26

Publicado Despacho (expediente) em 08/08/2018.
08/08/2018 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2018 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2018 08:18

Juntada de Certidão
03/08/2018 15:23

Juntada de Petição de petição
13/06/2018 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica
12/06/2018 10:57

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2017 11:45

Conclusos para despacho
15/05/2017 17:53

Juntada de Petição de petição
28/04/2017 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica
26/09/2016 16:40

Juntada de Petição de petição
16/09/2016 10:59

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2016 21:50

Conclusos para despacho
31/07/2016 21:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2016

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo