TJMA - 0806182-66.2019.8.10.0060
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Timon
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 10:06
Juntada de petição
-
21/07/2025 10:04
Juntada de petição
-
18/07/2025 00:12
Publicado Intimação em 18/07/2025.
-
18/07/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
-
16/07/2025 17:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/07/2025 17:54
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2025 17:51
Processo Desarquivado
-
16/07/2025 11:56
Juntada de pedido de desarquivamento
-
02/07/2025 11:20
Juntada de petição
-
27/06/2025 00:09
Decorrido prazo de MARCOS MACIEL BATISTA DE SOUSA em 26/06/2025 23:59.
-
18/06/2025 00:23
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 12/06/2025 23:59.
-
28/05/2025 13:08
Arquivado Definitivamente
-
27/05/2025 12:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/05/2025 12:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/05/2025 12:58
Juntada de Ofício
-
25/05/2025 00:20
Decorrido prazo de MARIA DA GUIA SOUZA em 23/05/2025 23:59.
-
02/05/2025 00:09
Publicado Decisão em 30/04/2025.
-
02/05/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
-
28/04/2025 08:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/04/2025 08:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/04/2025 18:22
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
24/03/2025 09:03
Conclusos para decisão
-
24/03/2025 09:03
Juntada de Certidão
-
24/03/2025 09:00
Juntada de Certidão
-
21/03/2025 15:35
Juntada de petição
-
20/03/2025 00:23
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 17/03/2025 23:59.
-
27/01/2025 10:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/01/2025 16:03
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2024 12:50
Conclusos para decisão
-
06/12/2024 12:50
Processo Desarquivado
-
05/12/2024 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2024 05:53
Juntada de petição
-
05/06/2024 02:27
Decorrido prazo de MARIA DA GUIA SOUZA em 04/06/2024 23:59.
-
24/05/2024 14:18
Juntada de diligência
-
24/05/2024 14:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/05/2024 14:18
Juntada de diligência
-
23/05/2024 17:06
Arquivado Definitivamente
-
23/05/2024 17:04
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 16:19
Juntada de Alvará
-
21/05/2024 14:39
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 12:15
Expedição de Mandado.
-
14/05/2024 12:08
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 19:52
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 01:44
Decorrido prazo de THAUANA PEREIRA MEDEIROS LEITE em 09/05/2024 23:59.
-
02/05/2024 00:38
Publicado Intimação em 02/05/2024.
-
01/05/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
-
29/04/2024 11:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/04/2024 11:25
Juntada de Certidão
-
29/04/2024 11:21
Juntada de Certidão
-
24/04/2024 04:09
Decorrido prazo de GERENTE DA AGENCIA DO INSS DE TIMON-MA em 23/04/2024 23:59.
-
17/04/2024 02:54
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 16/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 05:10
Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 01/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 04:45
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/04/2024 23:59.
-
06/03/2024 15:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/03/2024 15:33
Juntada de diligência
-
05/03/2024 12:35
Expedição de Informações pessoalmente.
-
05/03/2024 12:34
Juntada de mensagem(ns) de e-mail
-
05/03/2024 12:33
Juntada de mensagem(ns) de e-mail
-
05/03/2024 12:29
Expedição de Informações pessoalmente.
-
05/03/2024 12:28
Juntada de mensagem(ns) de e-mail
-
03/03/2024 15:37
Juntada de Ofício
-
03/03/2024 15:35
Juntada de Ofício
-
27/02/2024 14:03
Expedição de Mandado.
-
27/02/2024 14:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/02/2024 18:24
Outras Decisões
-
31/01/2024 16:27
Juntada de petição
-
23/01/2024 12:34
Conclusos para decisão
-
23/01/2024 11:31
Juntada de petição
-
08/12/2023 00:59
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 07/12/2023 23:59.
-
21/11/2023 13:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/10/2023 08:22
Outras Decisões
-
05/10/2023 22:30
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/09/2023 23:59.
-
05/10/2023 10:15
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/09/2023 23:59.
-
04/10/2023 09:30
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/09/2023 23:59.
-
29/09/2023 17:02
Conclusos para decisão
-
29/09/2023 17:02
Juntada de Certidão
-
29/09/2023 17:00
Processo Desarquivado
-
27/06/2023 17:21
Arquivado Definitivamente
-
27/06/2023 16:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/06/2023 15:30
Juntada de Ofício
-
27/06/2023 12:50
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
27/06/2023 12:39
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
19/06/2023 10:34
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.
-
19/06/2023 10:34
Conta Atualizada
-
15/06/2023 10:58
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
19/04/2023 01:22
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 01/03/2023 23:59.
-
23/01/2023 11:22
Juntada de petição
-
11/01/2023 15:09
Publicado Intimação em 12/12/2022.
-
11/01/2023 15:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
-
08/12/2022 16:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/12/2022 14:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/07/2022 16:44
Outras Decisões
-
07/07/2022 15:05
Conclusos para decisão
-
25/04/2022 14:37
Juntada de petição
-
01/04/2022 19:40
Juntada de petição
-
23/02/2022 10:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/02/2022 17:15
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2022 18:32
Conclusos para despacho
-
11/02/2022 22:46
Juntada de petição
-
11/02/2022 22:32
Juntada de petição
-
31/01/2022 02:05
Publicado Intimação em 21/01/2022.
-
31/01/2022 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
-
17/01/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0806182-66.2019.8.10.0060 AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: MARIA DA GUIA SOUZA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: THAUANA PEREIRA MEDEIROS LEITE - MA20016 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO id 59099533 proferido nos autos com o seguinte teor: "Nos termos do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA, considerando o trânsito em julgado do sentença ID 46511371, INTIMO a parte autora, através da sua advogada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o cumprimento de sentença nos presentes autos, nos termos da Resolução nº 52, de 22 de outubro de 2013, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, devendo nele constar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos da lei, notadamente o disposto nos incisos II, III, IV, V e VI, do art. 524, do Código de Processo Civil, observadas as especificidades de cada modalidade de cumprimento de sentença, bem como os documentos necessários ao fixação de termo inicial e final das parcelas eventualmente pleiteadas.".
Aos 14/01/2022, eu KYARA VIEIRA DE FREITAS, servidora da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. -
14/01/2022 23:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/01/2022 23:13
Juntada de Certidão
-
29/11/2021 08:53
Transitado em Julgado em 07/08/2021
-
11/08/2021 03:58
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 06/08/2021 23:59.
-
11/08/2021 03:58
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 06/08/2021 23:59.
-
17/06/2021 13:28
Juntada de petição
-
16/06/2021 01:14
Publicado Intimação em 16/06/2021.
-
16/06/2021 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
-
14/06/2021 10:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/06/2021 10:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/05/2021 13:40
Julgado procedente o pedido
-
05/05/2021 17:01
Conclusos para julgamento
-
05/05/2021 17:00
Juntada de
-
17/02/2021 16:19
Juntada de petição
-
17/02/2021 02:18
Publicado Intimação em 17/02/2021.
-
15/02/2021 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
-
15/02/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0806182-66.2019.8.10.0060 AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: MARIA DA GUIA SOUZA Advogado do(a) REQUERENTE: THAUANA PEREIRA MEDEIROS LEITE - MA20016 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO da parte autora para tomar conhecimento do ATO ORDINATÓRIO proferido nos autos com o seguinte teor: Nos termos do Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA, INTIMO o autor, para se manifestar no prazo de 10(dez) dias, sobre a proposta de acordo do INSS ID 40838626.
Timon(MA), terça-feira, 09 de fevereiro de 2021 MARCOS ANTONIO ALVES DE CARVALHO Servidor Judicial.
Aos 12/02/2021, eu JOSE AFONSO LIMA BEZERRA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. -
12/02/2021 09:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/02/2021 13:44
Juntada de Ato ordinatório
-
08/02/2021 16:13
Juntada de Petição
-
03/12/2020 15:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/12/2020 12:29
Juntada de termo
-
21/11/2020 01:43
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/11/2020 23:59:59.
-
13/11/2020 03:39
Decorrido prazo de THAUANA PEREIRA MEDEIROS LEITE em 12/11/2020 23:59:59.
-
05/11/2020 00:49
Publicado Intimação em 05/11/2020.
-
05/11/2020 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
03/11/2020 12:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/11/2020 12:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/11/2020 12:05
Juntada de Certidão
-
29/10/2020 16:07
Outras Decisões
-
22/10/2020 10:57
Conclusos para despacho
-
21/10/2020 18:14
Juntada de Petição
-
07/10/2020 15:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/10/2020 15:10
Juntada de Ato ordinatório
-
28/09/2020 15:41
Juntada de petição
-
17/09/2020 00:13
Publicado Intimação em 17/09/2020.
-
17/09/2020 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
15/09/2020 09:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/09/2020 09:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/09/2020 13:52
Juntada de Certidão
-
28/02/2020 02:02
Decorrido prazo de THAUANA PEREIRA MEDEIROS LEITE em 27/02/2020 23:59:59.
-
31/01/2020 16:56
Juntada de petição
-
15/01/2020 12:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/12/2019 17:47
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
14/12/2019 00:44
Conclusos para decisão
-
14/12/2019 00:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2019
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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