06/11/2024 10:57

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 09:16

Conclusos para despacho
26/01/2024 09:15

Juntada de Certidão
16/12/2023 02:47

Decorrido prazo de JAIRON FELIPE ROCHA em 15/12/2023 23:59.
08/12/2023 17:10

Juntada de petição
07/12/2023 01:21

Publicado Intimação em 07/12/2023.
07/12/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2023 13:30

Juntada de Certidão
05/12/2023 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/11/2023 10:38

Recebidos os autos
28/11/2023 10:38

Juntada de intimação
20/07/2023 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
20/07/2023 11:56

Juntada de termo
20/07/2023 11:50

Juntada de Certidão
17/07/2023 10:51

Juntada de Certidão
13/07/2023 16:15

Juntada de contrarrazões
26/06/2023 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2023 16:57

Juntada de Certidão
21/06/2023 09:12

Recebidos os autos
21/06/2023 09:12

Juntada de intimação
26/04/2023 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
26/04/2023 10:25

Juntada de termo
25/04/2023 16:31

Juntada de Certidão
23/02/2023 08:55

Juntada de Certidão
08/02/2023 11:29

Juntada de Certidão
09/11/2022 08:45

Juntada de Ofício
08/11/2022 17:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2022 17:52

Juntada de diligência
04/11/2022 12:30

Expedição de Mandado.
11/10/2022 12:55

Recebidos os autos
11/10/2022 12:55

Juntada de despacho
18/08/2022 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
18/08/2022 16:24

Juntada de termo
17/08/2022 17:23

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 11:50

Conclusos para despacho
04/08/2022 11:50

Juntada de Certidão
21/07/2022 20:38

Decorrido prazo de RODRIGO COSTA ALMEIDA em 28/06/2022 23:59.
21/07/2022 20:38

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 28/06/2022 23:59.
21/07/2022 20:35

Decorrido prazo de JAIRON FELIPE ROCHA em 28/06/2022 23:59.
21/07/2022 20:15

Decorrido prazo de RODRIGO COSTA ALMEIDA em 28/06/2022 23:59.
21/07/2022 20:15

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 28/06/2022 23:59.
21/07/2022 19:13

Decorrido prazo de JAIRON FELIPE ROCHA em 28/06/2022 23:59.
06/07/2022 11:55

Juntada de petição
30/06/2022 04:32

Publicado Sentença (expediente) em 23/06/2022.
30/06/2022 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
24/06/2022 20:52

Decorrido prazo de JAIRON FELIPE ROCHA em 17/05/2022 23:59.
22/06/2022 16:11

Juntada de petição
21/06/2022 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/06/2022 10:31

Juntada de Mandado
21/06/2022 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/06/2022 10:49

Juntada de Certidão
08/06/2022 10:45

Juntada de Certidão
06/06/2022 16:32

Juntada de apelação
30/05/2022 11:32

Julgado procedente o pedido
30/05/2022 11:17

Juntada de Certidão de antecedentes penais
26/05/2022 09:29

Conclusos para decisão
26/05/2022 09:28

Juntada de Certidão
25/05/2022 15:14

Juntada de petição
12/05/2022 16:24

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2022.
12/05/2022 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
11/05/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MORROS Praça São João, s/n, Centro - CEP 65160-000 Fone: (98) 3363 1128 E-mail: [email protected] Processo nº.0801396-50.2021.8.10.0143 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requerente: Ministério Público do Estado do Maranhão Requerido: RODRIGO COSTA ALMEIDA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: JAIRON FELIPE ROCHA - MA19018 ATO ORDINATÓRIO           Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal no seu artigo 93, inciso XIV, e o Código de Processo Civil no seu artigo 203, §4º, regulamentados pelo provimento nº. 022/2018, inc.

LX e LXI, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, CUMPRE:          INTIMO a parte requerida, na pessoa do seu causídico, Dr(a).

JAIRON FELIPE ROCHA - MA19018, para, no prazo de 5(cinco) dias, apresentar Contrarrazões às Alegações Finais.           Decorrido o prazo sem atendimento, será certificado e o processo concluso ao juiz(a).         Morros/MA, Terça-feira, 10 de Maio de 2022.

Sergean de Sousa Silva Secretária Judicial da Comarca de Morros Matrícula 186304
10/05/2022 17:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 17:35

Juntada de Certidão
09/05/2022 21:01

Juntada de petição
18/04/2022 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2022 19:34

Decorrido prazo de JAIRON FELIPE ROCHA em 21/03/2022 23:59.
01/04/2022 19:33

Decorrido prazo de JAIRON FELIPE ROCHA em 21/03/2022 23:59.
22/03/2022 14:53

Juntada de protocolo
15/03/2022 10:41

Juntada de Ofício
14/03/2022 11:57

Decorrido prazo de VINICIUS PIRES SOUSA em 11/03/2022 23:59.
14/03/2022 09:47

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 14:20

Conclusos para despacho
10/03/2022 14:20

Juntada de Certidão
10/03/2022 13:23

Juntada de petição
10/03/2022 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/03/2022 16:13

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/03/2022 15:00 Vara Única de Morros.
09/03/2022 16:13

Outras Decisões
09/03/2022 14:27

Juntada de petição
08/03/2022 08:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2022 08:14

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/03/2022 13:05

Juntada de petição
03/03/2022 12:31

Juntada de Certidão
03/03/2022 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2022 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2022 12:18

Juntada de Ofício
03/03/2022 12:15

Juntada de Ofício
03/03/2022 12:14

Juntada de Ofício
03/03/2022 12:09

Expedição de Mandado.
03/03/2022 12:06

Juntada de Certidão
03/03/2022 12:03

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/03/2022 15:00 Vara Única de Morros.
17/02/2022 19:32

Juntada de petição
08/02/2022 17:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/02/2022 16:59

Juntada de Certidão
27/01/2022 09:14

Juntada de Mandado
26/01/2022 13:42

Juntada de Certidão
25/01/2022 17:48

Juntada de Mandado
25/01/2022 17:14

Outras Decisões
25/01/2022 17:14

Recebida a denúncia contra RODRIGO COSTA ALMEIDA - CPF: *21.***.*25-02 (REU)
25/01/2022 14:11

Evoluída a classe de #Oculto# para #Oculto#
25/01/2022 14:09

Conclusos para decisão
25/01/2022 14:08

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
25/01/2022 14:07

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
25/01/2022 12:24

Juntada de petição
25/01/2022 09:43

Juntada de autos de inquérito policial (279)
24/01/2022 17:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2022 14:15

Juntada de pedido de revogação de prisão provisória
06/12/2021 08:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2021 08:44

Juntada de Ofício
01/11/2021 09:40

Juntada de ato ordinatório
31/10/2021 21:03

Audiência Custódia realizada para 31/10/2021 19:00 Plantão Judicial de 1º grau da Comarca de Morros.
31/10/2021 21:03

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
31/10/2021 15:49

Juntada de Certidão
31/10/2021 15:44

Audiência Custódia designada para 31/10/2021 19:00 Plantão Judicial de 1º grau da Comarca de Morros.
31/10/2021 15:43

Juntada de ato ordinatório
31/10/2021 15:35

Outras Decisões
31/10/2021 14:53

Juntada de termo
31/10/2021 14:50

Conclusos para decisão
31/10/2021 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2021

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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