TJMA - 0809088-07.2022.8.10.0001

19/05/2025 07:43

Baixa Definitiva

19/05/2025 07:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

19/05/2025 07:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/04/2025 00:28

Decorrido prazo de LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS S/A em 11/04/2025 23:59.

28/03/2025 10:26

Juntada de petição

24/03/2025 00:05

Publicado Decisão em 24/03/2025.

22/03/2025 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2025 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2025 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025 11:18

Negado seguimento ao recurso

20/03/2025 11:18

Recurso Especial não admitido

18/03/2025 09:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/03/2025 08:27

Juntada de termo

14/03/2025 14:13

Juntada de contrarrazões

14/03/2025 14:08

Juntada de contrarrazões

19/02/2025 00:32

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/02/2025 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025 14:29

Recebidos os autos

17/02/2025 14:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

16/02/2025 18:31

Juntada de petição

16/02/2025 18:25

Juntada de petição

14/12/2024 00:21

Decorrido prazo de GERENTE DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DO MARANHÃO em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024 00:21

Decorrido prazo de LEONARDO DE LIMA NAVES em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024 00:21

Decorrido prazo de LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS S/A em 13/12/2024 23:59.

25/11/2024 12:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2024 01:17

Publicado Acórdão (expediente) em 22/11/2024.

22/11/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

20/11/2024 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2024 16:13

Conhecido o recurso de LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS S/A - CNPJ: 64.***.***/0001-00 (APELANTE) e provido em parte

12/11/2024 16:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/11/2024 16:28

Juntada de Certidão

08/11/2024 14:53

Juntada de petição

04/11/2024 11:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/10/2024 14:10

Juntada de petição

14/10/2024 08:36

Conclusos para julgamento

14/10/2024 08:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2024 16:12

Juntada de Outros documentos

11/10/2024 12:54

Recebidos os autos

11/10/2024 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

11/10/2024 12:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/08/2024 15:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/08/2024 10:20

Juntada de parecer do ministério público

23/07/2024 17:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024 13:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/07/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 03/07/2024 23:59.

08/05/2024 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024 15:28

Conclusos para despacho

26/04/2024 15:36

Conclusos para decisão

26/04/2024 15:35

Recebidos os autos

26/04/2024 15:35

Distribuído por sorteio