19/08/2024 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
19/08/2024 11:06

Juntada de Certidão
05/08/2024 17:39

Juntada de protocolo
15/07/2024 00:25

Publicado Intimação em 15/07/2024.
13/07/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2024 09:19

Juntada de Certidão
13/06/2024 09:55

Juntada de apelação
22/05/2024 21:37

Juntada de protocolo
30/04/2024 01:34

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2024 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/04/2024 16:55

Julgado procedente em parte do pedido
07/12/2023 10:14

Conclusos para julgamento
13/11/2023 14:47

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
13/11/2023 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/11/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 08:59

Conclusos para julgamento
22/02/2023 23:05

Juntada de petição
01/02/2023 22:31

Publicado Intimação em 23/01/2023.
01/02/2023 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
24/01/2023 14:52

Juntada de petição
16/01/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0808190-91.2022.8.10.0001 AUTOR: DORALICE MARIA DA CRUZ SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CLERES MARIO BARREIRA LOBATO - PI10263-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO No interesse de fazer a organização do processo em cooperação com o(a/s) litigantes (CPC., art. 6º e art. 357, § 3.º), considero oportuno, no caso destes autos, que as partes se manifestem acerca do interesse no julgamento antecipado ou, caso negativo, que colaborem com o saneamento e a organização do processo, indicando expressamente o que pretendem seja esclarecido e resolvido, de maneira participativa/colaborativa.

Assim, ordeno às partes que, no prazo de 20 (vinte) dias, manifestem-se de forma objetiva e fundamentada quanto à necessidade ou não de produção de outras, delimitando, especificadamente: a) as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, justificando o meio e a pertinência (art. 357, II, CPC); b) as questões de direito relevantes para a decisão de mérito (art. 357, IV, CPC); c) a pertinência e necessidade de produção de prova oral, para, se for o caso, designar audiência de instrução e julgamento (art. 357, V, CPC); d) caso requerida a produção de prova pericial, deverá(ão) especificar a pertinência e a área de atuação do profissional a ser designado.

Efetivadas as intimações e decorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos para decisão de saneamento e organização do processo.

Publique-se no DJEN para cumprimento do disposto no art. 205, § 3º, do CPC, e para fins de intimação (Resolução CNJ nº 455/2022, art. 13, II).

A intimação do órgão de representação judicial do réu deve ser efetivada, via sistema, serviço disponibilizado em decorrência da Resolução CNJ nº 234/2016 e mantido em produção até que sobrevenha o cumprimento do §1º do art. 25 da Resolução CNJ nº 455/2022.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data e hora de registro da assinatura no sistema.

Juiz Roberto Abreu Soares titular do 1º Cargo da 7ª Vara da Fazenda Pública
13/01/2023 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2023 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 08:53

Conclusos para despacho
01/06/2022 22:06

Juntada de petição
11/05/2022 13:36

Publicado Despacho (expediente) em 11/05/2022.
11/05/2022 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
10/05/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0808190-91.2022.8.10.0001 AUTOR: DORALICE MARIA DA CRUZ SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CLERES MARIO BARREIRA LOBATO - PI10263-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Intime-se a parte autora para oferecer réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís/MA, Data e Hora no Sistema JUÍZA ANA MARIA ALMEIDA VIEIRA Titular do 2º Cargo da 6ª Vara da Fazenda Pública Respondendo pelo 1º Cargo da 7ª Vara da Fazenda Pública
09/05/2022 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2022 20:12

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 11:09

Conclusos para despacho
18/04/2022 11:09

Juntada de Certidão
05/04/2022 16:20

Juntada de contestação
21/03/2022 15:27

Juntada de petição
25/02/2022 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2022 22:02

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2022 23:03

Conclusos para despacho
19/02/2022 23:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2022

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001259-31.2016.8.10.0029

Antonia Xavier

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Luiz Valdemiro Soares Costa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/12/2021 21:30

Exibir Processo

Processo nº 0001259-31.2016.8.10.0029

Antonia Xavier

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Luiz Valdemiro Soares Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/03/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800913-16.2021.8.10.0112

Maria Neuza de Oliveira Souza

Banco Pan S.A.

Advogado: Vanielle Santos Sousa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/11/2022 17:41

Exibir Processo

Processo nº 0800913-16.2021.8.10.0112

Maria Neuza de Oliveira Souza

Banco Pan S/A

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/10/2021 16:27

Exibir Processo

Processo nº 0820310-69.2022.8.10.0001

Fertilizantes Tocantins LTDA

Lbh Brasil Agenciamento Maritimo LTDA

Advogado: Larry John Rabb Carvalho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/04/2022 16:03

Exibir Processo