31/07/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 20:22

Conclusos para despacho
27/06/2025 18:10

Juntada de petição
18/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 17:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 12:15

Juntada de Certidão
30/05/2025 13:52

Expedido alvará de levantamento
30/05/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 19:53

Conclusos para despacho
23/05/2025 15:40

Juntada de petição
15/05/2025 07:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 11:25

Juntada de Certidão
07/04/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 11:10

Conclusos para decisão
09/12/2024 10:47

Juntada de petição
02/12/2024 00:51

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 18:17

Juntada de Certidão
12/11/2024 18:26

Juntada de petição
04/11/2024 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 15:29

Juntada de petição
21/10/2024 02:32

Publicado Intimação em 21/10/2024.
20/10/2024 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 17:05

Juntada de petição
26/09/2024 12:09

Juntada de Certidão
18/09/2024 00:49

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2024 10:30

Juntada de Certidão
10/09/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 15:57

Conclusos para decisão
26/08/2024 12:45

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
26/08/2024 12:44

Juntada de petição
05/08/2024 01:29

Publicado Intimação em 05/08/2024.
03/08/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 14:02

Juntada de Certidão
02/07/2024 11:40

Juntada de petição
28/06/2024 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/06/2024 13:33

Juntada de Certidão
25/06/2024 13:31

Juntada de Certidão
06/05/2024 13:47

Juntada de Certidão
22/04/2024 19:57

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
01/04/2024 00:39

Publicado Intimação em 01/04/2024.
27/03/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2024 06:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/02/2024 11:11

Conclusos para decisão
19/02/2024 00:15

Juntada de petição
31/01/2024 00:01

Publicado Intimação em 25/01/2024.
31/01/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 08:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 18:17

Conclusos para decisão
27/07/2023 15:17

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 16ª Vara Cível de São Luís
27/07/2023 15:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/07/2023 15:17

Juntada de Certidão
27/07/2023 15:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/07/2023 15:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
27/07/2023 15:15

Conciliação infrutífera
27/07/2023 00:11

Recebidos os autos.
27/07/2023 00:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
26/07/2023 17:38

Juntada de petição
26/07/2023 02:51

Publicado Intimação em 26/07/2023.
26/07/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 10:12

Juntada de petição
24/07/2023 08:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 08:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2023 14:51

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 16ª Vara Cível de São Luís
22/07/2023 14:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/07/2023 14:33

Juntada de Certidão
22/07/2023 14:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/07/2023 15:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
21/07/2023 11:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
21/07/2023 11:18

Recebidos os autos.
21/07/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 09:59

Conclusos para despacho
12/07/2023 11:33

Juntada de petição
05/07/2023 00:54

Publicado Intimação em 05/07/2023.
05/07/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 12:58

Juntada de Certidão
02/06/2023 16:06

Juntada de Certidão
23/05/2023 17:29

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
03/05/2023 02:26

Publicado Intimação em 03/05/2023.
03/05/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
01/05/2023 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 20:40

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 10:51

Conclusos para despacho
14/02/2023 12:39

Juntada de petição
23/01/2023 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2023 10:29

Juntada de Certidão
20/01/2023 10:26

Juntada de Certidão
17/01/2023 14:40

Juntada de Certidão
19/12/2022 16:30

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
08/12/2022 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2022 11:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/10/2022 08:33

Conclusos para despacho
26/10/2022 11:54

Juntada de petição
23/10/2022 03:33

Publicado Intimação em 17/10/2022.
23/10/2022 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
13/10/2022 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022 14:43

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 18:11

Conclusos para despacho
13/09/2022 18:11

Juntada de Certidão
04/07/2022 18:05

Juntada de petição
27/06/2022 01:52

Publicado Intimação em 21/06/2022.
27/06/2022 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
17/06/2022 11:05

Juntada de Certidão
17/06/2022 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022 14:31

Juntada de Edital
26/05/2022 09:54

Juntada de petição
25/05/2022 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2022 14:41

Juntada de Certidão
24/05/2022 14:39

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/05/2022 15:07

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 10:40

Conclusos para despacho
09/05/2022 15:38

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
12/04/2022 04:06

Publicado Intimação em 12/04/2022.
12/04/2022 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
11/04/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0822046-30.2019.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: CEUMA-ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA4915-A REU: DENICE DE SOUSA SIMOES DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, comprovar o pagamento das custas do cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento dos autos.

São Luís, -MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível
08/04/2022 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022 15:24

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 14:44

Conclusos para despacho
10/03/2022 10:25

Transitado em Julgado em 09/03/2022
08/02/2022 09:58

Juntada de petição
31/01/2022 11:18

Publicado Intimação em 21/01/2022.
31/01/2022 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
18/01/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0822046-30.2019.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915-A REU: DENICE DE SOUSA SIMOES CEUMA- ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, ajuizou a presente ação em face de DENICE DE SOUZA SIMÕES, ambos identificados e representados, em que requer o recebimento da dívida de crédito oriunda de cheque a título de pagamento referente às mensalidades escolares no total de R$ 3.129,00 (Três mil cento e vinte nove reais).

Para tanto, a autora alega a tentativa de solucionar extrajudicialmente junto a requerida, não logrando êxito.

Diante disso, foi penalizada pela prescrição para fins de execução.

Requer a autora o pagamento do título de crédito no valor de R$ 3.699,08 (três mil, seiscentos e noventa e nove reais e oito centavos) com as atualizações monetárias (id. 20089131).

Instruiu a ação com documentos comprobatórios, tais quais os referidos títulos (id. 20089138).

Despacho cita a parte ré para realizar o pagamento da dívida ou opor embargos no prazo de 15 (quinze) dias (id. 21546845).

Consta da Certidão (id.39022570) que a parte requerida não realizou a quitação do crédito, bem como não apresentou embargos moratórios.

Posteriormente, nomeado Defensor Público na qualidade de curador especial, apresentou os embargos à Ação Monitória (id. 39717451).

Apresentou a preliminar de nulidade da citação por edital, pois não foram esgotadas as tentativas de citação pessoal.

Em seguida, requereu a nulidade dos atos processuais a partir da citação, e no mérito postulou pela improcedência de todos os pedidos da ação monitória.

A requerida, na oportunidade, apresentou impugnação aos embargos monitórios (id. 41030558). É o relatório Decido Antecipo o julgamento conforme permissivo legal.

Ante a existência de preliminar, inicio o exame do feito por sua análise.

Sobre a preliminar da validade editalícia, conforme as informações expostas da impugnação, ocorreu devidamente o procedimento de citação.

Dessa feita, não vislumbro invalidade da comunicação processual, haja vista que cabe a citação por edital quando desconhecido ou incerto o réu, quando ignorado, incerto ou inacessível o lugar em que esse se encontra e nos demais casos expressos em lei.

Nesse sentido, regular a citação por edital, rejeito a preliminar da invalidade de citação editalícia.

Superado o ponto, sob a análise de mérito, a autora aduz que recebeu da ré 03 (três) cheques do Banco do Bradesco no valor total de R$ 3.129,00 (três mil cento e vinte e nove reais), com vencimentos respectivamente em 22/03/2018, 22/04/2018 e 22/05/2018, cheques que foram devolvidos por insuficiência de fundos.

A ação monitória está prevista no art. 700, do CPC, que dispõe: Art. 700.

A ação monitória pode ser proposta por aquele que afirmar, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, ter direito de exigir do devedor capaz: I-o pagamento de quantia em dinheiro; II-a entrega de coisa fungível ou infungível ou de móvel ou imóvel; III-o adimplemento de obrigação de fazer ou de não fazer.

No caso em comento, restou demonstrado o preenchimento dos requisitos no supracitado artigo, haja vista que a ação está instruída com cheques prescritos, documento escrito sem eficácia de título executivo.

Assim, a finalidade da ação se encontra no recebimento de quantia em dinheiro a que faz jus.

Destarte, ressalta-se que a discussão sobre a causa debendi só é admitida em caráter excepcional, nos termos dos artigos 13 e 15 da Lei n° 7.357/85 e que a ação monitória lastreada em cheque prescrito não exige demonstração da causa debendi do título, de acordo com a Súmula 531, do Superior Tribunal de Justiça, in verbis: “Em ação monitória fundada em cheque prescrito ajuizada contra o emitente, é dispensável a menção ao negócio subjacente à emissão da cártula.” Não foram apresentados cálculos para impugnar a soma requerida pela parte autora, que se funda em critérios regidos pela legislação, de forma que a tenho por devida e incontroversa.

Por todo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação monitória, para tornar o título líquido e certo no valor de R$ 3.699,08 (três mil, seiscentos e noventa e nove reais e oito centavos), com a devida correção monetária.

Condeno o réu ao pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da causa.

Registrem-se.

Intimem-se.

São Luís/ MA, data do sistema.

Juiz Antonio Donizete Aranha Baleeiro, respondendo pela 16ª Vara Cível.
17/01/2022 16:52

Juntada de petição
17/01/2022 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2022 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/01/2022 09:49

Julgado procedente o pedido
26/11/2021 09:52

Conclusos para julgamento
23/11/2021 17:09

Juntada de petição
23/11/2021 11:56

Juntada de petição
23/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0822046-30.2019.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: CEUMA-ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA4915-A REU: DENICE DE SOUSA SIMOES DESPACHO Processo pronto para julgamento no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, do Código de Processo Civil.

Inclua-se na pauta para julgamento, observada a ordem cronológica prevista no art. 12, CPC.

Intime-se.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível
22/11/2021 18:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 18:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/11/2021 15:33

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 13:04

Conclusos para decisão
22/10/2021 11:51

Juntada de petição
06/10/2021 01:15

Publicado Intimação em 06/10/2021.
06/10/2021 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
05/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0822046-30.2019.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915-A REU: DENICE DE SOUSA SIMOES ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar da Carta de Citação/ Intimação retro devolvida pelo correio, no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, 24 de setembro de 2021.

JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciário 166371.
04/10/2021 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2021 16:42

Juntada de Certidão
19/07/2021 19:15

Juntada de termo
03/04/2021 12:03

Juntada de Certidão
23/03/2021 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2021 11:45

Juntada de Carta ou Mandado
11/03/2021 11:42

Juntada de petição
05/03/2021 01:02

Publicado Intimação em 04/03/2021.
03/03/2021 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
03/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0822046-30.2019.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA4915 REU: DENICE DE SOUSA SIMOES DESPACHO Expeça-se carta de citação da requerida no endereço -Avenida oito, bloco 8, apt 102, Conjunto Castelo Del Mare, Turu/MA.

CEP. 65065.750.

São Luís (MA), data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues
02/03/2021 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2021 07:57

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2021 09:44

Conclusos para decisão
11/02/2021 11:46

Juntada de petição
28/01/2021 19:07

Publicado Intimação em 21/01/2021.
15/01/2021 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
13/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0822046-30.2019.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OABMA4915 REU: DENICE DE SOUSA SIMOES ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre os Embargos Monitórios, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021.

CLAUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS CUNHA Auxiliar Judiciária Matrícula 116.343
12/01/2021 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2021 12:32

Juntada de Ato ordinatório
12/01/2021 08:55

Juntada de petição
16/12/2020 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/12/2020 11:51

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2020 17:58

Conclusos para despacho
09/12/2020 13:42

Juntada de Certidão
01/12/2020 06:12

Decorrido prazo de DENICE DE SOUSA SIMOES em 30/11/2020 23:59:59.
09/10/2020 07:59

Publicado Intimação em 06/10/2020.
09/10/2020 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/10/2020 10:22

Juntada de Certidão
02/10/2020 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2020 08:07

Juntada de edital
29/09/2020 15:22

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2020 13:03

Conclusos para despacho
28/09/2020 13:02

Juntada de Certidão
23/09/2020 15:52

Juntada de petição
14/09/2020 15:27

Juntada de termo
31/08/2020 01:08

Publicado Intimação em 31/08/2020.
29/08/2020 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/08/2020 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2020 12:47

Juntada de Ato ordinatório
18/08/2020 12:45

Juntada de desbloqueio RENAJUD
17/08/2020 09:42

Juntada de consulta INFOJUD
14/08/2020 11:26

Juntada de penhora não realizada
29/07/2020 11:46

Juntada de protocolo BACENJUD
21/07/2020 12:00

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
21/07/2020 11:59

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
24/06/2020 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2020 14:59

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2020 13:06

Conclusos para despacho
22/06/2020 11:57

Juntada de petição
08/06/2020 17:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/06/2020 17:09

Juntada de Ato ordinatório
12/03/2020 15:35

Juntada de aviso de recebimento
17/02/2020 17:17

Juntada de Certidão
29/01/2020 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2020 14:14

Juntada de ato ordinatório
25/11/2019 12:07

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
21/10/2019 16:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2019 16:51

Juntada de ato ordinatório
30/09/2019 10:38

Juntada de petição
10/09/2019 01:06

Decorrido prazo de DENICE DE SOUSA SIMOES em 09/09/2019 23:59:59.
29/08/2019 17:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2019 17:50

Juntada de ato ordinatório
29/08/2019 17:46

Juntada de aviso de recebimento
19/08/2019 17:41

Juntada de aviso de recebimento
19/07/2019 18:28

Juntada de Certidão
18/07/2019 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2019 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2019 09:49

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2019 14:28

Conclusos para despacho
12/07/2019 16:38

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
05/06/2019 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2019 19:39

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2019 16:42

Conclusos para despacho
28/05/2019 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2019

Ultima Atualização
11/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Custas • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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