10/07/2025 15:31

Juntada de petição
10/07/2025 08:30

Juntada de petição
10/07/2025 05:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 05:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2025 15:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/07/2025 15:22

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0811415-20.2025.8.10.0000
03/07/2025 13:10

Conclusos para decisão
26/06/2025 22:19

Juntada de Certidão
24/04/2025 15:19

Juntada de petição
03/04/2025 00:26

Publicado Intimação em 28/03/2025.
03/04/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 22:03

Juntada de petição
26/03/2025 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2025 13:17

Embargos de declaração não acolhidos
07/10/2024 16:22

Conclusos para decisão
18/09/2024 16:35

Juntada de contrarrazões
03/09/2024 22:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/08/2024 23:19

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 23:29

Juntada de petição
15/08/2024 15:36

Juntada de embargos de declaração
14/08/2024 10:46

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2024 20:47

Julgada procedente a impugnação à execução de
30/01/2024 08:27

Conclusos para decisão
30/01/2024 08:26

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/12/2023 04:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/12/2023 23:59.
28/11/2023 23:14

Juntada de petição
22/11/2023 17:00

Juntada de petição
17/11/2023 00:46

Publicado Intimação em 16/11/2023.
17/11/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
15/11/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0842399-23.2021.8.10.0001 AUTOR: MARIA DE FATIMA COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA - MA5113-A RÉU(S): MUNICIPIO DE SAO LUIS ATO ORDINATÓRIO Procedo a intimação das partes no prazo de 10 (dez) dias para manifestação quanto aos cálculos apresentados.

São Luís, 14 de novembro de 2023.

KAROLINA MARINHO E SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
14/11/2023 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/11/2023 12:10

Juntada de ato ordinatório
08/11/2023 10:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
08/11/2023 10:43

Realizado Cálculo de Liquidação
01/03/2023 18:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/02/2023 20:59

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 17:17

Conclusos para decisão
30/10/2022 13:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 16/09/2022 23:59.
30/10/2022 13:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 16/09/2022 23:59.
16/09/2022 23:12

Juntada de petição
06/09/2022 16:58

Juntada de petição
01/09/2022 03:51

Publicado Intimação em 01/09/2022.
01/09/2022 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
31/08/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0842399-23.2021.8.10.0001 AUTOR: MARIA DE FATIMA COSTA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA - MA5113-A RÉU(S): MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) [...]Juntados os cálculos, digam-se as partes em 5 (cinco) dias.

Após, conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), Segunda-feira, 09 de Maio de 2022.

JUIZ ITAÉRCIO PAULINO DA SILVA.

Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública.
30/08/2022 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2022 11:34

Juntada de petição
18/08/2022 11:52

Juntada de ato ordinatório
05/08/2022 09:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
05/08/2022 09:42

Realizado Cálculo de Liquidação
03/06/2022 21:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/06/2022 08:54

Juntada de contestação
16/05/2022 01:15

Publicado Despacho (expediente) em 16/05/2022.
14/05/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
13/05/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0842399-23.2021.8.10.0001 AUTOR: MARIA DE FATIMA COSTA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA - MA5113-A RÉU(S): MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) Intime-se a exequente para se manifestar acerca da impugnação apresentada pelo executado, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial, para verificação da regularidade dos cálculos apresentados pelo(s) exequente(s).

Juntados os cálculos, digam-se as partes em 5 (cinco) dias.

Após, conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), Segunda-feira, 09 de Maio de 2022.

JUIZ ITAÉRCIO PAULINO DA SILVA.

Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública.
12/05/2022 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022 11:10

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 10:49

Conclusos para despacho
02/02/2022 10:46

Juntada de Certidão
01/02/2022 20:20

Juntada de petição
04/11/2021 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/10/2021 11:37

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 13:09

Conclusos para despacho
24/09/2021 11:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/09/2021 11:19

Declarada incompetência
22/09/2021 17:31

Conclusos para despacho
22/09/2021 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2021

Ultima Atualização
15/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800586-16.2022.8.10.0022

Maria Nilza Silva Pereira

Gusa Nordeste S/A

Advogado: Henrique Schaper

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/02/2022 18:20

Exibir Processo

Processo nº 0803618-27.2021.8.10.0034

Matias Vinicius Santos Freitas Silva

Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...

Advogado: Leonardo Jose Oliveira Buzar

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/04/2022 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0803618-27.2021.8.10.0034

Matias Vinicius Santos Freitas Silva

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Advogado: Leonardo Jose Oliveira Buzar

Tribunal Superior - TJMA

Ajuizamento: 23/03/2023 10:00

Exibir Processo

Processo nº 0803618-27.2021.8.10.0034

Primeira Delegacia de Policia Civil de C...

Matias Vinicius Santos Freitas Silva

Advogado: Francisco Ricardo Lima Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/06/2021 15:49

Exibir Processo

Processo nº 0801386-71.2022.8.10.0110

Leandro Pereira Costa

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Helio de Jesus Muniz Leite

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/02/2022 22:07

Exibir Processo