TJMA - 0805007-29.2021.8.10.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Goncalo de Sousa Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/03/2025 17:56
Baixa Definitiva
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25/03/2025 17:56
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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25/03/2025 17:55
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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20/03/2025 00:17
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 17/03/2025 23:59.
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20/03/2025 00:17
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SANTOS em 17/03/2025 23:59.
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20/02/2025 11:50
Juntada de petição
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18/02/2025 00:16
Publicado Decisão (expediente) em 18/02/2025.
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18/02/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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17/02/2025 14:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/02/2025 18:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/02/2025 14:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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16/01/2024 17:13
Juntada de contrarrazões
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23/11/2023 14:07
Conclusos ao relator ou relator substituto
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23/11/2023 00:06
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 22/11/2023 23:59.
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23/11/2023 00:06
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SANTOS em 22/11/2023 23:59.
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22/11/2023 00:07
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/11/2023 23:59.
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14/11/2023 00:01
Publicado Despacho (expediente) em 14/11/2023.
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14/11/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
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14/11/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
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13/11/2023 00:00
Intimação
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NA APELAÇÃO N.º 0805007-29.2021.8.10.0040 EMBARGANTE: MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS ADVOGADO: RAMON JALES CARMEL (OAB/MA 16.477) EMBARGADO(A): BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(A): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/MA19.142-A) RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO D E S P A C H O Nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo legal, sobre o recurso contido no Id nº . 30459174.
Cumpra-se por atos ordinatórios, servindo cópia do presente, se necessário, como mandado de notificação, de intimação, de ofício e para as demais comunicações de estilo.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
São Luís (MA), data do sistema.
Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho Relator RS -
10/11/2023 09:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/11/2023 22:11
Proferido despacho de mero expediente
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28/10/2023 00:00
Publicado Decisão (expediente) em 27/10/2023.
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28/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
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25/10/2023 15:48
Conclusos ao relator ou relator substituto
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25/10/2023 15:31
Juntada de embargos de declaração (1689)
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25/10/2023 15:29
Juntada de petição
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25/10/2023 10:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/10/2023 16:22
Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (APELADO) e provido
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26/07/2023 11:34
Conclusos ao relator ou relator substituto
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26/07/2023 11:08
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
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20/07/2023 00:08
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 19/07/2023 23:59.
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20/07/2023 00:08
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SANTOS em 19/07/2023 23:59.
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27/06/2023 00:03
Publicado Despacho (expediente) em 27/06/2023.
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27/06/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
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26/06/2023 00:00
Intimação
QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805007-29.2021.8.10.0040 D E S P A C H O Vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC.
Após, voltem-me os autos conclusos.
Cumpra-se.
São Luís (MA), data do sistema.
DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator -
23/06/2023 17:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/06/2023 15:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/06/2023 23:00
Proferido despacho de mero expediente
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16/06/2023 17:28
Juntada de petição
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27/04/2023 00:05
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/04/2023 23:59.
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27/04/2023 00:05
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SANTOS em 26/04/2023 23:59.
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19/04/2023 20:36
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SANTOS em 13/04/2023 23:59.
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19/04/2023 20:36
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/04/2023 23:59.
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03/04/2023 01:43
Publicado Decisão (expediente) em 03/04/2023.
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01/04/2023 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
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31/03/2023 09:07
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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31/03/2023 09:07
Conclusos ao relator ou relator substituto
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31/03/2023 09:00
Juntada de Certidão
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31/03/2023 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL N.° 0805007-29.2021.8.10.0040 APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/MA nº 19.142-A) APELADO: MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS ADVOGADOS: ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JÚNIOR (OAB/MA nº. 6796), RAMON JALES CARMEL (OAB/MA nº 16.477) RELATORA: DESA.
MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO Na espécie, verifico que o presente feito foi distribuído no 2º grau por sorteio após 26/1/2023.
Nos termos da DECAOOE-GDG-132023, proferida na 1ª sessão administrativa ordinária do Órgão Especial, que saneou dúvidas quanto à competência, vinculação e prevenção das Câmaras Especializadas criadas pela LC nº 255/2022, “os recursos recebidos no Tribunal a partir de 26 de janeiro de 2023 deverão ser livremente distribuídos, observando-se a nova competência especializada de cada câmara, não se aplicando a regra de prevenção contida no art. 293, caput, do Regimento Interno”.
Isto posto, determino a devolução dos autos à Coordenadoria de Distribuição para que proceda regular redistribuição ao relator originário no âmbito da 2ª Câmara de Direito Privado, com a consequente baixa na atual distribuição.
São Luís, data do sistema.
Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Relatora A-10 -
30/03/2023 17:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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30/03/2023 16:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/03/2023 04:23
Publicado Decisão (expediente) em 30/03/2023.
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30/03/2023 04:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
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29/03/2023 16:52
Determinada a redistribuição dos autos
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29/03/2023 16:52
Declarada incompetência
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29/03/2023 10:45
Juntada de petição
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29/03/2023 09:21
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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29/03/2023 09:21
Conclusos ao relator ou relator substituto
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29/03/2023 09:20
Juntada de Certidão
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29/03/2023 08:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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28/03/2023 17:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/03/2023 09:58
Determinação de redistribuição por prevenção
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17/03/2023 18:15
Recebidos os autos
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17/03/2023 18:15
Conclusos para decisão
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17/03/2023 18:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2023
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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