15/09/2021 14:37

Arquivado Definitivamente
15/09/2021 14:36

Transitado em Julgado em 15/09/2021
03/09/2021 01:50

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 26/08/2021 23:59.
03/09/2021 01:50

Decorrido prazo de RUBEM FERREIRA DE CASTRO em 26/08/2021 23:59.
04/08/2021 00:09

Publicado Intimação em 04/08/2021.
03/08/2021 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
02/08/2021 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2021 12:08

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
26/07/2021 11:31

Conclusos para julgamento
23/06/2021 18:05

Juntada de termo
09/06/2021 17:30

Juntada de Certidão
24/05/2021 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2021 12:50

Juntada de Carta ou Mandado
12/05/2021 08:09

Decorrido prazo de M A F COMERCIO E SERVICOS LTDA em 11/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 08:09

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 11/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 11:57

Juntada de Certidão
04/05/2021 11:55

Expedição de Informações pessoalmente.
04/05/2021 11:10

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 04/05/2021 10:45 5ª Vara Cível de São Luís .
03/05/2021 14:16

Juntada de petição
28/04/2021 08:52

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/05/2021 10:45 5ª Vara Cível de São Luís.
28/04/2021 08:44

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 31/03/2020 09:30 5ª Vara Cível de São Luís.
21/04/2021 16:08

Juntada de Certidão
05/04/2021 18:00

Juntada de Certidão
23/03/2021 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2021 12:50

Juntada de Carta ou Mandado
08/03/2021 10:53

Juntada de Ato ordinatório
23/02/2021 13:59

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 22/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 10:45

Juntada de petição
11/02/2021 01:35

Publicado Intimação em 11/02/2021.
11/02/2021 01:35

Publicado Intimação em 11/02/2021.
10/02/2021 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
10/02/2021 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
10/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0800542-36.2017.8.10.0001 AÇÃO: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) AUTOR: M A F COMERCIO E SERVICOS LTDA Advogado do(a) AUTOR: RUBEM FERREIRA DE CASTRO - OAB/MA 5474 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB/MA 8470 DESPACHO Saneado e organizado o presente processo, foi determinada audiência para tomada de depoimento pessoal do representante da parte autora para esclarecimento dos fatos.

Sendo assim, designo a audiência de instrução e julgamento, para o dia 04 do mês de Maio do ano de 2021, às 10h45min , oportunidade em que será colhido o depoimento pessoal da autora, sob pena de confesso.

Esclareço às partes e seus respectivos advogados, que as audiências neste Juízo serão realizadas por videoconferência, isto com respaldo na Portaria 1082/2018-TJ/MA e Resolução 105/2010-CNJ, salvo comprovação nos autos de que não dispõem de tecnologia viável para participarem de audiência por videoconferência.

Os advogados deverão informar, em até 5 dias antes da realização do ato, o endereço eletrônico (e-mail e/ou whatsapp) para o qual a Secretaria Judicial deverá encaminhar o link e a senha de acesso à sala virtual de audiência, que deverá ser acessado no dia e horário acima indicados.

Intime(m)-se os advogados via PJE, ex vi do caput do artigo 5º da Lei 11.419/06.

Cumpra-se.

São Luís-MA, 02 de Fevereiro de 2021.

Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível
09/02/2021 17:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021 17:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021 11:53

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2021 10:13

Conclusos para despacho
11/11/2020 00:21

Publicado Intimação em 11/11/2020.
10/11/2020 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020
09/11/2020 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2020 12:17

Outras Decisões
22/07/2020 20:53

Juntada de petição
30/06/2020 17:21

Conclusos para despacho
22/05/2020 02:25

Decorrido prazo de M A F COMERCIO E SERVICOS LTDA em 18/05/2020 23:59:59.
22/05/2020 02:25

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 08/05/2020 23:59:59.
09/05/2020 04:06

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 08/05/2020 23:59:59.
20/03/2020 14:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2020 14:04

Juntada de diligência
19/03/2020 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2020 13:11

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2020 15:33

Conclusos para despacho
18/02/2020 09:27

Mandado devolvido dependência
18/02/2020 09:27

Juntada de diligência
06/02/2020 17:43

Expedição de Mandado.
06/02/2020 17:28

Juntada de Mandado
05/02/2020 16:53

Audiência instrução e julgamento designada para 31/03/2020 09:30 5ª Vara Cível de São Luís.
05/02/2020 11:34

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 05/02/2020 09:30 5ª Vara Cível de São Luís .
28/11/2019 05:17

Decorrido prazo de RUBEM FERREIRA DE CASTRO em 25/11/2019 23:59:59.
28/11/2019 05:17

Decorrido prazo de M A F COMERCIO E SERVICOS LTDA em 25/11/2019 23:59:59.
15/11/2019 01:13

Decorrido prazo de CEMAR em 14/11/2019 23:59:59.
07/11/2019 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2019 10:27

Expedição de Informações pessoalmente.
07/11/2019 10:22

Audiência instrução e julgamento designada para 05/02/2020 09:30 5ª Vara Cível de São Luís.
07/11/2019 10:20

Audiência instrução e julgamento cancelada para 07/11/2019 09:30 5ª Vara Cível de São Luís.
07/11/2019 10:19

Audiência instrução e julgamento designada para 05/01/2021 09:30 5ª Vara Cível de São Luís.
07/11/2019 10:17

Juntada de Certidão
07/11/2019 04:23

Decorrido prazo de CEMAR em 05/11/2019 23:59:59.
31/10/2019 03:07

Decorrido prazo de RUBEM FERREIRA DE CASTRO em 29/10/2019 23:59:59.
29/10/2019 11:50

Juntada de aviso de recebimento
29/10/2019 10:42

Juntada de termo
24/10/2019 18:15

Juntada de petição
09/10/2019 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2019 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2019 13:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/10/2019 12:59

Audiência instrução e julgamento designada para 07/11/2019 09:30 5ª Vara Cível de São Luís.
07/10/2019 12:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/02/2019 12:09

Conclusos para decisão
22/02/2019 15:58

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2019 13:45

Conclusos para decisão
09/01/2019 11:59

Juntada de petição
11/12/2018 14:50

Juntada de petição
01/12/2018 08:32

Expedição de Comunicação eletrônica
29/11/2018 16:48

Juntada de Ato ordinatório
29/11/2018 15:54

Juntada de petição
27/11/2018 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica
27/11/2018 14:43

Juntada de Ato ordinatório
27/11/2018 14:42

Juntada de Certidão
26/11/2018 13:00

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR em 22/11/2018 23:59:59.
26/10/2018 15:00

Juntada de aviso de recebimento
02/10/2018 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
27/09/2018 14:44

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2018 14:15

Conclusos para despacho
16/02/2018 13:07

Juntada de Petição de petição
31/01/2018 17:47

Expedição de Comunicação eletrônica
30/01/2018 13:06

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2017 13:17

Conclusos para despacho
10/10/2017 08:44

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
30/03/2017 16:47

Expedição de Comunicação eletrônica
10/02/2017 12:09

Declarada incompetência
20/01/2017 11:06

Juntada de Petição de petição
11/01/2017 11:45

Conclusos para decisão
11/01/2017 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2017

Ultima Atualização
15/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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