TJMA - 0034012-96.2014.8.10.0001

1ª instância - 10ª Vara Civel de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

GERALDINO LOPES FERREIRA

CPF *67.***.*10-97

Advogados

GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE

OAB: 7765/MA

CPF *44.***.*27-87

Polo Passivo

Partes

OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A

CNPJ: 33.000.118/0011-40

Advogados

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

OAB: 12049/MA

CPF *19.***.*60-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2023 04:26

    Arquivado Definitivamente

  • 25/03/2023 04:24

    Transitado em Julgado em 17/11/2022

  • 26/01/2023 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0034012-96.2014.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: GERALDINO LOPES FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE - OAB/MA 7765-A EXECUTADO: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - OAB/MA 12049-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora, na pessoa de seu advogado, para ciência da expedição da certidão de ID 84175603, ficando facultado o comparecimento à SEJUD CÍVEL para recebimento do documento, no prazo de 10 (dez) dias.

    São Luís, 24 de janeiro de 2023.

    LIDIANE SOARES PEREIRA CARVALHO Secretária Judicial da SEJUD Cível Matrícula 105890

  • 25/01/2023 14:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/01/2023 16:35

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2022 03:05

    Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 07/11/2022 23:59.

  • 04/11/2022 11:26

    Juntada de petição

  • 17/10/2022 00:14

    Publicado Intimação em 13/10/2022.

  • 17/10/2022 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

  • 12/10/2022 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0034012-96.2014.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GERALDINO LOPES FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE - OAB/MA 7765-A EXECUTADO: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - OAB/MA 12049-A SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizado por GERALDINO LOPES FERREIRA em face de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A, todos qualificados.

    Liquidado o crédito, homologo os cálculos apresentados pela contadoria (Id. 65926526).

    Ademais, o crédito constante dos autos está sujeito à recuperação judicial, vez que decorre de fato gerador anterior ao pedido de recuperação, conforme registrado na decisão de ID. 63157069.

    Isto posto, determino a expedição de certidão de crédito, a fim de que o credor possa habilitar no Juízo da Recuperação Judicial, ao tempo em que EXTINGO o feito por perda superveniente do interesse, nos termos do artigo 485, inciso VI do CPC.

    Sem custas e honorários.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    São Luís, 30 de setembro de 2022.

    ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza Titular da 10ª Vara Cível

  • 11/10/2022 08:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/10/2022 11:45

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 07/06/2022 08:06

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2022 08:06

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 09:14

    Juntada de petição

  • 17/05/2022 10:38

    Publicado Intimação em 17/05/2022.

  • 17/05/2022 10:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

  • 16/05/2022 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0034012-96.2014.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GERALDINO LOPES FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE - OAB MA7765-A EXECUTADO: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - OAB MA12049-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, manifestar-se dos cálculos da contadoria de ID. 65884967.

    São Luís, Quinta-feira, 12 de Maio de 2022.

    RAFAELA COSTA BARROS ALMEIDA Técnica Judiciária Matrícula 175166

  • 13/05/2022 09:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/05/2022 12:00

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2022 13:09

    Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de São Luís.

  • 03/05/2022 13:09

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 22/03/2022 08:36

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 21/03/2022 19:37

    Outras Decisões

  • 13/09/2021 09:19

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2021 09:18

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2021 14:00

    Processo Desarquivado

  • 27/08/2021 11:54

    Juntada de petição

  • 02/06/2020 13:24

    Arquivado Definitivamente

  • 02/06/2020 02:14

    Decorrido prazo de GERALDINO LOPES FERREIRA em 01/06/2020 23:59:59.

  • 05/05/2020 15:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/04/2020 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2020 09:46

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2020 09:45

    Juntada de Certidão

  • 02/11/2019 04:45

    Decorrido prazo de GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE em 01/11/2019 23:59:59.

  • 02/11/2019 04:45

    Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 01/11/2019 23:59:59.

  • 23/10/2019 15:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/10/2019 15:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/10/2019 15:40

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2019 15:36

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 23/10/2019 15:36

    Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2014

Ultima Atualização
26/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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