TJMA - 0800185-72.2021.8.10.0015

1ª instância - 10º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

LUIS CARLOS DE SOUSA REIS

CPF *53.***.*24-53

Advogados

LAM ALVES VIANA

OAB: 16535/MA

CPF *75.***.*20-63

Polo Passivo

Partes

ELECTROLUX DO BRASIL S/A

CNPJ: 76.487.032/0001-25

E. D. OLIVEIRA SANTOS COMERCIO E SERVICOS - ME

CNPJ: 07.261.543/0001-01

Advogados

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO

OAB: 200863/SP

CPF *50.***.*77-43

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/05/2021 17:55

    Arquivado Definitivamente

  • 25/05/2021 17:54

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2021 11:51

    Juntada de petição

  • 14/05/2021 09:43

    Decorrido prazo de LUIS CARLOS DE SOUSA REIS em 13/05/2021 23:59:59.

  • 13/05/2021 09:26

    Juntada de petição

  • 30/04/2021 00:09

    Publicado Intimação em 29/04/2021.

  • 28/04/2021 08:41

    Juntada de aviso de recebimento

  • 28/04/2021 08:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

  • 28/04/2021 08:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

  • 28/04/2021 00:00

    Intimação

    10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO DJE PARA AS PARTES E SEUS ADVOGADOS Processo nº 0800185-72.2021.8.10.0015 Promovente(s): LUIS CARLOS DE SOUSA REIS Advogado(s) do reclamante: LAM ALVES VIANA Promovido : ELECTROLUX DO BRASIL S/A Advogado(s) do reclamado: LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO ILM.º(ª) SR.(ª) PARTES E SEUS ADVOGADOS De ordem do MM.

    Juíza de Direito do 10º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da SENTENÇA que segue, Homologo o acordo acostado aos autos para que produza seus jurídicos e legais efeitos e extingo o processo nos termo do artigo 487, III, b do CPC.

    Intimem-se.

    Transitada em julgado por preclusão lógica, arquivem-se.

    Cancele-se a audiência, se designada.

    São Luís, data do sistema.

    LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR JUÍZA DE DIREITO EDILANE SOUZA SILVA COSTA Técnico Judiciário SÃO LUIS, MA 26/04/2021.  

  • 27/04/2021 19:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/04/2021 19:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/04/2021 19:21

    Audiência de instrução e julgamento cancelada para 28/04/2021 08:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 27/04/2021 12:38

    Juntada de petição

  • 23/04/2021 06:51

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2021 13:32

    Homologada a Transação

  • 15/04/2021 18:48

    Conclusos para julgamento

  • 15/04/2021 18:48

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2021 18:15

    Juntada de petição

  • 17/03/2021 00:34

    Publicado Intimação em 17/03/2021.

  • 16/03/2021 15:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

  • 16/03/2021 00:00

    Intimação

      TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVENIDA MARIO ANDREAZZA, N 637, EDIFÍCIO PIAZZA NAVONA, 2º PISO, TURU  Telefone: (98) 98 32481395 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA SALA 01 Processo nº 0800185-72.2021.8.10.0015 Promovente(s) : LUIS CARLOS DE SOUSA REIS Via Local Trezentos e Onze, N01, QUADRA 310, Parque Vitória, SãO LUíS - MA - CEP: 65068-812 Advogado: Advogado(s) do reclamante: LAM ALVES VIANA Promovido : ELECTROLUX DO BRASIL S/A Eletrolux do Brasil, 370, Rua Ministro Gabriel Passos 360, Guabirotuba, CURITIBA - PR - CEP: 81520-900 E.

    D.

    OLIVEIRA SANTOS COMERCIO E SERVICOS - ME Avenida Jerônimo de Albuquerque Maranhão, COHAB Anil III, SãO LUíS - MA - CEP: 65050-175 Advogado:   De ordem da Juíza de Direito deste Juizado, Dra.

    LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) para termos da ação acima especificada, proposta pela parte acima identificada e INTIMADO(A) para a AUDIÊNCIA  UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 28/04/2021 08:45. a qual será realizada através do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

    O inteiro teor e validade dos documentos do processo podem ser consultados por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g.  Orientações: 1 O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 O link de acesso para audiência é https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s1 3  Ao acessar o link será solicitado um usuário e uma senha. 3.1 O usuário será o seu nome completo, e a senha: tjma1234 * Versões recentes do iphone podem apresentar problema no acesso.

    Ao utilizar computador ou notebook utilizar preferencialmente o navegador Google Chrome ou versão atualizada do Mozilla.

    Deverá Vossa Senhoria:  1 – Acessar o link no horário agendado para audiência; 2 – Esta unidade dará tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso a parte requerida seja pessoa jurídica e, no ato, seja representada por preposto e/ou advogado, deverá Vossa Senhoria compartilhar o link da sala https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s1   tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar; 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência.  ADVERTÊNCIAS:   1.

    A presente objetiva a citação de V.

    S a . por todo o conteúdo do pedido (a consulta da contrafé e dos documentos será realizada por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g; na página de “Consulta de Documentos”, onde se verifica a validade e seu inteiro teor.) contra a sua pessoa, apresentada neste Juizado. 2.

    Não comparecendo Vossa Senhoria à audiência designada ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ficará caracterizada a sua Revelia e o juiz proferirá sentença, nos termos do art 23 da lei 9.099/1995, alterado pela Lei 13.994/2020; 3.

    Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V.

    Sª.  deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4.

    Caso a parte constitua advogado, recomenda-se que a peça de defesa deve ser apresentada em arquivo eletrônico e inserida no Sistema PJe antes da Audiência de Instrução e Julgamento para agilizar o ato, observando-se, para sua validade, que seja assinada por advogado(a) previamente credenciado junto ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão para habilitação nos autos e atuação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico – Pje, com uso de certificado digital A3. 5.

    Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 6.

    Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 7.

    Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. 8. O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam. E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s):  Eu, FRANCINILDE BANDEIRA DE MELO SOUSA, Técnico Judiciário, digitei, conferi e assino.

    São Luís – MA, 15 de março de 2021 FRANCINILDE BANDEIRA DE MELO SOUSA Técnico Judiciário 

  • 15/03/2021 11:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/03/2021 11:53

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/03/2021 11:53

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 24/02/2021 05:58

    Decorrido prazo de LUIS CARLOS DE SOUSA REIS em 23/02/2021 23:59:59.

  • 12/02/2021 01:15

    Publicado Intimação em 12/02/2021.

  • 11/02/2021 03:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021

  • 11/02/2021 00:00

    Intimação

    10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0800185-72.2021.8.10.0015 Promovente(s): LUIS CARLOS DE SOUSA REIS Via Local Trezentos e Onze, N01, QUADRA 310, Parque Vitória, SãO LUíS - MA - CEP: 65068-812 Advogado:Advogado(s) do reclamante: LAM ALVES VIANA Promovido : Advogado:   ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: LUIS CARLOS DE SOUSA REIS Endereço:LUIS CARLOS DE SOUSA REIS Via Local Trezentos e Onze, N01, QUADRA 310, Parque Vitória, SãO LUíS - MA - CEP: 65068-812   De ordem do MM.

    Juiz de Direito do 10º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da MEDIDA LIMINAR/TUTELA ANTECIPADA proferida nos autos acima epigrafados, não havendo possibilidade da medida, por ausentes os requisitos legais do art.300 do CPC, indefiro o pedido de antecipação de tutela.   FRANCINILDE BANDEIRA DE MELO SOUSA Técnico Judiciário

  • 10/02/2021 14:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/02/2021 14:17

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2021 10:10

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 30/01/2021 05:27

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2021 05:27

    Audiência de instrução e julgamento designada para 28/04/2021 08:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 30/01/2021 05:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2021

Ultima Atualização
28/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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