27/07/2021 14:10

Arquivado Definitivamente
27/07/2021 14:10

Juntada de Certidão
26/06/2021 10:26

Decorrido prazo de FRANCISCA SILVA CARVALHO em 24/06/2021 23:59:59.
23/06/2021 12:04

Decorrido prazo de Diário de Justiça Eletrônico em 21/06/2021 23:59:59.
16/06/2021 23:07

Juntada de protocolo
16/06/2021 19:08

Juntada de protocolo
16/06/2021 10:56

Juntada de petição
16/06/2021 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
16/06/2021 01:55

Publicado Intimação em 16/06/2021.
16/06/2021 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
15/06/2021 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2021 09:31

Juntada de diligência
15/06/2021 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2021 09:29

Juntada de diligência
14/06/2021 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2021 11:35

Expedição de Mandado.
14/06/2021 11:35

Expedição de Mandado.
14/06/2021 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2021 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2021 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/04/2021 19:32

Julgado improcedente o pedido
08/04/2021 16:27

Conclusos para julgamento
30/03/2021 17:08

Decorrido prazo de FRANCISCA SILVA CARVALHO em 29/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 16:55

Decorrido prazo de FRANCISCA SILVA CARVALHO em 23/03/2021 23:59:59.
24/03/2021 16:33

Juntada de Certidão
23/03/2021 15:47

Juntada de Alvará
23/03/2021 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2021 15:45

Juntada de diligência
23/03/2021 12:37

Juntada de Certidão
23/03/2021 12:12

Expedição de Mandado.
23/03/2021 08:26

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 22/03/2021 08:30 Vara Especial da Mulher de Imperatriz .
22/03/2021 11:53

Juntada de Certidão
17/03/2021 08:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2021 08:15

Juntada de diligência
17/03/2021 06:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2021 06:52

Juntada de diligência
15/03/2021 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2021 11:55

Juntada de Certidão
12/03/2021 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2021 17:25

Juntada de diligência
12/03/2021 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2021 17:23

Juntada de diligência
10/03/2021 22:48

Juntada de petição
10/03/2021 20:10

Expedição de Mandado.
10/03/2021 20:10

Expedição de Mandado.
10/03/2021 20:10

Expedição de Mandado.
10/03/2021 20:10

Expedição de Mandado.
10/03/2021 20:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2021 09:38

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/03/2021 08:30 Vara Especial da Mulher de Imperatriz.
09/03/2021 10:12

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 10:01

Conclusos para decisão
08/03/2021 07:34

Juntada de petição
05/03/2021 09:01

Juntada de diligência
05/03/2021 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2021 08:40

Juntada de diligência
05/03/2021 08:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2021 08:12

Juntada de diligência
03/03/2021 09:31

Juntada de protocolo
02/03/2021 14:26

Expedição de Mandado.
02/03/2021 14:20

Expedição de Mandado.
02/03/2021 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/03/2021 15:57

Recebida a denúncia contra JACIEL ROMULO DE SOUSA SANTOS - CPF: *30.***.*77-89 (REU)
26/02/2021 12:27

Conclusos para decisão
26/02/2021 12:27

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
26/02/2021 12:26

Juntada de petição
26/02/2021 12:04

Juntada de denúncia
26/02/2021 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/02/2021 17:26

Juntada de pedido de revogação de prisão provisória
22/02/2021 19:25

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 08:56

Juntada de petição
18/02/2021 00:32

Publicado Intimação em 17/02/2021.
17/02/2021 11:35

Conclusos para decisão
16/02/2021 20:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2021 20:40

Juntada de diligência
16/02/2021 13:52

Juntada de protocolo
16/02/2021 13:51

Juntada de protocolo
16/02/2021 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2021
16/02/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0801217-37.2021.8.10.0040 Autuado(a): JACIEL ROMULO DE SOUSA SANTOS DECISÃO Cuida-se de pedido de Revogação de Prisão Preventiva, formulado por advogado constituído, em favor JACIEL ROMULO DE SOUSA SANTOS, sustentando, em suma, condições pessoais favoráveis do autuado e negando a autoria dos fatos.

Com vista dos autos, manifestou-se o Ministério Público Estadual pelo indeferimento do pedido. É O RELATÓRIO.

DECIDO.

Analisando detidamente os autos, verifica-se que o requerente foi preso pelo crime previsto no art. 129, §9º, do Código Penal Brasileiro c/c art. 7º, I, da Lei 11.340/06, ocorrido no dia 02.02.2021, nesta cidade, sendo realizada audiência de custódia por esta magistrada, oportunidade em que foi homologada a peça flagrancial e convertida em prisão preventiva, para garantia da ordem pública, considerando a gravidade concreta do crime, bem como a existência de registros criminais em face do autuado, inclusive por crime de mesma natureza.

Desse modo, denota-se que a Defesa, ao elencar condições pessoais favoráveis, não afastou periculum libertatis, sobretudo considerando a existência de registros criminais anteriores, que denotam a propensão do autuado a prática de crimes.

De igual modo, quanto a autoria delitiva, entendo que restam delineados nos autos os indícios de autoria, sobretudo considerando o encerramento das investigações, com protocolo de Inquérito Policial em que o ora requerente foi indiciado pelos crimes inicialmente lhe imputados, de modo que entendo que as razões trazidas pela defesa não afastam o decreto prisional retro.

Desta feita, INDEFIRO o pedido da defesa e mantenho a prisão cautelar.

Considerando o encerramento da peça investigativa, após a intimação das partes, REDISTRIBUA-SE o feito à Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

Cientifique-se a representante ministerial.

Intime-se a defesa. Imperatriz/MA, 12 de fevereiro de 2021.

Juíza Ana Lucrécia Bezerra Sodré Titular da Central de Inquéritos e Custódia Comarca de Imperatriz/MA
15/02/2021 21:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/02/2021 21:52

Juntada de termo
15/02/2021 21:48

Juntada de Certidão
15/02/2021 21:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2021 21:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/02/2021 17:17

Outras Decisões
09/02/2021 16:35

Conclusos para decisão
09/02/2021 16:35

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
09/02/2021 16:33

Juntada de autos de inquérito policial (279)
09/02/2021 12:12

Juntada de pedido de revogação de prisão provisória
08/02/2021 12:36

Juntada de Certidão
08/02/2021 12:31

Expedição de Mandado.
08/02/2021 12:28

Juntada de Mandado
08/02/2021 08:59

Juntada de Certidão
06/02/2021 09:52

Juntada de petição
05/02/2021 16:40

Juntada de Ofício
05/02/2021 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2021 16:18

Juntada de Ofício
05/02/2021 16:08

Expedição de Mandado.
05/02/2021 15:55

Juntada de Mandado
05/02/2021 15:45

Juntada de Ofício
05/02/2021 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2021 15:35

Juntada de Ofício
05/02/2021 15:18

Juntada de termo
04/02/2021 15:42

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em 02/02/2021 15:00 Central de Inquérito e de custódia de Imperatriz .
04/02/2021 15:42

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
04/02/2021 13:46

Juntada de Certidão
04/02/2021 13:29

Juntada de Certidão
04/02/2021 13:12

Juntada de Certidão
03/02/2021 16:48

Juntada de Certidão
02/02/2021 18:24

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
02/02/2021 17:02

Conclusos para decisão
02/02/2021 15:34

Audiência de custódia designada para 02/02/2021 15:00 Central de Inquérito e de custódia de Imperatriz.
02/02/2021 15:04

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2021 14:22

Conclusos para decisão
02/02/2021 13:37

Juntada de Certidão
02/02/2021 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2021

Ultima Atualização
27/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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