TJMA - 0800654-11.2022.8.10.0007

1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

JOSIEL DE JESUS MARQUES MENDES

CPF *32.***.*94-52

Advogados

RAFAEL RODRIGUES CAETANO

OAB: 33761/GO

CPF *67.***.*49-34

Polo Passivo

Partes

OI S.A.

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

OAB: 12049/MA

CPF *19.***.*60-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/10/2022 08:37

    Juntada de petição

  • 26/10/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 31984543 PROCESSO: 0800654-11.2022.8.10.0007 PROMOVENTE: JOSIEL DE JESUS MARQUES MENDES ADVOGADO: RAFAEL RODRIGUES CAETANO – OAB/GO 33761 PROMOVIDA: OI S.A ADVOGADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS – OAB/MA 12049-A DECISÃO Considerando os documentos anexados por meio dos eventos 75709409 e 75709414, observo que, conforme bem demonstrado pelo requerido, sobretudo com a apresentação de comprovação sistêmica, as obrigações pactuadas por meio do acordo homologado sob o ID. 73346389 foram devidamente cumpridas.

    Diante disso, face ao cumprimento espontâneo pelo réu do pretendido por meio da petição autoral de ID. 74865012, determino que se mantenha arquivado o presente feito.

    Cumpra-se.

    Intime-se.

    São Luís/MA, data do sistema.

    Janaina Araújo de Carvalho Juíza de Direito 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA

  • 25/10/2022 07:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/10/2022 12:17

    Outras Decisões

  • 09/09/2022 13:07

    Juntada de petição

  • 30/08/2022 14:54

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2022 14:54

    Juntada de termo

  • 29/08/2022 14:42

    Juntada de petição

  • 15/08/2022 09:59

    Arquivado Definitivamente

  • 15/08/2022 09:59

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 15/08/2022 09:28

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/08/2022 10:40, 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 15/08/2022 09:28

    Homologada a Transação

  • 09/08/2022 10:38

    Juntada de petição

  • 09/08/2022 10:37

    Juntada de petição

  • 08/08/2022 12:56

    Juntada de contestação

  • 07/06/2022 12:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/06/2022 12:18

    Juntada de diligência

  • 25/05/2022 19:43

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2022 15:35

    Publicado Intimação em 10/05/2022.

  • 10/05/2022 15:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

  • 09/05/2022 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: (98) 3244-2691 / (98) 99981-3195 PROCESSO: 0800654-11.2022.8.10.0007 REQUERENTE: JOSIEL DE JESUS MARQUES MENDES                           Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAFAEL RODRIGUES CAETANO - GO33761 REQUERIDO: OI S.A.                                          CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO             De ordem do MM.

    Juiz de Direito Titular deste Juizado, certifico que em razão da possibilidade de Audiência não presencial, conforme Lei nº 9.099/95 – art. 22, § 2º, com autorização disposta no Provimento nº 22/2020 da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado, ficam as partes informadas sobre a realização da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada no processo, por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Estado do Maranhão (webconferência), conforme link e credenciais de acesso: DATA E HORÁRIO: 09/08/2022 10:40 - SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 01 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/2jecslss1 Usuário: nome completo Senha: tjma1234 Orientações: 1.

    Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome.

    Obs: Em caso de dificuldade de acesso à sala de Videoconferência, favor manter contato imediatamente através dos telefones: (98) 3244 2691(fixo e WhatsApp) ou (98) 99981 3195 (WhatsApp). 2.

    Após acessar o sistema com o usuário e senha recebido, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, tablet ou celular; 3.

    Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 4.

    Entrar na sala de videoconferência conforme o horário(Sala 1 ou Sala 2) previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador ou Juiz; 5.

    Evitar interferências externas; 6.

    Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação. 7.

    As partes que tiverem dificuldade de acesso à sala de Videoconferência por questões técnicas, poderão se dirigir diretamente ao Juizado que será disponibilizada uma sala com o equipamento para acesso.

    São Luís/MA, Sábado, 07 de Maio de 2022 Victor Carneiro Pimentel Servidor Judicial

  • 07/05/2022 00:47

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2022 00:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/05/2022 00:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/05/2022 00:46

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2022 00:45

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/08/2022 10:40 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 07/05/2022 00:43

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 10:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
26/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

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