29/09/2022 17:37

Arquivado Definitivamente
28/09/2022 11:17

Recebidos os autos
28/09/2022 11:17

Juntada de despacho
23/06/2022 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
21/06/2022 20:01

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 09:17

Conclusos para decisão
13/06/2022 23:27

Juntada de contrarrazões
05/06/2022 01:49

Publicado Intimação em 27/05/2022.
05/06/2022 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
26/05/2022 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801470-72.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): JOSE DA CONCEICAO BARROS ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO - OAB/MA23240 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA11812-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) ré através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: interposta apelação/recurso, providenciar a intimação da parte apelada/recorrida para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias úteis.

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 25 de Maio de 2022.

JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
25/05/2022 16:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022 10:35

Juntada de Certidão
20/05/2022 09:59

Juntada de recurso inominado
16/05/2022 00:12

Publicado Intimação em 16/05/2022.
16/05/2022 00:12

Publicado Intimação em 16/05/2022.
13/05/2022 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
13/05/2022 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
13/05/2022 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801470-72.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): JOSE DA CONCEICAO BARROS ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO - OAB/MA 23240 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA 11812-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " Pelo exposto, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil e nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial. Com fundamento nos arts. 85, § 2º, 86, § único, do CPC/2015, condeno o o autor a pagar as custas processuais e honorários advocatícios à base de 20 % (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa.

Por ser a parte autora beneficiária da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CPC, artigo 98, §§ 2º e 3º).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se.Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente.

NIVANA PEREIRA GUIMARÃES.

Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva/MA. " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 11 de Maio de 2022.

MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
12/05/2022 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 21:42

Julgado improcedente o pedido
04/05/2022 13:20

Conclusos para julgamento
04/05/2022 09:31

Juntada de réplica à contestação
28/04/2022 19:59

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/04/2022 23:59.
28/04/2022 03:03

Publicado Intimação em 28/04/2022.
28/04/2022 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
26/04/2022 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2022 11:55

Juntada de contestação
22/04/2022 10:13

Decorrido prazo de LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO em 19/04/2022 23:59.
30/03/2022 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/03/2022 09:17

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2022 10:25

Publicado Intimação em 24/03/2022.
26/03/2022 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
23/03/2022 17:40

Conclusos para despacho
23/03/2022 16:57

Juntada de petição
22/03/2022 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 00:07

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 16:46

Conclusos para despacho
04/03/2022 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2022

Ultima Atualização
31/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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