02/09/2025 10:07

Conclusos para julgamento
02/09/2025 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/08/2025 09:46

Recebidos os autos
15/08/2025 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
15/08/2025 09:46

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
18/02/2025 07:14

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/02/2025 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/02/2025 23:59.
14/02/2025 14:33

Juntada de contrarrazões
11/02/2025 00:28

Publicado Despacho em 10/02/2025.
11/02/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/02/2025 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 00:04

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BARBOZA SIQUEIRA em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 07:35

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/09/2024 08:28

Juntada de petição
28/08/2024 07:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/08/2024 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024 15:37

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido
22/08/2024 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/08/2024 15:31

Juntada de Certidão
06/08/2024 09:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/08/2024 23:59.
02/08/2024 11:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/07/2024 17:32

Conclusos para julgamento
19/07/2024 17:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2024 16:36

Recebidos os autos
04/07/2024 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
04/07/2024 16:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/04/2024 07:28

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/04/2024 14:53

Juntada de contrarrazões
12/03/2024 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 07:57

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/03/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2024 23:59.
06/03/2024 20:02

Juntada de petição
15/02/2024 00:39

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BARBOZA SIQUEIRA em 14/02/2024 23:59.
23/01/2024 00:53

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.
23/01/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
10/01/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/01/2024 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2024 14:43

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ESTADO DO MARANHÃO - PGE (AGRAVANTE)
16/08/2022 13:03

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/08/2022 11:45

Juntada de parecer do ministério público
20/07/2022 13:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/07/2022 10:49

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 08:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/06/2022 04:19

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BARBOZA SIQUEIRA em 06/06/2022 23:59.
06/06/2022 23:16

Juntada de contrarrazões
16/05/2022 00:16

Publicado Despacho (expediente) em 16/05/2022.
14/05/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
13/05/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUARTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO N.° 0805236-75.2022.8.10.0000 (Processo de Referência nº. 0805959-33.2018.8.10.0001) AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO – PGE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO AGRAVADO: RAIMUNDO NONATO BARBOZA SIQUEIRA ADVOGADA: LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA – OAB/MA 11846-A RELATORA: DESª MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DESPACHO Considerando os argumentos da parte agravante, e no intuito de robustecer os elementos necessários ao convencimento desta relatoria, hei por bem, por medida de cautela, reservar a apreciação do pedido de emergência para momento posterior.

Nestes termos, intime-se a agravada para, no prazo legal (art. 1.019, II, do CPC), responder ao recurso, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso.

Após, com ou sem manifestação da agravada, retornem os autos concluso.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Relatora A-8
12/05/2022 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 16:38

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 09:44

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/05/2022 08:02

Juntada de parecer do ministério público
26/04/2022 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/04/2022 09:57

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 13:02

Conclusos para despacho
22/03/2022 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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