TJMA - 0031749-28.2013.8.10.0001

1ª instância - 16ª Vara Civel de Sao Luis

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA DAS DORES SARAIVA DOS REIS

CPF *76.***.*89-34

GERSON BATISTA DOS REIS

CPF *74.***.*46-91

Advogados

JOHANES LUIS DE LAVOR FERNANDES

OAB: 7027/MA

CPF *20.***.*29-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DO COMPORTAMENTO INCONS LTDA

CNPJ: 07.498.009/0001-13

Advogados

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR

OAB: 5227/MA

CPF *06.***.*87-91

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA

OAB: 4749/MA

CPF *27.***.*23-04

ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA

OAB: 5517/MA

CPF *27.***.*25-68

ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA

OAB: 7179/MA

CPF *32.***.*38-91

GEORGE CABRAL CARDOSO

OAB: 17008/MA

CPF *45.***.*58-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 01:10

    Decorrido prazo de espólio e/ou dos herdeiros em 03/09/2025 23:59.

  • 28/08/2025 11:48

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2025 00:11

    Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 14/07/2025 23:59.

  • 15/07/2025 00:11

    Decorrido prazo de ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA em 14/07/2025 23:59.

  • 15/07/2025 00:11

    Decorrido prazo de ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA em 14/07/2025 23:59.

  • 15/07/2025 00:11

    Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 14/07/2025 23:59.

  • 15/07/2025 00:11

    Decorrido prazo de GEORGE CABRAL CARDOSO em 14/07/2025 23:59.

  • 15/07/2025 00:11

    Decorrido prazo de JOHANES LUIS DE LAVOR FERNANDES em 14/07/2025 23:59.

  • 11/07/2025 18:09

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2025 00:08

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/07/2025 23:59.

  • 23/06/2025 09:23

    Publicado Citação em 23/06/2025.

  • 23/06/2025 09:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

  • 23/06/2025 00:25

    Publicado Intimação em 23/06/2025.

  • 19/06/2025 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

  • 17/06/2025 10:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/06/2025 10:37

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 17/06/2025 10:30

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2025 10:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/06/2025 05:31

    Juntada de Edital

  • 13/06/2025 16:20

    Juntada de Ofício

  • 30/04/2025 18:24

    Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 20/03/2025 00:26

    Decorrido prazo de ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA em 19/02/2025 23:59.

  • 20/03/2025 00:25

    Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 19/02/2025 23:59.

  • 14/03/2025 10:00

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2025 15:36

    Juntada de petição

  • 07/02/2025 10:01

    Publicado Intimação em 05/02/2025.

  • 07/02/2025 10:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

  • 03/02/2025 14:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/01/2025 17:24

    Outras Decisões

  • 16/10/2024 04:11

    Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 15/10/2024 23:59.

  • 16/10/2024 04:10

    Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 15/10/2024 23:59.

  • 16/10/2024 04:10

    Decorrido prazo de ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA em 15/10/2024 23:59.

  • 15/10/2024 14:10

    Juntada de petição

  • 02/10/2024 09:30

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2024 17:30

    Juntada de petição

  • 25/09/2024 15:55

    Juntada de petição

  • 24/09/2024 03:35

    Publicado Intimação em 24/09/2024.

  • 24/09/2024 03:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

  • 20/09/2024 08:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/09/2024 08:09

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2024 12:19

    Juntada de petição

  • 13/09/2024 07:53

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2024 07:37

    Juntada de aviso de recebimento

  • 09/08/2024 03:24

    Decorrido prazo de CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO em 08/08/2024 23:59.

  • 02/08/2024 18:18

    Juntada de petição

  • 01/08/2024 09:24

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 01/08/2024 08:55

    Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 29/07/2024 23:59.

  • 31/07/2024 15:10

    Decorrido prazo de JOHANES LUIS DE LAVOR FERNANDES em 29/07/2024 23:59.

  • 25/07/2024 16:30

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2024 02:52

    Publicado Intimação em 22/07/2024.

  • 21/07/2024 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

  • 18/07/2024 10:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/07/2024 10:34

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 16/07/2024 17:53

    Outras Decisões

  • 26/06/2024 11:23

    Juntada de petição

  • 17/04/2024 10:15

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2024 01:36

    Decorrido prazo de VITOR RAFAEL PIRES LINDOSO em 05/04/2024 23:59.

  • 02/04/2024 05:20

    Decorrido prazo de Maria José Medeiros em 01/04/2024 23:59.

  • 01/04/2024 09:49

    Juntada de diligência

  • 01/04/2024 09:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/04/2024 09:49

    Juntada de diligência

  • 27/03/2024 00:32

    Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 26/03/2024 23:59.

  • 27/03/2024 00:32

    Decorrido prazo de JOHANES LUIS DE LAVOR FERNANDES em 26/03/2024 23:59.

  • 26/03/2024 11:28

    Juntada de petição

  • 25/03/2024 12:40

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 25/03/2024 12:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/03/2024 12:40

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 21/03/2024 10:53

    Publicado Intimação em 19/03/2024.

  • 21/03/2024 10:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

  • 15/03/2024 09:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/03/2024 09:17

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2024 09:17

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2024 08:54

    Outras Decisões

  • 30/10/2023 09:57

    Juntada de petição

  • 25/10/2023 10:00

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2023 14:27

    Juntada de petição

  • 02/09/2023 13:52

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2023 14:43

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2023 10:27

    Juntada de petição

  • 23/08/2023 03:16

    Decorrido prazo de Maria José Medeiros em 22/08/2023 23:59.

  • 23/08/2023 03:16

    Decorrido prazo de HAMILTON RAPOSO DE MIRANDA FILHO em 22/08/2023 23:59.

  • 23/08/2023 03:14

    Decorrido prazo de CLAUDIA DUARTE PEREIRA em 22/08/2023 23:59.

  • 07/07/2023 15:30

    Juntada de aviso de recebimento

  • 07/07/2023 15:02

    Juntada de aviso de recebimento

  • 07/07/2023 14:45

    Juntada de aviso de recebimento

  • 30/05/2023 10:04

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 10:03

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 10:01

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 15:02

    Juntada de petição

  • 24/05/2023 09:49

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 24/05/2023 09:49

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 24/05/2023 09:49

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 16/05/2023 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2023 17:00

    Juntada de termo

  • 02/03/2023 11:18

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 10:05

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2023 10:55

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2023 04:58

    Decorrido prazo de HAMILTON RAPOSO DE MIRANDA FILHO em 15/12/2022 23:59.

  • 19/01/2023 04:58

    Decorrido prazo de HAMILTON RAPOSO DE MIRANDA FILHO em 15/12/2022 23:59.

  • 06/01/2023 10:32

    Decorrido prazo de Maria José Medeiros em 20/10/2022 23:59.

  • 06/01/2023 04:48

    Decorrido prazo de CLAUDIA DUARTE PEREIRA em 20/10/2022 23:59.

  • 06/01/2023 04:48

    Decorrido prazo de HAMILTON RAPOSO DE MIRANDA FILHO em 20/10/2022 23:59.

  • 30/12/2022 12:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/12/2022 12:04

    Juntada de diligência

  • 23/11/2022 17:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/11/2022 17:52

    Juntada de diligência

  • 14/11/2022 14:09

    Expedição de Mandado.

  • 14/11/2022 14:06

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2022 15:52

    Juntada de Mandado

  • 08/11/2022 15:38

    Juntada de Mandado

  • 08/11/2022 12:28

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 13:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/09/2022 13:28

    Juntada de diligência

  • 21/09/2022 13:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/09/2022 13:23

    Juntada de diligência

  • 21/09/2022 13:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/09/2022 13:14

    Juntada de diligência

  • 01/09/2022 16:31

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2022 16:30

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2022 16:29

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2022 12:01

    Juntada de Mandado

  • 01/09/2022 12:01

    Juntada de Mandado

  • 31/08/2022 14:30

    Juntada de Mandado

  • 30/08/2022 07:52

    Outras Decisões

  • 24/07/2022 01:27

    Decorrido prazo de HAMILTON RAPOSO DE MIRANDA FILHO em 12/07/2022 23:59.

  • 24/07/2022 01:16

    Decorrido prazo de MARIA JOSE MEDEIROS em 12/07/2022 23:59.

  • 21/07/2022 23:24

    Decorrido prazo de CLAUDIA DUARTE PEREIRA em 30/06/2022 23:59.

  • 21/07/2022 22:26

    Decorrido prazo de CLAUDIA DUARTE PEREIRA em 30/06/2022 23:59.

  • 14/07/2022 10:49

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2022 06:52

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2022 20:46

    Decorrido prazo de ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA em 06/06/2022 23:59.

  • 08/07/2022 18:31

    Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 06/06/2022 23:59.

  • 08/07/2022 18:29

    Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 06/06/2022 23:59.

  • 08/07/2022 18:20

    Decorrido prazo de JOHANES LUIS DE LAVOR FERNANDES em 06/06/2022 23:59.

  • 12/06/2022 13:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/06/2022 13:56

    Juntada de diligência

  • 12/06/2022 13:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/06/2022 13:53

    Juntada de diligência

  • 03/06/2022 20:53

    Decorrido prazo de HOSPITAL NINAS RODRIGUES em 13/05/2022 23:59.

  • 31/05/2022 10:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/05/2022 10:11

    Juntada de diligência

  • 16/05/2022 01:33

    Publicado Intimação em 16/05/2022.

  • 14/05/2022 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

  • 13/05/2022 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0031749-28.2013.8.10.0001  AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)  AUTOR: MARIA DAS DORES SARAIVA DOS REIS, GERSON BATISTA DOS REIS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOHANES LUIS DE LAVOR FERNANDES - OAB/MA7027 REU: INSTITUTO DO COMPORTAMENTO INCONS LTDA Advogados/Autoridades do(a) REU: SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR - OAB/MA5227-A, ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA - OAB/MA5517-A, VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA - OAB/MA4749-A DESPACHO Consta resposta de ofício do Hospital Nina Rodrigues ao Num. 55629115 com designação de data e horário para perícia, mas não houve intimação posterior.

    Dessa forma, verifica-se ao Num. 62686095 a listagem de médicos que integram os quadros do nosocômio e seriam habilitados para o ato, inclusive com indicação de que há Núcleo de Perícias Psiquiátricas no estabelecimento.

    Assim, intimem-se os peritos Maria José Medeiros – CRM 1.099-MA, Claudia Duarte Pereira – CRM 3.388-MA e Hamilton Raposo de Miranda Filho – CRM 1.212-MA, que podem ser localizados no Hospital Nina Rodrigues, na Avenida Getúlio Vargas, nº 2.508, Monte Castelo, São Luís – MA, CEP 65.037-010, para que procedam à renovação da produção da prova pericial, anteriormente realizada nestes autos e indiquem, com antecedência mínima de 20 dias, o local, data e hora em que darão início aos trabalhos periciais por meio de análise dos documentos existentes nos autos, com prazo de conclusão de 30 dias e apresentação de laudo 10 dias após o término do referido prazo, de modo a aferir se ocorreu negligência dos profissionais da clínica e, se positiva a resposta, especificar o procedimento que deveria ser feito nas circunstâncias, assim como dizer se as condições técnicas do estabelecimento eram adequadas para o tratamento da enfermidade, no qual deve constar, de forma obrigatória, resposta aos quesitos formulados pelas partes (Num. 33815452 – Págs. 148/150, Num. 33815454 – Pág. 1/2) ou esclarecer caso restem prejudicadas, seja pela impossibilidade de aferir a existência do fato indagado ou dos eventuais efeitos dele por meio do exame da documentação.

    Os profissionais devem elaborar laudo individualizado, se as questões objeto da perícia exigirem conhecimento especializado de cada um.

    Os assistentes técnicos devem comparecer na data e hora marcada, de posse do rol de perguntas que devem ser respondidas pelos peritos (quesitação), cuja cópia lhes deve ser entregue e integrará o laudo.

    Intimem-se.

    Dê-se ciência aos peritos por meio de ofício, com certidão nos autos, sem prejuízo de intimação por meio de oficial de justiça.

    Serve este de Mandado de Intimação.

    São Luís – MA., data do sistema.

    Juíza Alice Prazeres Rodrigues  

  • 12/05/2022 09:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/05/2022 09:09

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2022 09:09

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2022 09:09

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2022 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2022 10:35

    Juntada de aviso de recebimento

  • 06/05/2022 10:06

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2022 11:21

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2022 08:08

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2022 12:16

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/02/2022 12:10

    Juntada de Ofício

  • 05/11/2021 08:17

    Outras Decisões

  • 04/11/2021 15:09

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2021 15:06

    Desentranhado o documento

  • 04/11/2021 14:54

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2021 11:48

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2021 20:43

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2021 13:50

    Decorrido prazo de Hospital Nina Rodrigues em 19/08/2021 23:59.

  • 12/08/2021 09:16

    Juntada de aviso de recebimento

  • 02/07/2021 14:27

    Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 01/07/2021 23:59:59.

  • 02/07/2021 14:27

    Decorrido prazo de JOHANES LUIS DE LAVOR FERNANDES em 01/07/2021 23:59:59.

  • 02/07/2021 14:27

    Decorrido prazo de ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA em 01/07/2021 23:59:59.

  • 02/07/2021 06:56

    Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 01/07/2021 23:59:59.

  • 25/06/2021 15:50

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2021 04:39

    Publicado Intimação em 23/06/2021.

  • 22/06/2021 20:05

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/06/2021 18:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/06/2021 18:31

    Juntada de diligência

  • 22/06/2021 06:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

  • 21/06/2021 22:48

    Juntada de Ofício

  • 21/06/2021 15:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/06/2021 14:46

    Outras Decisões

  • 25/05/2021 11:03

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2021 11:03

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2021 09:20

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2021 09:19

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/12/2020 05:09

    Decorrido prazo de JOHANES LUIS DE LAVOR FERNANDES em 10/12/2020 23:59:59.

  • 11/12/2020 05:09

    Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 10/12/2020 23:59:59.

  • 11/12/2020 05:09

    Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 10/12/2020 23:59:59.

  • 11/12/2020 05:09

    Decorrido prazo de ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA em 10/12/2020 23:59:59.

  • 18/11/2020 01:17

    Publicado Intimação em 18/11/2020.

  • 18/11/2020 01:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020

  • 16/11/2020 14:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/11/2020 02:50

    Decorrido prazo de CLAUDIA DUARTE PEREIRA em 10/11/2020 23:59:59.

  • 11/11/2020 02:49

    Decorrido prazo de JULIO NEWTON DOS SANTOS SALGUEIRO em 10/11/2020 23:59:59.

  • 08/10/2020 18:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/10/2020 18:21

    Juntada de diligência

  • 08/10/2020 14:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/10/2020 14:17

    Juntada de diligência

  • 21/09/2020 08:55

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2020 08:55

    Expedição de Mandado.

  • 11/09/2020 15:38

    Juntada de termo

  • 01/09/2020 01:00

    Juntada de Carta ou Mandado

  • 01/09/2020 00:56

    Juntada de Carta ou Mandado

  • 18/08/2020 09:41

    Outras Decisões

  • 17/08/2020 09:54

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2020 09:54

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2020 17:00

    Juntada de petição

  • 13/08/2020 10:28

    Juntada de petição

  • 30/07/2020 11:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/07/2020 11:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/07/2020 11:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/07/2020 11:35

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2020 11:35

    Juntada de termo

  • 30/07/2020 11:33

    Recebidos os autos

  • 30/07/2020 11:33

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2013

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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