26/04/2022 13:27

Arquivado Definitivamente
26/04/2022 13:25

Transitado em Julgado em 25/04/2022
01/04/2022 10:41

Juntada de petição
30/03/2022 01:19

Publicado Intimação em 29/03/2022.
30/03/2022 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
25/03/2022 21:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 21:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 09:59

Indeferida a petição inicial
27/08/2021 09:36

Conclusos para despacho
10/08/2021 13:41

Juntada de Certidão
22/07/2021 01:56

Publicado Intimação em 07/06/2021.
22/07/2021 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021
09/03/2021 06:59

Decorrido prazo de GLAUCIA STELLA DE ARAUJO MARTINS MELO em 08/03/2021 23:59:59.
11/02/2021 01:43

Publicado Intimação em 11/02/2021.
10/02/2021 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
10/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0809955-39.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VERA LUCIA MACIEL SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: GLAUCIA STELLA DE ARAUJO MARTINS MELO - OAB/MA13103 EXECUTADO: CAIXA SEGURADORA S/A DESPACHO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por VERA LUCIA MACIEL SILVA em face de CAIXA SEGURADORA S/A.

Intimada para juntar aos autos os documentos exigidos na Portaria Conjunta 52017 do TJ/MA que regulamenta as fases de cumprimento de sentença prolatada nos processos autuados em suporte físico nas unidades que utilizem o Sistema Pje (ID 29406022), a parte Exequente manifestou-se pugnando pela dilação de prazo para obtenção dos documentos físicos, uma vez que o atendimento das unidade judiciais está reduzido em virtude da pandemia COVID-19.

Pois bem.

Analisando a petição da Exequente, verifico que não há motivos para o não deferimento do pedido de concessão de prazo, uma vez que inexiste prejuízo às partes litigantes ou a terceiros.

Assim, em obediência ao princípio da segurança jurídica, defiro o pedido da parte Exequente para, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, a contar da intimação desta decisão, atender ao despacho retromencionado e acostar aos autos os documentos exigidos na Portaria Conjunta nº 52017 - TJ/MA a fim de dar o devido prosseguimento ao feito.

Após, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem-me os autos conclusos para deliberação.

INTIME-SE.

São Luís (MA), data registrada no sistema.

Luiz de França Belchior Silva Juiz de Direito da 2ª Vara Cível
09/02/2021 18:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021 18:33

Juntada de Certidão
21/12/2020 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2020 08:38

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2020 09:07

Juntada de petição
28/06/2020 10:49

Juntada de petição
02/06/2020 16:19

Conclusos para despacho
02/06/2020 16:19

Juntada de termo
02/06/2020 16:19

Juntada de Certidão
02/06/2020 04:21

Decorrido prazo de GLAUCIA STELLA DE ARAUJO MARTINS MELO em 01/06/2020 23:59:59.
13/04/2020 20:05

Juntada de Certidão
25/03/2020 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2020 18:36

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2018 13:44

Conclusos para despacho
12/04/2018 16:27

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
12/04/2018 16:26

Juntada de Petição de termo
12/04/2018 16:26

Juntada de termo
05/04/2018 22:05

Declarada incompetência
02/04/2018 13:38

Conclusos para despacho
15/03/2018 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2018

Ultima Atualização
26/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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