TJMA - 0000539-91.2017.8.10.0138
1ª instância - Vara Unica de Urbano Santos
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 08:37
Juntada de protocolo
-
01/04/2025 14:49
Juntada de petição
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27/03/2025 00:44
Publicado Intimação em 25/03/2025.
-
27/03/2025 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
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22/03/2025 21:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/11/2024 19:47
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2024 17:55
Conclusos para despacho
-
09/04/2024 17:55
Juntada de Certidão
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30/11/2023 13:10
Juntada de petição
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17/02/2023 16:52
Proferido despacho de mero expediente
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26/07/2022 16:05
Conclusos para despacho
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26/07/2022 16:05
Juntada de Certidão
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27/06/2022 19:56
Decorrido prazo de BRASIL MINERACAO E TRANSPORTES S/A em 20/05/2022 23:59.
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19/05/2022 16:50
Juntada de petição
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13/05/2022 04:11
Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2022.
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13/05/2022 04:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
-
12/05/2022 00:00
Intimação
COMARCA DE URBANO SANTOS Av.
Manoel Inácio, 180, Centro, CEP: 65530-000 Telefone: (98) 3469-1292, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Processo: 0000539-91.2017.8.10.0138 - [Duplicata] Requerente: BRASIL MINERACAO E TRANSPORTES S/A, Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GILBERTO RODRIGUES BAENA - PR24879 Requerido: J.
L.
DE OLIVEIRA NETO - COMERCIO - ME, Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
O referido é verdade.
Urbano Santos MA,Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Assinado eletronicamente -
11/05/2022 11:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/05/2022 11:18
Juntada de Certidão
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11/05/2022 11:16
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2017
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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