TJMA - 0803650-34.2021.8.10.0001

22/08/2023 13:04

Baixa Definitiva

22/08/2023 13:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

22/08/2023 13:03

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

22/08/2023 00:11

Decorrido prazo de RENATO BATISTA SILVA LIMA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO E PREVIDENCIA em 21/08/2023 23:59.

27/07/2023 00:10

Publicado Acórdão (expediente) em 27/07/2023.

27/07/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

25/07/2023 15:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2023 09:05

Conhecido o recurso de RENATO BATISTA SILVA LIMA - CPF: *31.***.*71-71 (REQUERENTE) e não-provido

20/07/2023 16:39

Juntada de Certidão

20/07/2023 16:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/07/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO E PREVIDENCIA em 14/07/2023 23:59.

14/07/2023 13:02

Juntada de petição

14/07/2023 11:17

Juntada de petição

07/07/2023 00:06

Decorrido prazo de RENATO BATISTA SILVA LIMA em 06/07/2023 23:59.

27/06/2023 08:09

Conclusos para julgamento

27/06/2023 08:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2023 08:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2023 12:59

Recebidos os autos

21/06/2023 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

21/06/2023 12:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/03/2023 14:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/03/2023 09:20

Juntada de parecer do ministério público

16/01/2023 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022 08:57

Recebidos os autos

06/09/2022 08:57

Conclusos para decisão

06/09/2022 08:57

Distribuído por sorteio