08/06/2022 08:47

Baixa Definitiva
08/06/2022 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
08/06/2022 08:47

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
08/06/2022 03:40

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/06/2022 23:59.
02/06/2022 17:26

Juntada de petição
17/05/2022 00:12

Publicado Intimação de acórdão em 17/05/2022.
17/05/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
16/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0801282-22.2019.8.10.0066 RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A RECORRIDO: FRANCISCO PEREIRA SOARES GUAJAJARA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: RAFAELL MARINHO MORAIS - MA14575-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 16429770 - Acórdão.

PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).

Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

Contagem dos dias para a prática de atos processuais.

Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).

Art. 12-A.

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.

IMPERATRIZ - MA, 13 de maio de 2022.

JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça
13/05/2022 07:59

Juntada de Certidão
13/05/2022 07:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022 11:18

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-50 (RECORRENTE), BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (REPRESENTANTE) e FRANCISCO PEREIRA SOARES GUAJAJARA - CPF: *21.***.*22-98 (RECORRIDO) e não-provido
22/04/2022 10:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/04/2022 10:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/03/2022 03:48

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/03/2022 23:59.
17/03/2022 16:37

Juntada de petição
16/03/2022 04:48

Publicado Intimação de pauta em 16/03/2022.
16/03/2022 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
14/03/2022 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 12:45

Juntada de Certidão
14/03/2022 12:24

Desentranhado o documento
14/03/2022 12:24

Cancelada a movimentação processual
11/02/2022 11:13

Decorrido prazo de RAFAELL MARINHO MORAIS em 08/02/2022 23:59.
11/02/2022 11:08

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/02/2022 23:59.
01/02/2022 01:06

Publicado Intimação de pauta em 01/02/2022.
01/02/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
28/01/2022 12:10

Juntada de Certidão
28/01/2022 12:08

Desentranhado o documento
28/01/2022 12:08

Cancelada a movimentação processual
28/01/2022 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2022 16:20

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 10:05

Recebidos os autos
18/02/2021 10:05

Conclusos para decisão
18/02/2021 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2021

Ultima Atualização
13/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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