04/06/2025 19:33

Conclusos para decisão
19/05/2025 11:37

Juntada de petição
19/05/2025 10:56

Juntada de contrarrazões
15/05/2025 17:15

Juntada de contrarrazões
01/05/2025 00:06

Publicado Intimação em 29/04/2025.
01/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
26/04/2025 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 12:40

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
25/04/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 00:08

Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS LOBATO em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:10

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:10

Decorrido prazo de ANTONIA ESMERINA DA CONCEICAO BELO em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:10

Decorrido prazo de FRANCISCO COELHO DE SOUSA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:10

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 02/04/2025 23:59.
02/04/2025 13:46

Juntada de apelação
02/04/2025 13:44

Juntada de petição
21/03/2025 12:25

Juntada de petição
18/03/2025 07:23

Juntada de embargos de declaração
13/03/2025 20:26

Publicado Intimação em 12/03/2025.
13/03/2025 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 18:06

Julgado procedente o pedido
10/07/2023 09:48

Conclusos para decisão
10/07/2023 09:46

Juntada de Certidão
17/05/2023 01:48

Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS LOBATO em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 01:48

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 01:48

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 16/05/2023 23:59.
25/04/2023 01:49

Publicado Intimação em 24/04/2023.
25/04/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
20/04/2023 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 08:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/04/2023 17:12

Conclusos para decisão
04/04/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2023 15:41

Juntada de petição
03/02/2023 17:45

Juntada de petição
09/09/2022 08:58

Juntada de petição
09/09/2022 00:19

Publicado Intimação em 09/09/2022.
07/09/2022 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
05/09/2022 12:09

Conclusos para despacho
05/09/2022 12:09

Juntada de Certidão
05/09/2022 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 11:13

Juntada de petição
05/08/2022 19:34

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2022 22:41

Conclusos para despacho
13/04/2022 22:41

Juntada de Certidão
11/04/2022 16:49

Juntada de Certidão
14/03/2022 11:47

Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS LOBATO em 03/03/2022 23:59.
14/03/2022 11:47

Decorrido prazo de ANTONIA ESMERINA DA CONCEICAO BELO em 03/03/2022 23:59.
14/03/2022 11:45

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/03/2022 23:59.
14/03/2022 11:45

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 03/03/2022 23:59.
01/03/2022 06:21

Publicado Intimação em 21/02/2022.
01/03/2022 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
23/02/2022 17:41

Juntada de petição
17/02/2022 09:15

Juntada de Certidão
17/02/2022 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2022 12:00

Outras Decisões
14/01/2022 11:49

Juntada de petição
24/02/2021 06:10

Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS LOBATO em 23/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 06:10

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 23/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 10:00

Conclusos para despacho
23/02/2021 09:59

Juntada de Certidão
16/02/2021 10:25

Juntada de petição
15/02/2021 12:32

Juntada de petição
12/02/2021 01:08

Publicado Intimação em 12/02/2021.
11/02/2021 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
11/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0815971-43.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REGIANE DA SILVA ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL SANTOS LOBATO - MA12049 REU: ALVORADA MOTOCICLETAS LTDA, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado do(a) REU: ANTONIA ESMERINA DA CONCEICAO BELO - MA14049 Advogado do(a) REU: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - MA12883-A DESPACHO Compulsando os autos, observo que o feito comporta, prima facie, julgamento antecipado do mérito nos termos do art. 355, I do CPC.

Em face do princípio cooperativo e da vedação da decisão-surpresa, em homenagem ao princípio do contraditório, determino a INTIMAÇÃO das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, dizerem se ainda têm provas a produzir, especificando-as, sob pena de o processo ficar concluso para julgamento.

De outro lado, para evitar alegação de cerceamento de defesa, DECLARO desde logo a inversão do ônus da prova em favo do autor, nos termos do art. 6º, VIII do CPC.

Os requisitos para a inversão encontram-se plenamente satisfeitos, posto que o autor é hipossuficiente econômico e tecnicamente em relação à ré, que detém maior controle e informações sobre o contrato em questão.

Ademais, a narrativa é verossímil em virtude dos documentos trazidos com a inicial.

São Luis/MA, 03/02/2021 JOSÉ BRÍGIDO DA SILVA LAGES Juiz de Direito Titular 7ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís/MA 12
10/02/2021 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021 14:00

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2019 10:24

Conclusos para despacho
10/12/2019 10:23

Juntada de Certidão
14/08/2019 01:32

Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS LOBATO em 13/08/2019 23:59:59.
09/07/2019 16:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/07/2019 16:06

Juntada de Ato ordinatório
11/12/2018 19:28

Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS LOBATO em 10/12/2018 23:59:59.
07/12/2018 22:25

Juntada de diligência
07/12/2018 22:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2018 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica
31/10/2018 13:10

Juntada de Ato ordinatório
17/08/2018 11:10

Juntada de contestação
15/08/2018 09:24

Juntada de ata da audiência
07/08/2018 11:03

Juntada de petição
07/08/2018 09:44

Juntada de contestação
27/07/2018 20:02

Juntada de Petição de diligência
27/07/2018 20:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2018 03:25

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 16/06/2018 09:28:00.
20/06/2018 13:04

Juntada de Petição de petição
15/06/2018 09:45

Juntada de Petição de diligência
15/06/2018 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2018 15:58

Expedição de Mandado
08/06/2018 15:58

Expedição de Mandado
08/06/2018 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica
08/06/2018 15:56

Audiência conciliação designada para 08/08/2018 10:00.
07/06/2018 10:06

Concedida a Antecipação de tutela
25/03/2018 21:14

Juntada de Petição de petição
02/10/2017 12:45

Conclusos para decisão
10/08/2017 12:38

Juntada de Petição de petição
27/07/2017 00:03

Publicado Intimação em 27/07/2017.
27/07/2017 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/07/2017 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2017 09:06

Juntada de Petição de petição
14/06/2017 10:41

Juntada de Petição de petição
08/06/2017 17:58

Não conhecido o recurso de Petição (outras) de REGIANE DA SILVA ALMEIDA - CPF: *15.***.*11-96 (AUTOR), ALVORADA MOTOCICLETAS LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-59 (RÉU) e BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 01.***.***/0003-40 (RÉU)
22/05/2017 09:07

Juntada de Petição de petição
15/05/2017 00:40

Conclusos para decisão
15/05/2017 00:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2017

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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