TJMA - 0808540-55.2017.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2025 12:34
Conclusos para despacho
-
12/09/2025 13:26
Juntada de Certidão
-
03/09/2025 01:08
Decorrido prazo de ITACUCA FERNANDES BAIMA em 02/09/2025 23:59.
-
26/08/2025 15:58
Juntada de petição
-
26/08/2025 08:27
Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2025.
-
26/08/2025 08:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
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25/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Processo nº. 0808540-55.2017.8.10.0001–CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ITACUCA FERNANDES BAIMA ADVOGADO:Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
SãO LUíS/MA, Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente -
22/08/2025 09:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/08/2025 09:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/08/2025 09:13
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2025 09:13
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2025 09:13
Juntada de Certidão
-
22/08/2025 09:13
Recebidos os autos
-
22/08/2025 09:13
Juntada de despacho
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17/05/2023 11:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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02/05/2023 16:51
Juntada de contrarrazões
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13/03/2023 17:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/03/2023 10:27
Juntada de Certidão
-
22/11/2022 20:02
Juntada de apelação cível
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21/11/2022 01:30
Publicado Intimação em 07/11/2022.
-
21/11/2022 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
-
07/11/2022 11:39
Juntada de termo
-
03/11/2022 14:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/11/2022 14:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/10/2022 13:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
20/10/2022 13:00
Embargos de Declaração Acolhidos
-
17/08/2022 09:36
Conclusos para decisão
-
11/08/2022 16:22
Juntada de contrarrazões
-
08/08/2022 00:38
Publicado Intimação em 08/08/2022.
-
06/08/2022 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
-
04/08/2022 08:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/07/2022 11:32
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2022 10:31
Conclusos para decisão
-
09/06/2022 10:30
Juntada de Certidão
-
03/06/2022 11:52
Juntada de termo
-
02/06/2022 14:11
Juntada de petição
-
13/05/2022 14:14
Juntada de embargos de declaração
-
13/05/2022 03:54
Publicado Intimação em 13/05/2022.
-
13/05/2022 03:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
-
11/05/2022 10:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/05/2022 10:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/05/2022 14:13
Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
-
12/08/2021 09:46
Conclusos para decisão
-
12/08/2021 09:45
Juntada de Certidão
-
06/08/2021 22:42
Decorrido prazo de ITACUCA FERNANDES BAIMA em 13/07/2021 23:59.
-
06/08/2021 22:42
Decorrido prazo de ITACUCA FERNANDES BAIMA em 13/07/2021 23:59.
-
15/07/2021 20:51
Juntada de contrarrazões
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06/07/2021 00:57
Publicado Intimação em 06/07/2021.
-
05/07/2021 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
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02/07/2021 11:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/07/2021 11:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/06/2021 10:33
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2021 04:35
Decorrido prazo de ITACUCA FERNANDES BAIMA em 22/01/2021 23:59:59.
-
06/02/2021 04:35
Decorrido prazo de ITACUCA FERNANDES BAIMA em 22/01/2021 23:59:59.
-
26/01/2021 13:54
Conclusos para decisão
-
26/01/2021 13:53
Juntada de Certidão
-
08/12/2020 14:23
Juntada de embargos de declaração
-
04/12/2020 10:43
Juntada de embargos de declaração
-
30/11/2020 02:53
Publicado Intimação em 30/11/2020.
-
28/11/2020 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020
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26/11/2020 14:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/11/2020 14:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/11/2020 16:54
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
23/08/2019 10:44
Juntada de petição
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05/06/2018 09:32
Conclusos para decisão
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03/06/2018 09:23
Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 01/06/2018 23:59:59.
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10/05/2018 17:24
Juntada de Petição de petição
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07/05/2018 00:08
Publicado Despacho (expediente) em 07/05/2018.
-
05/05/2018 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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03/05/2018 08:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/05/2018 08:26
Juntada de Certidão
-
24/04/2018 11:01
Juntada de Petição de petição
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24/03/2018 00:38
Decorrido prazo de ITACUCA FERNANDES BAIMA em 23/03/2018 23:59:59.
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16/03/2018 15:43
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2018 00:07
Publicado Intimação em 02/03/2018.
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02/03/2018 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/02/2018 09:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/02/2018 09:25
Expedição de Comunicação eletrônica
-
06/02/2018 11:30
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2017 17:04
Conclusos para despacho
-
16/03/2017 17:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2017
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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