03/07/2024 18:00

Baixa Definitiva
03/07/2024 18:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
03/07/2024 17:59

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
03/07/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 02/07/2024 23:59.
20/06/2024 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 19/06/2024 23:59.
23/05/2024 21:00

Juntada de petição
09/05/2024 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2024 00:09

Publicado Acórdão (expediente) em 06/05/2024.
04/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2024 12:06

Embargos de Declaração Acolhidos
18/04/2024 11:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/04/2024 11:51

Juntada de Certidão
09/04/2024 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 08/04/2024 23:59.
18/03/2024 12:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2024 10:12

Deliberado em Sessão - Adiado
18/03/2024 10:11

Deliberado em Sessão - Adiado
15/03/2024 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 14/03/2024 23:59.
12/03/2024 16:43

Deliberado em Sessão - Adiado
12/03/2024 12:15

Juntada de Certidão de adiamento
07/03/2024 11:58

Juntada de petição
26/02/2024 14:10

Conclusos para julgamento
26/02/2024 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2024 16:04

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 11:57

Recebidos os autos
19/02/2024 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
19/02/2024 11:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/10/2023 16:38

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/10/2023 15:23

Juntada de contrarrazões
20/09/2023 14:56

Juntada de petição
20/09/2023 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 20/09/2023.
20/09/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: 7ª Câmara Cível EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0808528-45.2022.8.10.0040 EMBARGANTE: LUSENIR RODRIGUES BANDEIRA ADVOGADO: MARCOS PAULO AIRES – MA16093-A EMBARGADO: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ PROCURADORA DO MUNICÍPIO: TATIANA OLIVEIRA MENDES DE CARVALHO RELATOR: DESEMBARGADOR TYRONE JOSÉ SILVA DESPACHO Intime-se o(a)s Embargado(a)s para, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos nos autos.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Desembargador Tyrone José Silva Relator
18/09/2023 16:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2023 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 28/08/2023 23:59.
26/07/2023 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 25/07/2023 23:59.
04/07/2023 18:43

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/07/2023 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 04/07/2023.
04/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
03/07/2023 22:03

Juntada de embargos de declaração (1689)
03/07/2023 18:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2023 15:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 15:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 09:46

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.***.***/0001-16 (REQUERENTE) e não-provido
08/06/2023 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 07/06/2023 23:59.
06/06/2023 17:35

Juntada de Certidão
06/06/2023 17:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2023 09:35

Juntada de parecer do ministério público
23/05/2023 08:27

Juntada de petição
22/05/2023 12:45

Conclusos para julgamento
22/05/2023 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2023 09:43

Recebidos os autos
17/05/2023 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
17/05/2023 09:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/10/2022 14:15

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/10/2022 13:40

Juntada de parecer do ministério público
04/10/2022 17:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2022 14:25

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 16:49

Recebidos os autos
30/09/2022 16:49

Conclusos para despacho
30/09/2022 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00