TJMA - 0002279-56.2019.8.10.0060
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Timon
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 11:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/08/2025 09:31
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2025 07:52
Conclusos para despacho
-
25/08/2025 13:27
Juntada de petição
-
08/08/2025 11:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/06/2025 09:28
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/06/2025 11:00, 1ª Vara Criminal de Timon.
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03/06/2025 09:28
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2025 17:24
Juntada de petição
-
27/05/2025 17:20
Juntada de petição
-
15/05/2025 16:50
Juntada de petição
-
13/05/2025 23:01
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
13/05/2025 23:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/05/2025 23:01
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
13/05/2025 13:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/05/2025 13:27
Expedição de Mandado.
-
13/05/2025 13:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/05/2025 12:06
Juntada de termo
-
13/05/2025 12:02
Juntada de protocolo
-
06/02/2025 11:24
Juntada de termo
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09/11/2024 13:17
Decorrido prazo de JUIZO DA 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS em 07/11/2024 23:59.
-
09/11/2024 01:26
Decorrido prazo de JUIZO DA 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS em 07/11/2024 23:59.
-
22/10/2024 10:45
Juntada de Certidão
-
22/10/2024 10:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/10/2024 10:45
Juntada de Certidão
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17/10/2024 11:32
Expedição de Informações pessoalmente.
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17/10/2024 11:28
Juntada de protocolo
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17/10/2024 11:18
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/06/2025 11:00, 1ª Vara Criminal de Timon.
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17/10/2024 11:17
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2024 10:00, 1ª Vara Criminal de Timon.
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16/10/2024 12:28
Proferido despacho de mero expediente
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16/10/2024 12:00
Conclusos para despacho
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14/10/2024 16:36
Juntada de Carta precatória
-
14/10/2024 16:02
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 10:56
Juntada de petição
-
01/10/2024 10:50
Juntada de diligência
-
01/10/2024 10:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/10/2024 10:50
Juntada de diligência
-
01/10/2024 03:36
Publicado Intimação em 01/10/2024.
-
01/10/2024 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
-
27/09/2024 10:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/09/2024 10:56
Juntada de protocolo
-
27/09/2024 10:40
Expedição de Carta precatória.
-
27/09/2024 10:35
Juntada de protocolo
-
25/09/2024 23:14
Juntada de diligência
-
25/09/2024 23:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/09/2024 23:14
Juntada de diligência
-
25/09/2024 15:00
Juntada de Carta precatória
-
25/09/2024 14:58
Juntada de Carta precatória
-
25/09/2024 09:10
Expedição de Mandado.
-
25/09/2024 09:10
Expedição de Mandado.
-
25/09/2024 09:10
Expedição de Mandado.
-
25/09/2024 09:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/07/2024 18:56
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2024 10:00, 1ª Vara Criminal de Timon.
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20/05/2024 09:49
Proferido despacho de mero expediente
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16/05/2024 12:00
Conclusos para despacho
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06/02/2024 12:05
Juntada de termo
-
26/01/2024 10:41
Juntada de petição
-
25/01/2024 12:59
Juntada de Certidão
-
25/01/2024 12:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/01/2024 12:13
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/01/2024 10:00, 1ª Vara Criminal de Timon.
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25/01/2024 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2024 11:50
Conclusos para despacho
-
06/01/2024 23:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/01/2024 23:45
Juntada de diligência
-
04/01/2024 19:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/01/2024 19:33
Juntada de diligência
-
12/12/2023 21:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/12/2023 21:45
Juntada de diligência
-
05/12/2023 19:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/12/2023 19:15
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
05/12/2023 10:14
Juntada de petição
-
29/11/2023 23:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/11/2023 23:57
Juntada de diligência
-
24/11/2023 01:28
Publicado Intimação em 24/11/2023.
-
24/11/2023 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
-
23/11/2023 00:00
Intimação
FÓRUM AMARANTINO RIBEIRO GONÇALVES 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMONRE Rua Lizete de Oliveira Farias, s/nº, bairro Parque Piauí, Timon-MA Fone: (99) 3317-7127 / E-mail: [email protected] PROCESSO: 0002279-56.2019.8.10.0060 CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO POLO PASSIVO: ROMÁRIO VIVEIROS AZEVEDO ADVOGADO: Advogado do(a) REU: JOAO LUIZ CARDOSO NETO - PI22808 INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DESTINATÁRIO: JOAO LUIZ CARDOSO NETO - PI 22808.
FINALIDADE: Fica INTIMADO da audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 25/01/2024 10:00 horas.
Caso manifeste preferência em participar da audiência por Webconferência, deverá informar ao Sr.
Oficial de Justiça ou enviar ao e-mail institucional da Vara ([email protected]) ou mensagem para o WhatsApp nº 99 3317-7127.
Deverá, ainda, acessar o link de acesso à sala virtual no dia e horário acima designado: AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Passo a passo: 1) utilizar, preferencialmente, o navegador Google Chrome; 2) acessar o link: https://vc.tjma.jus.br/1criminaltim 3) colocar em "Usuário": NOME COMPLETO 4) colocar senha padrão (tudo minúsculo): tjma1234 5) clicar em entrar; 6) sempre permitir microfone e câmera quando o programa solicitar 7) escolher a opção microfone assim que acessar a sala e for perguntado pelo programa.
SEDE DO JUÍZO: Ed. do Fórum local, situado na Rua Lizete de Oliveira Farias, s/n, bairro Parque Piauí, nesta cidade.
CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da lei.
Eu, BRUNO JACKSON SILVA SANTOS, digitei e conferi.
Timon/MA.
Timon/MA, Quarta-feira, 22 de Novembro de 2023.
BRUNO JACKSON SILVA SANTOS Serventuário da Justiça -
22/11/2023 15:36
Juntada de protocolo
-
22/11/2023 15:35
Expedição de Carta precatória.
-
22/11/2023 15:20
Juntada de Carta precatória
-
22/11/2023 13:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/11/2023 13:46
Expedição de Mandado.
-
22/11/2023 13:46
Expedição de Mandado.
-
22/11/2023 13:46
Expedição de Mandado.
-
22/11/2023 13:46
Expedição de Mandado.
-
22/11/2023 13:46
Expedição de Mandado.
-
22/11/2023 13:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/11/2023 13:22
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/01/2024 10:00, 1ª Vara Criminal de Timon.
-
22/11/2023 13:14
Juntada de Certidão
-
22/11/2023 13:10
Desmembrado o feito
-
22/11/2023 12:59
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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19/10/2023 14:46
Extinta a Punibilidade por morte do agente
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02/08/2023 11:39
Conclusos para decisão
-
02/08/2023 11:39
Juntada de termo
-
17/07/2023 09:58
Juntada de petição
-
29/03/2023 11:12
Juntada de Certidão
-
14/12/2022 19:49
Juntada de petição
-
02/12/2022 11:41
Juntada de petição
-
01/12/2022 11:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/11/2022 11:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
29/11/2022 11:17
Conclusos para decisão
-
28/11/2022 19:02
Juntada de termo
-
28/11/2022 15:52
Juntada de Carta precatória
-
11/07/2022 15:06
Decorrido prazo de JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA SILVA em 09/06/2022 23:59.
-
10/06/2022 07:44
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2022 07:44
Conclusos para despacho
-
23/05/2022 00:32
Juntada de petição
-
17/05/2022 16:29
Juntada de diligência
-
17/05/2022 14:46
Mandado devolvido dependência
-
17/05/2022 14:46
Juntada de diligência
-
13/05/2022 22:46
Mandado devolvido dependência
-
13/05/2022 22:46
Juntada de Certidão
-
13/05/2022 04:11
Publicado Citação em 13/05/2022.
-
13/05/2022 04:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
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12/05/2022 00:00
Citação
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON Rua Lizete de Oliveira Farias, s/nº, bairro Parque Piauí, Timon-MA Fone: (99) 3317-7127 / E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE PRAZO DE 15 DIAS Proc. n.º 0002279-56.2019.8.10.0060 Autor: Ministério Público Réu: ROMÁRIO VIVEIROS AZEVEDO e outros (2) O Dr.
ROGERIO MONTELES DA COSTA, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Timon/MA, no uso de suas atribuições legais etc. O Dr.
ROGERIO MONTELES DA COSTA, Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Timon/MA, na forma da lei, FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal nº 0002279-56.2019.8.10.0060, em que é réu JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA SILVA, brasileiro, solteiro, estivador, nascido em 22/02/1985, natural de Teresina/PI, filho de Luiza Rosa e Sousa e José Bernabé da Silva, morador de rua, denunciado como incurso nas penas nas sanções do artigo Artigo 121, § 2% inciso IV, c/c artigo 29 do Código Penal.
Diante da(s) tentativa(s) frustrada(s) de citá-lo pessoalmente, já que o acusado não foi encontrado no(s) endereço(s) constante(s) dos autos, pelo presente edital - que tem o prazo de 15 (quinze) dias -, fica o réu CITADO da presente ação penal que é movida em seu desfavor, conforme denúncia já recebida pelo MM.
Juiz de Direito e cuja cópia ser-lhe-á entregue em momento oportuno, bem como INTIMADO PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 396 e seguintes do CPP.
Fica, ainda, o réu advertido de que, caso não compareça ou não constitua um defensor, será determinada a suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP, podendo o Juiz determinar ainda a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos moldes do art. 312, do referido diploma legal.
E, para que chegue ao conhecimento de todos e, notadamente, do referido acusado, mandou-se passar o presente edital, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo e publicado no Diário da Justiça.
Dado e passado nesta cidade de Timon/MA.
Eu, BRUNO JACKSON SILVA SANTOS, servidor judicial, o subscrevo.
Timon/MA, Quarta-feira, 11 de Maio de 2022. ROGÉRIO MONTELES DA COSTA Juiz de Direito -
11/05/2022 11:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/05/2022 11:03
Juntada de Edital
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11/05/2022 10:43
Expedição de Mandado.
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11/05/2022 10:31
Juntada de Certidão
-
11/05/2022 10:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/05/2022 10:08
Juntada de Certidão
-
11/05/2022 10:02
Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 06/06/2022 10:00 1ª Vara Criminal de Timon.
-
11/05/2022 10:00
Juntada de Certidão
-
30/03/2022 04:19
Decorrido prazo de JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA SILVA em 14/03/2022 23:59.
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28/03/2022 23:22
Decorrido prazo de ROMARIO SOUSA DOS SANTOS em 14/03/2022 23:59.
-
28/03/2022 23:21
Decorrido prazo de ROMÁRIO VIVEIROS AZEVEDO em 14/03/2022 23:59.
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04/03/2022 01:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/03/2022 01:21
Juntada de diligência
-
04/03/2022 01:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/03/2022 01:13
Juntada de diligência
-
04/03/2022 00:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/03/2022 00:56
Juntada de diligência
-
22/02/2022 21:01
Expedição de Mandado.
-
22/02/2022 21:01
Expedição de Mandado.
-
22/02/2022 21:01
Expedição de Mandado.
-
22/02/2022 20:53
Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/06/2022 10:00 1ª Vara Criminal de Timon.
-
01/11/2021 14:19
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2021 08:24
Conclusos para despacho
-
26/10/2021 08:09
Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 25/10/2021 11:00 1ª Vara Criminal de Timon.
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26/10/2021 08:06
Juntada de Certidão
-
14/10/2021 12:15
Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/10/2021 11:00 1ª Vara Criminal de Timon.
-
14/10/2021 12:14
Juntada de Certidão
-
14/10/2021 12:13
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2019
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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