TJMA - 0800235-93.2019.8.10.0104

1ª instância - Vara Unica de Paraibano

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Polo Ativo

Partes

ADRIANO MENDES

CPF *23.***.*66-60

Advogados

JOSE ALBERTO DE CARVALHO LIMA SEGUNDO

OAB: 8775/PI

CPF *17.***.*59-69

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2022 14:16

    Arquivado Definitivamente

  • 15/12/2021 09:42

    Transitado em Julgado em 13/04/2021

  • 19/10/2021 08:16

    Publicado Intimação em 19/10/2021.

  • 19/10/2021 08:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

  • 18/10/2021 00:00

    Intimação

    Processo nº 0800235-93.2019.8.10.0104 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: ADRIANO MENDES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE ALBERTO DE CARVALHO LIMA SEGUNDO - PI8775 Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS   FINALIDADE: Intimar o advogado da parte requerente acima descritas, para tomar ciência da SENTENÇA proferida nos autos supra mencionados: "(...)"DISPOSITIVO: Sendo assim, rejeito os presentes embargos de declaração, ex vi do art. 1.022, I do CPC, a contrario sensu.

    Intime-se o embargante e a parte embargada do teor desta decisão.

    A presente decisão serve de mandado de citação/intimação.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Paraibano/MA, data do sistema.

    Kalina Alencar Cunha Feitosa, Juíza de Direito Titular da Comarca de Paraibano/MA.

    Dado e passado neste Juízo aos Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021.

  • 15/10/2021 14:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/10/2021 14:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/09/2021 14:32

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 12/08/2021 12:04

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2021 12:03

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2021 15:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 01/06/2021 23:59:59.

  • 04/05/2021 16:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/05/2021 18:51

    Juntada de

  • 17/04/2021 06:46

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 13/04/2021 23:59:59.

  • 17/04/2021 06:44

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 13/04/2021 23:59:59.

  • 12/03/2021 14:55

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2021 17:04

    Juntada de embargos de declaração

  • 18/02/2021 00:33

    Publicado Intimação em 17/02/2021.

  • 16/02/2021 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2021

  • 16/02/2021 00:00

    Intimação

    Processo nº 0800235-93.2019.8.10.0104 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: ADRIANO MENDES Advogado:Advogado do(a) AUTOR: JOSE ALBERTO DE CARVALHO LIMA SEGUNDO - PI8775 Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar o advogado da parte requerente Dr.Advogado do(a) AUTOR: JOSE ALBERTO DE CARVALHO LIMA SEGUNDO - PI8775, para tomar ciência da SENTENÇA proferida nos autos supra mencionados: "DISPOSITIVO:  Isto posto, diante da ausência de um dos requisitos para a concessão do benefício requerido, qual seja, a incapacidade, julgo improcedente o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Novo CPC.

    Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que estabeleço em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade de tais verbas enquanto perdurar a condição legal, ante o deferimento da justiça gratuita, podendo ser executadas pelo credor se este comprovar, no prazo de cinco anos, que deixou de existir a situação de insuficiência que justificou o presente deferimento (art. 98, § 3º do CPC).  Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas baixas.

    Publique-se, registre-se e intimem-se.  Paraibano/MA, data do sistema.  Kalina Alencar Cunha Feitosa, Juíza de Direito Titular da Comarca de Paraibano/MA.

    Dado e passado neste Juízo aos Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2021.

  • 15/02/2021 18:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/02/2021 18:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/02/2021 05:27

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2021 23:59:59.

  • 31/01/2021 19:20

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/01/2021 18:34

    Conclusos para julgamento

  • 28/01/2021 10:28

    Juntada de petição

  • 11/12/2020 02:26

    Publicado Intimação em 11/12/2020.

  • 11/12/2020 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2020

  • 09/12/2020 21:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/12/2020 21:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/12/2020 20:28

    Juntada de protocolo

  • 08/12/2020 12:48

    Juntada de laudo

  • 12/11/2020 01:22

    Publicado Intimação em 12/11/2020.

  • 12/11/2020 01:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

  • 10/11/2020 15:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/11/2020 13:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/11/2020 16:00

    Juntada de protocolo

  • 09/11/2020 15:52

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2020 10:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2019 16:24

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2019 01:19

    Decorrido prazo de JOSE ALBERTO DE CARVALHO LIMA SEGUNDO em 22/11/2019 23:59:59.

  • 21/10/2019 13:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/10/2019 17:23

    Juntada de contestação

  • 24/09/2019 01:24

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 23/09/2019 23:59:59.

  • 05/08/2019 12:17

    Juntada de petição

  • 02/08/2019 11:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/07/2019 07:05

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 22/07/2019 07:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2019 09:45

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2019 09:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2019

Ultima Atualização
18/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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