29/06/2025 00:38

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SILVA COSTA em 26/05/2025 23:59.
28/06/2025 03:20

Publicado Intimação em 05/05/2025.
28/06/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
18/06/2025 01:01

Decorrido prazo de RUSSIAN FALCAO VIANA em 26/05/2025 23:59.
18/06/2025 01:01

Decorrido prazo de JAMILSON JOSE PEREIRA MUBARACK em 26/05/2025 23:59.
18/06/2025 01:01

Decorrido prazo de ALAN VIANA OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.
28/05/2025 16:32

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 16:28

Transitado em Julgado em 27/05/2025
08/05/2025 00:26

Publicado Intimação em 05/05/2025.
08/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
07/05/2025 00:45

Publicado Intimação em 05/05/2025.
07/05/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
06/05/2025 22:30

Juntada de petição
02/05/2025 00:28

Publicado Intimação em 02/05/2025.
02/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 07:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 07:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 07:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 07:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 07:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/04/2025 10:36

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
27/03/2025 14:44

Conclusos para julgamento
27/03/2025 14:43

Juntada de Certidão
19/03/2025 00:34

Decorrido prazo de ALAN VIANA OLIVEIRA em 07/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:34

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SILVA COSTA em 07/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:34

Decorrido prazo de JAMILSON JOSE PEREIRA MUBARACK em 07/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:34

Decorrido prazo de RUSSIAN FALCAO VIANA em 07/03/2025 23:59.
17/02/2025 01:16

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025 09:41

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 10:54

Conclusos para decisão
03/09/2024 10:54

Juntada de Certidão
27/07/2024 17:30

Decorrido prazo de ACELIO MATHEUS PINHEIRO SOUZA em 05/07/2024 23:59.
26/07/2024 12:34

Decorrido prazo de ELCIO ALCANTARÁ DE SOUSA em 11/07/2024 23:59.
11/07/2024 18:51

Juntada de diligência
11/07/2024 18:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2024 18:51

Juntada de diligência
03/07/2024 15:06

Juntada de diligência
03/07/2024 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2024 15:06

Juntada de diligência
25/06/2024 11:09

Expedição de Mandado.
25/06/2024 11:09

Expedição de Mandado.
25/06/2024 10:23

Juntada de Mandado
21/06/2024 08:10

Juntada de Certidão
13/06/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 08:43

Conclusos para decisão
17/05/2024 08:41

Juntada de Certidão
26/03/2024 02:39

Decorrido prazo de MARCELO ALCÂNTARA DE SOUSA em 25/03/2024 23:59.
24/03/2024 18:52

Juntada de diligência
24/03/2024 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2024 18:52

Juntada de diligência
17/03/2024 04:34

Decorrido prazo de HÉLIO ALCÂNTARA DE SOUSA em 14/03/2024 23:59.
11/03/2024 19:19

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/03/2024 19:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2024 19:19

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/03/2024 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2024 17:21

Juntada de diligência
07/03/2024 20:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2024 20:27

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/03/2024 08:25

Expedição de Mandado.
04/03/2024 08:25

Expedição de Mandado.
04/03/2024 08:25

Expedição de Mandado.
20/02/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 10:54

Conclusos para despacho
02/02/2024 10:53

Juntada de Certidão
30/01/2024 21:21

Decorrido prazo de RUSSIAN FALCAO VIANA em 25/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:21

Decorrido prazo de ALAN VIANA OLIVEIRA em 25/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:21

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SILVA COSTA em 25/01/2024 23:59.
24/01/2024 14:41

Juntada de petição
11/12/2023 01:47

Publicado Intimação em 11/12/2023.
11/12/2023 01:47

Publicado Intimação em 11/12/2023.
11/12/2023 01:47

Publicado Intimação em 11/12/2023.
08/12/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
08/12/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
08/12/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
08/12/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 17:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 18:21

Conclusos para julgamento
17/08/2023 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2023 17:04

Juntada de diligência
03/08/2023 03:39

Decorrido prazo de ELCIO ALCANTARÁ DE SOUSA em 02/08/2023 23:59.
26/07/2023 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2023 12:39

Juntada de diligência
26/07/2023 10:06

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 15:36

Juntada de Certidão
19/07/2023 11:42

Expedição de Mandado.
19/07/2023 11:36

Juntada de Mandado
01/06/2023 00:45

Decorrido prazo de RUSSIAN FALCAO VIANA em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:35

Decorrido prazo de JAMILSON JOSE PEREIRA MUBARACK em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:35

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SILVA COSTA em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:35

Decorrido prazo de ALAN VIANA OLIVEIRA em 30/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:19

Publicado Intimação em 23/05/2023.
23/05/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
22/05/2023 00:00

Intimação

AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0002970-20.2000.8.10.0001 REQUERENTE: ELCIO ALCANTARÁ DE SOUSA e outros (5) ESPÓLIO DE: ACELINO XAVIER SOUSA NETO ADVOGADOS: MARIA DA CONCEICAO SILVA COSTA OAB: MA3544, JAMILSON JOSE PEREIRA MUBARACK OAB: MA3834-A, ALAN VIANA OLIVEIRA OAB: MA12122-A, RUSSIAN FALCAO VIANA OAB: MA7990.

DESPACHO:ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019 e PORTARIA 3426/2020, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0002970-20.2000.8.10.0001,formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau,mantendo a numeração única.

E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s)partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Sexta-feira, 19 de Maio de 2023 Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
19/05/2023 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 09:59

Juntada de Certidão
01/03/2023 14:00

Juntada de Certidão
24/02/2023 02:41

Juntada de Certidão
24/02/2023 02:41

Juntada de Certidão
23/02/2023 23:33

Juntada de volume
23/02/2023 23:33

Juntada de volume
23/02/2023 23:33

Juntada de volume
23/02/2023 23:33

Juntada de volume
23/02/2023 23:33

Juntada de volume
08/02/2023 15:54

Registrado para Cadastramento de processos antigos
11/08/2022 00:00

Citação

PROCESSO Nº: 0002970-20.2000.8.10.0001 (29702000) CLASSE/AÇÃO: INVENTARIO INVENTARIANTE: MARIA VALDECIR BRITO DE ALCANTARA SOUZA ADVOGADO: JAMILSON JOSE PEREIRA MUBARACK ( OAB 3034-MA ) e MARIA DA CONCEIÇAO COSTA MUBARACK ( OAB 3544-MA ) INVENTARIADO: ACELINO XAVIER SOUSA NETO DECISÃO.

Intime-se o inventariante nomeado, ELCIO ALCANTARA DE SOUZA, pessoalmente (Rua F, quadra 18, casa 35, Jardim Turu, São José de Ribamar -MA), para, no prazo de 5 (cinco) dias, cumprir o despacho de fls. 543, sob pena de extinção do feito se resolução de mérito.

Serve cópia do(a) presente despacho/decisão, como carta/ofício/mandado para todos os fins, inclusive de intimação das partes e Fazenda Pública.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís-MA, 17 de junho de 2022.

ANDRÉ BOGÉA PEREIRA SANTOS Juiz de Direito Auxiliar, respondendo pela 1ª Vara de Interdição e Sucessões Resp: 130740
13/05/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0002970-20.2000.8.10.0001 (29702000) CLASSE/AÇÃO: INVENTARIO INVENTARIANTE: MARIA VALDECIR BRITO DE ALCANTARA SOUZA ADVOGADO: JAMILSON JOSE PEREIRA MUBARACK ( OAB 3034-MA ) e MARIA DA CONCEIÇAO COSTA MUBARACK ( OAB 3544-MA ) INVENTARIADO: ACELINO XAVIER SOUSA NETO DESPACHO.

Defiro o pedido de fls. 537 e nomeio o Sr.

ELCIO ALCANTARA DE SOUZA como inventariante devendo, no prazo de 05 dias prestar compromisso e dar prosseguimento do feito.

O termo de compromisso poderá ser agendado através do email [email protected].

Após, conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luis, 24 de março de 2022.

Juiz Hélio de Araújo Carvalho Filho Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2000

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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