28/04/2025 14:15

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 14:14

Juntada de protocolo
28/04/2025 13:54

Juntada de ato ordinatório
28/04/2025 13:51

Juntada de Certidão
10/04/2025 23:59

Juntada de contrarrazões
25/03/2025 16:00

Juntada de apelação
22/03/2025 11:12

Publicado Intimação em 20/03/2025.
22/03/2025 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/12/2024 13:06

Embargos de Declaração Acolhidos
31/07/2024 17:14

Conclusos para despacho
31/07/2024 17:14

Juntada de Certidão
29/07/2024 15:40

Juntada de petição
25/07/2024 17:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/07/2024 23:59.
25/07/2024 17:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/07/2024 23:59.
25/07/2024 17:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/07/2024 23:59.
25/07/2024 17:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/07/2024 23:59.
18/06/2024 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2024 11:14

Juntada de Certidão
30/04/2024 15:55

Juntada de petição
31/01/2024 04:26

Decorrido prazo de CELSA BARBOSA DA COSTA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 22:19

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
23/01/2024 17:43

Juntada de petição
16/01/2024 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2024 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/11/2023 10:43

Juntada de embargos de declaração
08/11/2023 22:05

Embargos de Declaração Acolhidos
08/11/2023 12:06

Conclusos para decisão
26/06/2023 21:41

Juntada de embargos de declaração
22/06/2023 08:29

Juntada de petição
19/06/2023 02:14

Publicado Intimação em 19/06/2023.
18/06/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 13:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2023 13:48

Julgado procedente o pedido
19/09/2022 08:57

Conclusos para despacho
19/09/2022 08:57

Juntada de Certidão
20/02/2022 16:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/01/2022 23:59.
21/12/2021 02:17

Decorrido prazo de CELSA BARBOSA DA COSTA em 14/12/2021 23:59.
21/12/2021 02:12

Decorrido prazo de CELSA BARBOSA DA COSTA em 14/12/2021 23:59.
06/12/2021 05:24

Publicado Intimação em 06/12/2021.
04/12/2021 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
03/12/2021 00:00

Intimação

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE Processo nº. 0801518-76.2020.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): CELSA BARBOSA DA COSTA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: CARLOS HENRIQUE BELFORT MOTA - MA15545 Réu(ré): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimem-se as partes, via DJEN, para no prazo de 5 (cinco) dias, informarem sobre a existência de provas a produzir, especificando-as e indicando, fundamentadamente, a necessidade e utilidade das mesmas, bem como, delimitar as questões de direito relevantes para a decisão de mérito, para consequente decisão de saneamento do processo e designação de audiência de instrução julgamento ou, caso, não existam outras provas a serem produzidas, julgamento antecipado da lide.

P.

R.

I.

Cumpra-se. Porto Franco (MA), quinta-feira, 25 de novembro de 2021. José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito
02/12/2021 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2021 16:37

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 10:27

Conclusos para decisão
11/11/2021 10:26

Juntada de Certidão
11/11/2021 10:24

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
07/04/2021 22:36

Juntada de réplica à contestação
12/03/2021 00:45

Publicado Intimação em 12/03/2021.
11/03/2021 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
11/03/2021 00:00

Intimação

Processo nº. 0801518-76.2020.8.10.0053 Ação: PETIÇÃO CÍVEL (241) Autor(a): CELSA BARBOSA DA COSTA Advogado do(a) REQUERENTE: CARLOS HENRIQUE BELFORT MOTA - MA15545 Réu(ré): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO 1ª VARA E PORTO FRANCO/MA Com base no Provimento nº 22/2018 da CGJ/MA, inciso XIII: “Intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), e, na sequência, apresentada contestação à reconvenção, intimar o réu/reconvinte para manifestação, no prazo de 15 dias (art.350, do CPC). Porto Franco/MA, Quarta-feira, 10 de Março de 2021. DJANIRA MARIA BASTOS CORTES ALBUQUERQUE Matrícula 117713
10/03/2021 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2021 12:54

Juntada de Ato ordinatório
17/02/2021 12:15

Juntada de CONTESTAÇÃO
12/02/2021 01:17

Publicado Intimação em 12/02/2021.
11/02/2021 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
11/02/2021 00:00

Intimação

Processo nº. 0801518-76.2020.8.10.0053 Ação: PETIÇÃO CÍVEL (241) Autor(a): CELSA BARBOSA DA COSTA Advogado do(a) REQUERENTE: CARLOS HENRIQUE BELFORT MOTA - MA15545 Réu(ré): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO CONCEDO à AUTORA a gratuidade da justiça, nos termos dos artigos 98 e 99, ambos do Código de Processo Civil. CITE-SE o INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, por seu representante legal, para contestar os pedidos, querendo, no prazo de 30 (TRINTA) dias, com a advertência do artigo 239, § 2º, inciso I, do mesmo Diploma Legal. O pedido de tutela antecipada será apreciado após a triangulação da relação processual. Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se. Porto Franco (MA), terça-feira, 9 de fevereiro de 2021. José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito
10/02/2021 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2021 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2021 23:13

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 23:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
14/07/2020 16:28

Conclusos para decisão
14/07/2020 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2020

Ultima Atualização
03/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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