TJMA - 0803401-29.2022.8.10.0040
1ª instância - 5ª Vara Civel de Imperatriz
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/10/2024 17:55
Arquivado Definitivamente
-
08/08/2024 04:31
Decorrido prazo de THIAGO BARROS CARDOSO em 07/08/2024 23:59.
-
31/07/2024 06:56
Publicado Intimação em 31/07/2024.
-
31/07/2024 06:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
-
29/07/2024 17:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/07/2024 17:24
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 17:21
Juntada de Certidão
-
20/04/2024 00:15
Decorrido prazo de MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA em 19/04/2024 23:59.
-
20/04/2024 00:15
Decorrido prazo de MOTOCA MOTORES TOCANTINS S.A. em 19/04/2024 23:59.
-
20/04/2024 00:15
Decorrido prazo de THIAGO BARROS CARDOSO em 19/04/2024 23:59.
-
26/03/2024 02:10
Publicado Intimação em 26/03/2024.
-
26/03/2024 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
-
22/03/2024 16:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/12/2023 23:49
Outras Decisões
-
13/10/2023 11:00
Conclusos para decisão
-
13/10/2023 10:59
Transitado em Julgado em 19/09/2023
-
19/09/2023 18:38
Decorrido prazo de MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA em 18/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 14:46
Decorrido prazo de MOTOCA MOTORES TOCANTINS S.A. em 18/09/2023 23:59.
-
05/09/2023 16:47
Juntada de petição
-
25/08/2023 01:42
Publicado Intimação em 25/08/2023.
-
25/08/2023 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0803401-29.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Evicção ou Vicio Redibitório] REQUERENTE: THIAGO BARROS CARDOSO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GABRIELA BARBOSA BONFIM - MA18971, MARCIA CAVALCANTE DE AGUIAR - MA12247-A REQUERIDO: MOTOCA MOTORES TOCANTINS S.A. e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: GIOVANA COLAVITE DEITOS VILELA - MA4659-A Advogado/Autoridade do(a) REU: KALIANDRA ALVES FRANCHI - BA14527-A SENTENÇA Trata-se de Ação proposta por THIAGO BARROS CARDOSO em face de MOTOCA MOTORES TOCANTINS S.A. e outros.
Após o transcurso do iter procedimental, fora celebrado acordo entre as partes, conforme pode ser verificado na petição, sendo requerido, por seu turno, a homologação do negócio jurídico e a consequente extinção do processo.
Diante da situação fática exposta, homologo o pacto celebrado entre as partes do processo e declaro o feito extinto com resolução do mérito, fundamentado no artigo 487, III, b, Código de Processo Civil.
Sem custas processuais.
Sem honorários advocatícios.
Com o trânsito em julgado, devidamente certificado pela Secretaria, arquivem-se, com baixas em nossos registros.
Publique-se, Registre-se e Intime-se.
Imperatriz, Terça-feira, 22 de Agosto de 2023.
Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito -
23/08/2023 17:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/08/2023 11:12
Juntada de petição
-
22/08/2023 17:59
Homologada a Transação
-
21/07/2023 16:25
Juntada de petição
-
20/07/2023 16:38
Juntada de petição
-
16/06/2023 10:41
Conclusos para decisão
-
19/04/2023 17:33
Juntada de petição
-
31/03/2023 11:59
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2022 15:19
Conclusos para julgamento
-
15/07/2022 15:18
Juntada de termo
-
12/07/2022 15:42
Decorrido prazo de MOTOCA MOTORES TOCANTINS S.A. em 13/06/2022 23:59.
-
12/07/2022 15:41
Decorrido prazo de THIAGO BARROS CARDOSO em 13/06/2022 23:59.
-
13/06/2022 17:58
Juntada de petição
-
13/06/2022 07:46
Publicado Intimação em 06/06/2022.
-
13/06/2022 07:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
-
03/06/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0803401-29.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Evicção ou Vicio Redibitório] REQUERENTE: THIAGO BARROS CARDOSO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GABRIELA BARBOSA BONFIM - MA18971, MARCIA CAVALCANTE DE AGUIAR - MA12247-A REQUERIDO: MOTOCA MOTORES TOCANTINS S.A. e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: GIOVANA COLAVITE DEITOS VILELA - MA4659 Advogado/Autoridade do(a) REU: KALIANDRA ALVES FRANCHI - BA14527-A DECISÃO Afasto a preliminar de ilegitimidade passiva da Ré MOTOCA, vez que, como vendedora, também pode ser responsabilizada pelo defeito reclamado. Sem outras preliminares.
A questão de fato que será objeto de produção de provas é a seguinte: se existe a necessidade da troca de todo o garfo ou apenas da peça indicada pelas Rés.
Deverá ser provada por documentos.
O ônus da prova é do Autor.
Não há questão de direito relevante para ser delimitada.
Intimem-se as partes para manifestação sobre essa decisão no prazo comum de cinco dias.
Após isso, voltem os autos conclusos para sentença.
Imperatriz, Terça-feira, 31 de Maio de 2022.
FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito -
02/06/2022 15:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
31/05/2022 10:36
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
30/05/2022 16:37
Conclusos para decisão
-
30/05/2022 16:36
Juntada de termo
-
30/05/2022 02:15
Juntada de réplica à contestação
-
09/05/2022 16:33
Publicado Intimação em 09/05/2022.
-
09/05/2022 16:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
-
06/05/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo nº: 0803401-29.2022.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THIAGO BARROS CARDOSO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GABRIELA BARBOSA BONFIM - MA18971, MARCIA CAVALCANTE DE AGUIAR - MA12247-A RÉU: MOTOCA MOTORES TOCANTINS S.A. e outros ATO ORDINATÓRIO Apresentadas as contestações, intimo o requerente para réplica em 15 (quinze) dias, arts. 350 e/ou 351 do Código de Processo Civil. Imperatriz, Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 IRAILDE DE SOUSA CASTRO Técnico Judiciário -
05/05/2022 16:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/05/2022 16:22
Juntada de Certidão
-
03/05/2022 23:17
Juntada de contestação
-
18/04/2022 12:22
Recebidos os autos do CEJUSC
-
18/04/2022 12:22
Juntada de Certidão
-
18/04/2022 12:21
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/04/2022 11:30, Central de Videoconferência .
-
18/04/2022 12:21
Conciliação infrutífera
-
18/04/2022 00:05
Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência
-
15/04/2022 20:44
Juntada de protocolo
-
14/04/2022 11:49
Juntada de contestação
-
14/04/2022 09:37
Juntada de petição
-
29/03/2022 23:16
Decorrido prazo de MOTOCA MOTORES TOCANTINS S.A. em 24/03/2022 23:59.
-
25/03/2022 11:13
Decorrido prazo de THIAGO BARROS CARDOSO em 24/03/2022 23:59.
-
05/03/2022 20:59
Publicado Intimação em 03/03/2022.
-
05/03/2022 20:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
-
03/03/2022 20:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/03/2022 20:34
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
24/02/2022 12:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/02/2022 12:48
Expedição de Mandado.
-
24/02/2022 12:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/02/2022 12:08
Juntada de Certidão
-
24/02/2022 12:05
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2022 11:30, Central de Videoconferência.
-
24/02/2022 12:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/02/2022 14:43
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2022 10:23
Conclusos para despacho
-
09/02/2022 10:23
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
08/02/2022 13:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2022
Ultima Atualização
24/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800616-15.2022.8.10.0131
Hosana Silva Costa
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Dias Gomes
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 03/05/2022 15:37
Processo nº 0800505-40.2022.8.10.0031
Maria Ioneide Viana
Banco Bradesco S.A
Advogado: Carlos Roberto Dias Guerra Filho
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 07/11/2022 14:46
Processo nº 0800693-76.2021.8.10.0028
Manoel da Conceicao
Banco Bradesco SA
Advogado: Denilson Vieira Mendes
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 03/12/2021 11:30
Processo nº 0800693-76.2021.8.10.0028
Manoel da Conceicao
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Denilson Vieira Mendes
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 27/04/2021 19:42
Processo nº 0800505-40.2022.8.10.0031
Maria Ioneide Viana
Banco Bradesco S.A
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 03/02/2022 11:50