13/08/2025 09:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/07/2025 10:23

Juntada de petição
16/07/2025 18:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/07/2025 00:13

Decorrido prazo de THAIS DE JESUS GARCIA RIBEIRO em 07/07/2025 23:59.
18/06/2025 01:33

Publicado Intimação em 12/06/2025.
18/06/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 06:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 06:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2025 19:08

Outras Decisões
22/04/2025 10:25

Conclusos para despacho
21/03/2025 15:15

Juntada de petição
21/03/2025 00:33

Publicado Intimação em 19/03/2025.
21/03/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 21:44

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 16:43

Conclusos para despacho
10/03/2025 16:42

Juntada de Certidão
02/03/2025 10:54

Juntada de petição
09/01/2025 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/12/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 16:06

Conclusos para despacho
29/10/2024 12:22

Juntada de petição
22/10/2024 04:04

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024 21:53

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 16:04

Conclusos para despacho
16/10/2024 16:04

Juntada de Certidão
04/10/2024 03:16

Decorrido prazo de THAIS DE JESUS GARCIA RIBEIRO em 03/10/2024 23:59.
12/09/2024 02:41

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 17:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2024 17:05

Juntada de Certidão trânsito em julgado
06/06/2024 21:27

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 16:25

Conclusos para despacho
03/06/2024 16:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/06/2024 16:23

Juntada de Certidão
29/04/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 08:54

Conclusos para decisão
24/04/2024 08:54

Juntada de termo
28/02/2024 03:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/02/2024 23:59.
30/01/2024 21:16

Decorrido prazo de THAIS DE JESUS GARCIA RIBEIRO em 24/01/2024 23:59.
30/11/2023 01:02

Publicado Intimação em 30/11/2023.
30/11/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0815522-46.2021.8.10.0001 AUTOR: THAIS DE JESUS GARCIA RIBEIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: DAGNALDO PINHEIRO VALE - MA20989 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO Aguarde-se em Secretaria o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luis, 17 de agosto de 2023 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6.ª Vara da Fazenda Pública - 2.º Cargo
28/11/2023 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2023 22:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/08/2023 10:08

Conclusos para despacho
03/08/2023 17:07

Juntada de Certidão
21/07/2023 12:52

Decorrido prazo de THAIS DE JESUS GARCIA RIBEIRO em 18/07/2023 23:59.
25/04/2023 17:00

Juntada de petição
19/04/2023 00:11

Publicado Intimação em 19/04/2023.
19/04/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
18/04/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0815522-46.2021.8.10.0001 AUTOR: THAIS DE JESUS GARCIA RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DAGNALDO PINHEIRO VALE - MA20989 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Considerando que em consulta ao AGRAVO DE INSTRUMENTO 0806505-52.2022.8.10.0000 ainda não consta acórdão/trânsito, AGUARDE-SE conforme determinado no despacho judicial.

São Luís, 20 de março de 2023.

KARINA BARBOSA SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
17/04/2023 05:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 05:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2023 10:42

Juntada de termo
20/03/2023 11:49

Juntada de Certidão
03/12/2022 04:35

Publicado Intimação em 14/11/2022.
12/11/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
11/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0815522-46.2021.8.10.0001 AUTOR: THAIS DE JESUS GARCIA RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DAGNALDO PINHEIRO VALE - MA20989 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Considerando que em consulta ao AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0806505-52.2022.8.10.0000 ainda não consta acórdão/trânsito, AGUARDE-SE conforme determinado no despacho judicial.

São Luís, 25 de outubro de 2022.

ADRIANA PINHEIRO MENDES Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA.
10/11/2022 06:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022 06:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2022 10:40

Juntada de Certidão
12/05/2022 15:52

Juntada de petição
10/05/2022 13:21

Publicado Intimação em 10/05/2022.
10/05/2022 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
09/05/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0815522-46.2021.8.10.0001 AUTOR: THAIS DE JESUS GARCIA RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DAGNALDO PINHEIRO VALE - MA20989 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) D E S P A C H O Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos jurídicos.

Aguardem-se os autos em secretaria até a decisão a ser proferida no Agravo de Instrumento interposto pelo executado.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, 18 de abril de 2022 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6.ª Vara da Fazenda Pública - 2.º Cargo
06/05/2022 16:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022 16:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/04/2022 07:34

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 15:47

Conclusos para despacho
01/04/2022 16:02

Juntada de petição
31/03/2022 16:21

Juntada de petição
30/03/2022 09:52

Decorrido prazo de THAIS DE JESUS GARCIA RIBEIRO em 29/03/2022 23:59.
08/03/2022 04:57

Publicado Intimação em 08/03/2022.
08/03/2022 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
04/03/2022 05:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2022 07:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2022 21:16

Julgado procedente o pedido
26/01/2022 14:36

Conclusos para despacho
26/01/2022 14:35

Juntada de termo
22/10/2021 09:11

Juntada de termo
29/09/2021 15:05

Juntada de Ofício
30/07/2021 08:24

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 11:18

Conclusos para decisão
01/07/2021 18:20

Juntada de petição
25/06/2021 20:04

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2021 16:46

Conclusos para despacho
25/06/2021 16:45

Juntada de Certidão
22/06/2021 23:23

Juntada de petição
22/06/2021 22:49

Juntada de petição
29/04/2021 19:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/04/2021 17:48

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 08:54

Conclusos para despacho
27/04/2021 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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