TJMA - 0801417-44.2021.8.10.0137

1ª instância - Vara Unica de Tutoia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TUTOIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LAELSON SILVA PEREIRA

CPF *65.***.*35-17

Advogados

ANTONIO SALOMAO CARVALHO MATOS

OAB: 8807/MA

CPF *05.***.*80-19

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

DARLAN CHRISTIAN PESAVENTO

CPF *23.***.*30-07

RODRIGO LOIOLA DE MENESES

CPF *10.***.*68-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 16:56

    Juntada de petição

  • 06/06/2025 11:15

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2025 11:06

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2025 10:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/05/2025 09:53

    Juntada de guia de recolhimento

  • 25/04/2025 11:36

    Recebidos os autos

  • 25/04/2025 11:36

    Juntada de intimação

  • 06/08/2024 11:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 06/08/2024 11:15

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2024 11:10

    Juntada de protocolo

  • 18/07/2024 18:30

    Juntada de petição

  • 12/07/2024 00:27

    Publicado Sentença (expediente) em 12/07/2024.

  • 12/07/2024 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

  • 10/07/2024 09:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/05/2024 14:00

    Recebidos os autos

  • 29/05/2024 14:00

    Juntada de decisão

  • 13/06/2022 13:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 13/06/2022 13:38

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 18:36

    Juntada de contrarrazões

  • 08/06/2022 12:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/06/2022 12:15

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2022 12:08

    Juntada de petição

  • 08/06/2022 11:50

    Juntada de apelação

  • 07/06/2022 17:15

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2022 17:05

    Juntada de protocolo

  • 07/06/2022 16:38

    Juntada de protocolo

  • 07/06/2022 16:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/06/2022 14:32

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 06/06/2022 15:19

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2022 15:19

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2022 09:49

    Juntada de apelação

  • 27/05/2022 15:57

    Juntada de petição

  • 23/05/2022 14:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2022 14:01

    Juntada de diligência

  • 10/05/2022 20:54

    Juntada de petição

  • 10/05/2022 17:16

    Publicado Intimação em 10/05/2022.

  • 10/05/2022 17:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

  • 07/05/2022 19:04

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2022 19:04

    Juntada de Mandado

  • 07/05/2022 18:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/05/2022 18:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/05/2022 18:58

    Juntada de Ofício

  • 05/05/2022 10:29

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2022 17:32

    Julgado procedente o pedido

  • 28/04/2022 12:47

    Juntada de protocolo

  • 20/04/2022 03:30

    Publicado Intimação em 20/04/2022.

  • 20/04/2022 03:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

  • 18/04/2022 10:45

    Juntada de petição

  • 18/04/2022 08:53

    Conclusos para julgamento

  • 18/04/2022 08:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/04/2022 08:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/04/2022 16:00

    Outras Decisões

  • 19/11/2021 09:42

    Juntada de petição

  • 18/11/2021 13:03

    Conclusos para julgamento

  • 18/11/2021 13:03

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2021 12:55

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2021 18:57

    Juntada de petição

  • 08/11/2021 08:41

    Juntada de protocolo

  • 08/11/2021 08:34

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 08/11/2021 08:34

    Juntada de Ofício

  • 04/11/2021 18:26

    Juntada de petição

  • 03/11/2021 09:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/11/2021 09:12

    Juntada de termo

  • 29/10/2021 08:56

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/10/2021 10:30 Vara Única de Tutóia.

  • 29/10/2021 08:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2021 16:25

    Juntada de petição

  • 22/10/2021 16:09

    Juntada de protocolo

  • 22/10/2021 16:04

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 22/10/2021 16:03

    Juntada de Ofício

  • 22/10/2021 16:01

    Juntada de protocolo

  • 22/10/2021 15:57

    Juntada de Ofício

  • 22/10/2021 15:52

    Juntada de protocolo

  • 22/10/2021 15:48

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 22/10/2021 15:47

    Juntada de Ofício

  • 22/10/2021 15:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/10/2021 15:36

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/10/2021 10:30 Vara Única de Tutóia.

  • 20/10/2021 11:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2021 08:16

    Juntada de protocolo

  • 18/10/2021 12:32

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2021 12:31

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2021 09:56

    Juntada de petição

  • 30/09/2021 10:10

    Decorrido prazo de ANTONIO SALOMAO CARVALHO MATOS em 29/09/2021 23:59.

  • 30/09/2021 10:08

    Decorrido prazo de ANTONIO SALOMAO CARVALHO MATOS em 29/09/2021 23:59.

  • 25/09/2021 09:21

    Decorrido prazo de LAELSON SILVA PEREIRA em 24/09/2021 23:59.

  • 17/09/2021 15:44

    Juntada de protocolo

  • 17/09/2021 15:37

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 17/09/2021 15:34

    Juntada de Ofício

  • 17/09/2021 15:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/09/2021 15:27

    Juntada de Ofício

  • 17/09/2021 15:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/09/2021 15:24

    Juntada de Ofício

  • 14/09/2021 15:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/09/2021 15:30

    Juntada de diligência

  • 14/09/2021 12:07

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2021 10:47

    Juntada de Mandado

  • 13/09/2021 17:35

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 09/09/2021 20:33

    Outras Decisões

  • 09/09/2021 15:54

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2021 16:26

    Juntada de denúncia

  • 26/08/2021 12:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/08/2021 09:38

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 20/08/2021 09:36

    Juntada de autos de inquérito policial (279)

  • 23/07/2021 12:58

    Juntada de mandado

  • 22/07/2021 10:56

    Juntada de petição

  • 22/07/2021 08:55

    Juntada de protocolo

  • 22/07/2021 08:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/07/2021 20:12

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 21/07/2021 19:58

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 21/07/2021 17:08

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2021 17:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2021

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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