10/08/2022 16:19

Arquivado Definitivamente
03/08/2022 13:17

Transitado em Julgado em 01/07/2022
28/07/2022 11:28

Juntada de petição
22/07/2022 03:41

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 01/07/2022 23:59.
22/07/2022 03:38

Decorrido prazo de CRISTOVAO SOUSA BARROS em 01/07/2022 23:59.
16/06/2022 02:23

Publicado Intimação em 09/06/2022.
16/06/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
16/06/2022 02:23

Publicado Intimação em 09/06/2022.
16/06/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
08/06/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POÇÃO DE PEDRAS Rua Manoel Máximo, s/nº - centro - CEP: 65740-000 Fone: (99) 3636-1429 - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO VIA SISTEMA Poção de Pedras, 7 de junho de 2022. Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Processo nº 0800694-03.2021.8.10.0112 Demandante: BANCO DO BRASIL S/A Demandado: ERIVALDO DE OLIVEIRA LIMA ALVES DESTINATÁRIO(S): advogado(s) de: Advogado(s) do reclamante: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 14009-MA) De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito Titular da Comarca de Igarapé Grande/MA, respondendo cumulativamente pela Comarca de Poção de Pedras/MA, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA da sentença proferida nos autos do processo supracitado, conforme evento de ID nº 66225885 - Sentença. ANTONIO COSTA DE MIRANDA Técnico Judiciário
07/06/2022 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE POÇÃO DE PEDRAS Av.

Presidente Kennedy, nº. 27 - Centro (99)3636-1429 [email protected] PROCESSO Nº. 0800694-03.2021.8.10.0112 REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A. Advogado: Advogado(s) do reclamante: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 14009-MA). REQUERIDO(A): ERIVALDO DE OLIVEIRA LIMA ALVES. Advogado: Advogado(s) do reclamado: CRISTOVAO SOUSA BARROS (OAB 5622-MA). SENTENÇA Tratam-se os presentes de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizado pelo BANCO DO BRASIL S/A, em face de ERIVALDO DE OLIVEIRA ALVES LIMA, consoante os argumentos constantes na exordial.

Com a inicial vieram os documentos.

Verificou-se que as partes firmaram acordo extrajudicial, conforme petição de id. 65710069, momento em que requerem a homologação do mesmo. É o sucinto relato.

Decido.

Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo, com resolução do mérito, a existência de transação realizada entre as partes (art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil).

Dos autos infere-se que as partes pactuaram extrajudicialmente as cláusulas para a composição amigável do litígio, inexistindo óbice legal a que seja homologado o acordo firmado, eis que realizado de forma regular e por convenção de ambos os litigantes.

Sendo o acordo uma solução consensual amplamente fomentada pelo Novel Código de Processo Civil a homologação judicial é medida que se revela adequada.

Ex positis, de acordo com o art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo havido, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, razão pela qual declaro extinto o processo, com resolução de mérito.

Sem custas remanescentes, forte no artigo 90, § 3°, do CPC.

Sem honorários.

Cumpra-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Serve a presente sentença como mandado.

Poção de Pedras/MA, 05 de maio de 2022. Alexandre Magno Nascimento de Andrade Juiz de Direito Titular da Comarca de Igarapé Grande/MA, respondendo cumulativamente pela Comarca de Poção de Pedras/MA.
10/05/2022 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022 09:40

Homologada a Transação
05/05/2022 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2022 13:57

Juntada de diligência
05/05/2022 12:28

Conclusos para julgamento
05/05/2022 12:27

Juntada de Certidão
28/04/2022 16:29

Juntada de petição
12/04/2022 11:31

Expedição de Mandado.
12/04/2022 06:50

Juntada de Mandado
05/11/2021 17:25

Juntada de petição
04/11/2021 11:49

Juntada de Certidão
08/10/2021 07:50

Decorrido prazo de ERIVALDO DE OLIVEIRA LIMA ALVES em 07/10/2021 23:59.
04/10/2021 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2021 16:27

Juntada de diligência
04/08/2021 14:46

Expedição de Mandado.
02/08/2021 18:19

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 14:31

Conclusos para despacho
26/07/2021 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2021

Ultima Atualização
08/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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