21/09/2021 08:43

Arquivado Definitivamente
21/09/2021 08:42

Transitado em Julgado em 09/09/2021
10/09/2021 13:31

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE DEUS MORENO RODRIGUES CASTELO BRANCO em 09/09/2021 23:59.
27/08/2021 16:28

Publicado Intimação em 24/08/2021.
27/08/2021 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
23/08/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0800072-71.2017.8.10.0076 - [DIREITO DO CONSUMIDOR] - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente: MARIA ARLETE BASTOS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: JOAO VICTOR DE DEUS MORENO RODRIGUES CASTELO BRANCO - MA14242 Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado: Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: JOAO VICTOR DE DEUS MORENO RODRIGUES CASTELO BRANCO - MA14242, para tomar ciência da Sentença ID 50986633, com o seguinte teor final: "Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 51, I, da Lei 9099/95.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Os autos processuais findos dos JEC serão eliminados após o prazo de cento e vinte dias da data de arquivamento definitivo, este considerado a partir do cumprimento da sentença, conforme determinação do TJ-MA.

PUBLICADA EM AUDIÊNCIA.

PRESENTES INTIMADOS.

Intime-se o autor, via advogado, caso possua.

Após o trânsito em julgado, arquive-se, observadas que sejam as formalidades legais.

Nada mais havendo, mandou o MM Juiz encerrar o presente, que depois de lido e achado conforme, vai devidamente assinado.

Karlos Alberto Ribeiro Mota JUIZ DE DIREITO" Brejo-MA, Domingo, 22 de Agosto de 2021. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria
22/08/2021 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021 14:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 18/08/2021 11:30 1ª Vara de Brejo .
18/08/2021 14:03

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
17/08/2021 08:43

Juntada de contestação
17/02/2021 00:32

Publicado Intimação em 17/02/2021.
12/02/2021 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
12/02/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0800072-71.2017.8.10.0076 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA ARLETE BASTOS ADVOGADO: Advogado do(a) DEMANDANTE: JOAO VICTOR DE DEUS MORENO RODRIGUES CASTELO BRANCO - MA14242 REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO: FINALIDADE: Intimação do Advogado do(a) DEMANDANTE: JOAO VICTOR DE DEUS MORENO RODRIGUES CASTELO BRANCO - MA14242, COMPARECER A AUDIÊNCIA designada nos autos conforme decisão proferida com o seguinte teor: DESPACHO Defiro a justiça gratuita.

Deixo para analisar o pedido liminar após a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento.

Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o DIA 18/08/2021, ÀS 11:30 HORAS, na sala de audiências deste Fórum (art. 16, da Lei 9.099/95). Cite-se o requerido para comparecimento à audiência, oportunidade em que poderá contestar o pedido, se quiser (art. 18, § 1º) e apresentar testemunhas, independente de intimação, até o número de três.

A contestação poderá ser oral ou escrita (art. 30), podendo haver pedidos contrapostos (art. 17, parágrafo único), sem reconvenção (art. 31).

INTIME-SE TAMBÉM VIA ADVOGADO, CASO POSSUA.

Anote-se que o não comparecimento do demandado à sessão de conciliação ou de instrução implicará na presunção de serem verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 20), tendo como conseqüência o julgamento imediato da causa (art. 23). Intime-se o(a) autor(a), via seu advogado, caso possua, o qual deverá cientificar seu constituinte, anotando-se que o não comparecimento importará em extinção do feito, nos termos do art. 51, I da Lei nº 9.099/95, devendo comparecer munido das provas documentais que pretenda produzir e acompanhado de suas testemunhas até o número de três.

A citação poderá ser feita por correspondência com aviso de recebimento, ou pelo oficial de justiça, independentemente de mandado ou carta precatória (art. 18, I, II e III).

Advirta-se ao réu de que foi determinada a inversão do ônus da prova em virtude da hipossuficiência do consumidor, devendo o mesmo comparecer em juízo munido de toda documentação pertinente a comprovar suas alegações.

Caso optem, as partes poderão também comparecer à audiência designada por meio do sistema de webconferência, clicando no link de acesso, https://vc.tjma.jus.br/karlos-215-822, com antecedência suficiente.

Será concedida tolerância de dez minutos.

Basta copiar o link e colar no navegador.

Após, inserir o nome do participante e entrar. Para efeito de controle de entrada na sala de webconferência, cada participante deve consignar também o horário da audiência. Nessa hipótese, a contestação, documentos e os atos de representação devem ser juntados ao PJE até o horário da audiência, bem como deve ser avisado ao magistrado a opção por tal tipo de participação. Caso alguma das partes possua testemunha a ser ouvida, deve providenciar que a mesma participe da audiência no Fórum. Cumpra-se. Brejo-MA, 4 de janeiro de 2021. Karlos Alberto Ribeiro Mota, Juiz de Direito Titular Brejo-MA, Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021.

VERONILDE DA SILVA CALDAS Auxiliar Judiciária Mat. 116558
11/02/2021 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2021 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/01/2021 11:49

Audiência de instrução e julgamento designada para 18/08/2021 11:30 1ª Vara de Brejo.
05/01/2021 08:02

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 16:49

Conclusos para despacho
03/11/2020 16:49

Encerramento de suspensão ou sobrestamento
28/10/2020 15:34

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
10/06/2020 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/05/2020 18:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
06/11/2019 09:51

Conclusos para despacho
06/11/2019 09:51

Juntada de Certidão
06/11/2019 09:47

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 10/05/2019 11:00 1ª Vara de Brejo.
21/03/2019 16:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2019 16:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2019 11:06

Audiência de instrução e julgamento designada para 10/05/2019 11:00 1ª Vara de Brejo.
18/03/2019 17:31

Juntada de Ato ordinatório
28/02/2019 15:48

Encerramento de suspensão ou sobrestamento
17/04/2018 00:27

Publicado Intimação em 17/04/2018.
17/04/2018 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/04/2018 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2017 09:01

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
20/09/2017 12:18

Conclusos para decisão
20/09/2017 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2017

Ultima Atualização
23/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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