08/02/2023 14:09

Arquivado Definitivamente
08/02/2023 14:09

Transitado em Julgado em 06/02/2023
04/02/2023 06:25

Publicado Sentença (expediente) em 23/01/2023.
04/02/2023 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
17/01/2023 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº 0801926-53.2021.8.10.0014 DEMANDANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ATHENAS PARK - 5* ETAPA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ERICA NUNES BARBOSA BRANDAO - MA20046, VIVIAN BEATRIZ SOUZA DOS SANTOS - MA20101, PEDRO HENRIQUE GOMES OLIVEIRA FERREIRA - MA23884 DEMANDADO: DANIEL LEMOS SOARES Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FABRICIO DE OLIVEIRA MARIANO - MA14800 SENTENÇA Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora solicitou a desistência da presente demanda.

Desse modo, determino a extinção do feito, sem apreciação do mérito, na forma do artigo 775 do Código de Processo Civil.

Deve a secretaria providenciar o arquivamento dos autos.

São Luís, data do sistema.

Isabella de Amorim Parga Martins Lago Juíza de Direito.
16/01/2023 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023 09:47

Extinto o processo por desistência
12/01/2023 08:53

Conclusos para julgamento
12/01/2023 08:53

Juntada de termo
10/01/2023 15:15

Juntada de petição
09/01/2023 10:48

Publicado Intimação em 07/12/2022.
09/01/2023 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
06/12/2022 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº: 0801926-53.2021.8.10.0014 DEMANDANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ATHENAS PARK - 5* ETAPA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ERICA NUNES BARBOSA BRANDAO - MA20046, VIVIAN BEATRIZ SOUZA DOS SANTOS - MA20101, PEDRO HENRIQUE GOMES OLIVEIRA FERREIRA - MA23884 DEMANDADO: DANIEL LEMOS SOARES Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FABRICIO DE OLIVEIRA MARIANO - MA14800 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra.

ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, procedo a INTIMAÇÃO do(a) Advogado(s) do reclamado: FABRICIO DE OLIVEIRA MARIANO (OAB 14800-MA), do inteiro teor do(a) DESPACHO de ID nº 81832896, proferido por este Juízo a seguir transcrito: DESPACHO.

Diante do pedido da parte autora, intime-se a requerida para comprovar, no prazo de 05( cinco) dias, o pagamento das parcelas do acordo em atraso sob pena de execução.

Decorrido o prazo acima sem adimplemento, proceda o cálculo da dívida acordada, incluindo a multa prevista na transação, excluindo as taxas inclusas na planilha, id. 81808362, em razão de ser posterior a homologação do acordo.

Devendo a parte autora propor nova ação.

Em seguida, efetue-se a penhora on line.

Concretizada a constrição, intime-se a parte executada para, querendo, embargar a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, adotando-se os demais atos previstos em lei.

Não havendo embargos, libere-se a quantia penhorada por alvará à parte autora, após o prazo legal. 5-Caso a diligência retorne sem bloqueio por insuficiência de saldo disponível em conta bancária da devedora, devendo-se, nessa hipótese, intimar a parte exequente para que se manifeste no prazo de 10( dez) dias, indicando bens à penhora ou manifestar interesse na certidão de dívida sob pena de extinção do processo.

Instruções para responder intimações: Caso a presente intimação possua prazo para manifestação de V.

Sª, recomendamos que, após ciência da intimação, realize a juntada da manifestação através do ícone de resposta, localizado na aba "intimações" do PJE, e não peticionando de forma avulsa, evitando, assim, que o sistema deixe de registrar seu cumprimento corretamente.

São Luís/MA, aos 5 de dezembro de 2022.

BIANCA KELEN DE SOUSA PEIXOTO Servidor Judicial
05/12/2022 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2022 10:24

Processo Desarquivado
05/12/2022 10:14

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 08:42

Conclusos para despacho
04/12/2022 18:00

Juntada de petição
26/05/2022 11:49

Arquivado Definitivamente
12/05/2022 07:25

Publicado Intimação em 12/05/2022.
12/05/2022 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
11/05/2022 15:17

Publicado Sentença (expediente) em 11/05/2022.
11/05/2022 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
11/05/2022 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº: 0801926-53.2021.8.10.0014 DEMANDANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ATHENAS PARK - 5* ETAPA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ERICA NUNES BARBOSA BRANDAO - MA20046, VIVIAN BEATRIZ SOUZA DOS SANTOS - MA20101 DEMANDADO: DANIEL LEMOS SOARES Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FABRICIO DE OLIVEIRA MARIANO - MA14800 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra.

ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, procedo a INTIMAÇÃO da parte reclamante, através de seu advogado(a), DR(A).

FABRICIO DE OLIVEIRA MARIANO - MA14800, para no prazo de 05(cinco) dias, tomar conhecimento do ALVARÁ JUDICIAL expedido e juntado no ID nº 66546183. Observações: 1 - Conforme RESOL - GP - 382022, que Regulamenta a utilização do Selo de Fiscalização Eletrônico Judicial no Estado do Maranhão, não é necessário o advogado ou a parte reclamante/reclamada receber o documento presencialmente na secretaria deste juizado, podendo imprimi-lo diretamente do sistema PJE e levá-lo ao Banco do Brasil/Cartório. São Luís/MA, aos 10 de maio de 2022.

JOSE WILSON MELO DOS SANTOS Servidor Judicial
10/05/2022 12:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 12:41

Juntada de Certidão
09/05/2022 17:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022 15:45

Homologada a Transação
05/05/2022 17:00

Conclusos para julgamento
05/05/2022 16:59

Juntada de termo
05/05/2022 16:58

Juntada de Certidão
05/05/2022 11:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/05/2022 10:30 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
05/05/2022 08:21

Juntada de termo
27/04/2022 21:52

Juntada de Certidão
19/04/2022 12:04

Juntada de aviso de recebimento
21/03/2022 12:17

Decorrido prazo de VIVIAN BEATRIZ SOUZA DOS SANTOS em 17/03/2022 23:59.
07/03/2022 12:37

Publicado Intimação em 03/03/2022.
07/03/2022 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022
25/02/2022 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2022 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2022 13:00

Juntada de Certidão
25/02/2022 12:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/05/2022 10:30 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
25/02/2022 12:34

Juntada de Certidão
18/02/2022 10:41

Juntada de Certidão
10/02/2022 21:28

Desentranhado o documento
10/02/2022 21:28

Cancelada a movimentação processual
10/02/2022 21:26

Juntada de Certidão
08/02/2022 10:38

Juntada de aviso de recebimento
10/12/2021 11:50

Juntada de aviso de recebimento
10/12/2021 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2021 22:15

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 07:10

Conclusos para despacho
09/12/2021 07:10

Juntada de termo
07/12/2021 19:19

Juntada de petição
07/12/2021 17:51

Juntada de petição
03/11/2021 13:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2021 12:06

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 21:10

Conclusos para despacho
28/10/2021 21:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2021

Ultima Atualização
17/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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