04/07/2025 10:20

Conclusos para despacho
28/05/2025 10:34

Publicado Intimação em 19/05/2025.
28/05/2025 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 16:27

Juntada de petição
16/05/2025 09:34

Juntada de petição
15/05/2025 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 07:03

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 07:00

Juntada de Certidão
12/04/2025 00:20

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 11/04/2025 23:59.
24/03/2025 13:36

Expedição de Informações pessoalmente.
26/02/2025 16:19

Juntada de petição
25/02/2025 16:12

Juntada de juntada de ar
25/02/2025 16:10

Juntada de juntada de ar
05/02/2025 16:59

Juntada de Certidão
05/02/2025 16:58

Juntada de Certidão
21/01/2025 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2025 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 15:26

Conclusos para despacho
05/04/2024 08:51

Juntada de petição
03/04/2024 03:22

Decorrido prazo de THAMIRES MORAES COSTA em 02/04/2024 23:59.
21/03/2024 14:00

Publicado Intimação em 21/03/2024.
21/03/2024 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024 15:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 09:03

Conclusos para despacho
29/09/2023 13:03

Transitado em Julgado em 19/09/2023
20/09/2023 05:08

Decorrido prazo de SEBASTIANA MATOS AROUCHA em 19/09/2023 23:59.
14/09/2023 07:42

Expedição de Informações pessoalmente.
24/08/2023 13:24

Desentranhado o documento
24/08/2023 13:24

Cancelada a movimentação processual
15/08/2023 16:32

Juntada de petição
03/08/2023 12:16

Juntada de petição
29/07/2023 08:10

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/07/2023 05:42

Publicado Intimação em 27/07/2023.
27/07/2023 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 16:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/07/2023 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/07/2023 15:56

Julgado procedente o pedido
09/09/2022 13:05

Conclusos para julgamento
09/09/2022 13:05

Juntada de Certidão
06/09/2022 16:40

Juntada de petição
23/08/2022 16:15

Publicado Intimação em 23/08/2022.
23/08/2022 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
22/08/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís PROCESSO: 0815478-90.2022.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: ALVORADA MOTOCICLETAS LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THAMIRES MORAES COSTA - MA21218 REU: SEBASTIANA MATOS AROUCHA, JOSE ATILA MATOS AROUCHA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte AUTORA sobre os Embargos Monitórios e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022.

FÁBIA CRISTINA DA CRUZ SOUSA Servidora da 4ª Vara Cível Matrícula 142356
19/08/2022 15:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 15:38

Juntada de Certidão
11/08/2022 15:14

Desentranhado o documento
11/08/2022 15:14

Cancelada a movimentação processual
11/08/2022 12:16

Juntada de petição
04/08/2022 21:47

Decorrido prazo de SEBASTIANA MATOS AROUCHA em 02/08/2022 23:59.
04/08/2022 21:35

Decorrido prazo de JOSE ATILA MATOS AROUCHA em 02/08/2022 23:59.
03/08/2022 15:44

Juntada de petição
11/07/2022 15:14

Juntada de aviso de recebimento
11/07/2022 15:02

Juntada de aviso de recebimento
07/06/2022 12:58

Juntada de Certidão
07/06/2022 12:56

Juntada de Certidão
16/05/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0815478-90.2022.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA AUTOR: ALVORADA MOTOCICLETAS LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THAMIRES MORAES COSTA - OAB/MA 21218 REU: SEBASTIANA MATOS AROUCHA, JOSE ATILA MATOS AROUCHA D E S P A C H O Vistos, etc.

A petição inicial veio devidamente instruída com prova escrita, sem eficácia de título executivo, objetivando o recebimento de quantia em dinheiro, de modo que a Ação Monitoria é pertinente, conforme disciplinado pelos art. 700/702 do NCPC.

Defiro, pois, de plano, a expedição do mandado de pagamento via AR, concedendo ao réu o prazo de 15 (quinze) dias uteis para o cumprimento e o pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa.

Advirta-se no mandado que s réu estará isento do pagamento de custas processuais se cumprir a obrigação no prazo conforme dispõe o art. 701, §1º do NCPC.

Se nesse prazo o réu oferecer embargos, fica suspensa a eficácia do mandado inicial, independentemente de prévia segurança do juízo (art. 702, § 4° NCPC).

Conste do mandado, que, nesse prazo, caso não haja o cumprimento da obrigação e o oferecimento de embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial de acordo com disciplina do artigo 701, § 2° do Novo Diploma Processual Civil.

Ressalte-se ainda que o réu que oferecer de má-fé embargos estará sujeito à condenação em multa de até 10% (dez por cento) do valor da causa a ser revertida para o autor.

Serve esta decisão de MANDADO DE CITAÇÃO e PAGAMENTO.

SÃO LUÍS/MA, 6 de abril de 2022. (documento assinado eletronicamente) JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Titular da 4ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Da Comarca da ilha de São Luís
13/05/2022 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2022 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2022 10:33

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 16:41

Conclusos para despacho
24/03/2022 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2022

Ultima Atualização
22/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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