29/08/2025 11:20

Conclusos para decisão
28/08/2025 07:54

Juntada de Certidão
28/08/2025 01:12

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 01:12

Decorrido prazo de FELIPE COSTA DA CUNHA em 27/08/2025 23:59.
08/08/2025 15:25

Juntada de petição
05/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 20:35

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 16:15

Conclusos para decisão
11/06/2025 08:38

Juntada de petição
10/06/2025 15:40

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
26/05/2025 15:50

Juntada de petição
26/05/2025 15:49

Juntada de petição
26/05/2025 10:25

Juntada de petição
10/05/2025 23:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 10:04

Conclusos para despacho
23/04/2025 10:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
23/04/2025 10:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/04/2025 10:49

Transitado em Julgado em 31/03/2025
09/04/2025 13:56

Juntada de petição
03/04/2025 00:15

Decorrido prazo de FELIPE COSTA DA CUNHA em 31/03/2025 23:59.
03/04/2025 00:15

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 31/03/2025 23:59.
13/03/2025 21:30

Publicado Intimação em 10/03/2025.
13/03/2025 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
10/03/2025 10:18

Juntada de petição
06/03/2025 23:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025 18:29

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
04/12/2024 08:53

Conclusos para julgamento
02/12/2024 18:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2024 09:40, 1ª Vara Cível de São Luís.
28/11/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 10:39

Juntada de petição
19/11/2024 00:30

Publicado Intimação em 18/11/2024.
19/11/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
15/11/2024 08:32

Juntada de petição
14/11/2024 01:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2024 01:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2024 09:40, 1ª Vara Cível de São Luís.
12/11/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 13:13

Conclusos para despacho
30/10/2024 11:59

Juntada de Certidão
20/10/2024 09:55

Decorrido prazo de FELIPE COSTA DA CUNHA em 16/10/2024 23:59.
20/10/2024 09:55

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 16/10/2024 23:59.
26/09/2024 15:25

Juntada de petição
25/09/2024 02:00

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024 19:55

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 11:18

Conclusos para despacho
26/07/2024 16:14

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 10:08

Juntada de petição
01/07/2024 15:35

Juntada de petição
01/07/2024 00:14

Publicado Intimação em 01/07/2024.
29/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 10:45

Conclusos para despacho
26/03/2024 15:37

Juntada de petição
21/03/2024 00:03

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 19/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:03

Decorrido prazo de FELIPE COSTA DA CUNHA em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 23:39

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 23:39

Decorrido prazo de FELIPE COSTA DA CUNHA em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 23:16

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 23:15

Decorrido prazo de FELIPE COSTA DA CUNHA em 19/03/2024 23:59.
27/02/2024 03:26

Publicado Intimação em 27/02/2024.
27/02/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
25/02/2024 19:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2024 20:00

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 07:30

Conclusos para despacho
07/12/2023 07:29

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/10/2023 09:40, 1ª Vara Cível de São Luís.
27/10/2023 10:35

Juntada de petição
21/10/2023 10:04

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 17:36

Decorrido prazo de FELIPE COSTA DA CUNHA em 04/10/2023 23:59.
06/10/2023 17:36

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 04/10/2023 23:59.
06/10/2023 16:15

Decorrido prazo de FELIPE COSTA DA CUNHA em 04/10/2023 23:59.
06/10/2023 16:15

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 04/10/2023 23:59.
06/10/2023 13:42

Decorrido prazo de BRUNO SOUZA DA SILVA em 02/10/2023 23:59.
06/10/2023 01:58

Decorrido prazo de BRUNO SOUZA DA SILVA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 11:51

Conclusos para despacho
29/09/2023 13:03

Publicado Intimação em 27/09/2023.
29/09/2023 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 11:31

Juntada de petição
26/09/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0810002-71.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA - OAB/MA 11223, FELIPE COSTA DA CUNHA - OAB/MA 19563 REU: ANTONIO OLEGARIO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) REU: BRUNO SOUZA DA SILVA - OAB/MA 21236 DESPACHO Considerando que incumbe a este Juízo promover, a qualquer tempo, a autocomposição da lide, a teor do que dispõe do art. 139, V do CPC/2015; Considerando a proximidade da Semana Nacional de Conciliação; Considerando que a questão envolvida nos autos demonstra inclinação à conciliação frutífera entre as partes; DESIGNO O DIA 23 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 9h40, PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, a ocorrer na sala de audiências desta 1ª Vara Cível de São Luís/MA.

Ficam as partes e seus procuradores advertidos de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, podendo incorrer em penalidade (§ 8º, art. 334, do CPC/2015).

Intimem-se.

Cumpra-se.

Serve como mandado de intimação.

São Luís, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
25/09/2023 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 09:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/10/2023 09:40, 1ª Vara Cível de São Luís.
22/09/2023 09:31

Juntada de petição
21/09/2023 19:59

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 15:14

Conclusos para despacho
04/08/2023 12:33

Juntada de Certidão
03/07/2023 10:58

Juntada de contestação
23/06/2023 12:04

Juntada de Certidão
18/06/2023 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2023 04:36

Juntada de Mandado
18/05/2023 02:24

Decorrido prazo de FELIPE COSTA DA CUNHA em 17/05/2023 23:59.
17/05/2023 21:45

Juntada de petição
11/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
11/05/2023 00:32

Publicado Intimação em 10/05/2023.
11/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
09/05/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0810002-71.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA - OAB/MA 11223, FELIPE COSTA DA CUNHA - OAB/MA 19563 REU: ANTONIO OLEGARIO DA SILVA DESPACHO Em face do longo período de paralisação dos autos e considerando a ausência de manifestação da parte autora ao ato de ID 81800971, intime-se a autora pessoalmente e por seu advogado, para, em 5 (cinco) dias, dizer se ainda tem interesse no andamento do feito, sob pena de arquivamento.

Uma via da presente decisão servirá como CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO.

Cumpra-se e intime-se.

São Luís/MA, data do sistema.

NIRVANA MARIA MOURÃO BARROSO Juíza Auxiliar de Entrância Final, respondendo conforme PORTARIA-CGJ Nº 1767/2023
08/05/2023 21:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 19:05

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 10:06

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
16/03/2023 09:05

Conclusos para despacho
15/03/2023 08:49

Juntada de Certidão
08/01/2023 21:58

Publicado Intimação em 06/12/2022.
08/01/2023 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
05/12/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0810002-71.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA - OAB/MA 11223, FELIPE COSTA DA CUNHA - OAB/MA 19563 REU: ANTONIO OLEGARIO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes a expedição de novo mandado/carta pela Secretaria conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA.

Após reitere-se mandado/carta de citação no endereço indicado pelo autor, a saber: Rua Raimundo de Moraes, 360, Quadra 98, LT 294, Santa Rita, Imperatriz/MA, CEP: 65919-195, tel: (99) 99144-0389.

São Luís, Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022.

LIANDRA PAULA MACEDO LOBATO Técnica Judiciária Matrícula 102533
04/12/2022 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 14:05

Juntada de ato ordinatório
28/11/2022 12:41

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 16/11/2022 23:59.
28/11/2022 09:31

Decorrido prazo de FELIPE COSTA DA CUNHA em 16/11/2022 23:59.
27/11/2022 02:38

Publicado Intimação em 08/11/2022.
27/11/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
23/11/2022 11:05

Juntada de petição
23/11/2022 11:02

Juntada de petição
07/11/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0810002-71.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA - OAB/MA 11223, FELIPE COSTA DA CUNHA - OAB/MA 19563 REU: ANTONIO OLEGARIO DA SILVA DESPACHO Defiro o pedido de consulta do endereço da parte Requerida ANTONIO OLEGARIO DA SILVA via sistema de dados nos órgãos públicos (SIEL, INFOJUD e RENAJUD), conforme art. 256, §3º do CPC.

Antes, porém, intime-se o Demandante para, no prazo de 5 (cinco) dias, proceder ao pagamento das custas da referida diligência juntando a respectiva guia de arrecadação e comprovante de pagamento, caso não seja beneficiário da justiça gratuita.

Advertindo que, em se tratando de POLO PASSIVO COMPOSTO POR VÁRIAS PARTES REQUERIDAS/EXECUTADAS o recolhimento deve considerar o QUANTITATIVO DE PESSOAS A SEREM PESQUISADAS POR SISTEMA, consoante a Tabela de Custas do ano corrente.

Uma vez realizada a consulta, intime-se a parte Autora para, em 10 (dez) dias, promover a citação do Réu (art. 240, § 2º, do CPC).

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
06/11/2022 20:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022 09:21

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 11:59

Conclusos para despacho
30/08/2022 22:07

Juntada de petição
12/08/2022 07:10

Publicado Intimação em 12/08/2022.
11/08/2022 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
10/08/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0810002-71.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA - OAB/MA 11223 REU: ANTONIO OLEGARIO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da Carta de Citação e Intimação devolvida pelo correio (ID nº 70731764), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022.

RENATA CHRISTINE CARVALHO RIBEIRO Técnica Judiciária 101063
09/08/2022 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 13:16

Juntada de Certidão
18/07/2022 14:43

Recebidos os autos do CEJUSC
18/07/2022 14:43

Juntada de Certidão
18/07/2022 14:41

Audiência Conciliação não-realizada para 18/07/2022 14:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
18/07/2022 14:41

Conciliação infrutífera
18/07/2022 09:52

Juntada de Certidão
18/07/2022 00:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
05/07/2022 13:23

Juntada de termo
18/05/2022 16:38

Juntada de Certidão
18/05/2022 07:43

Publicado Intimação em 18/05/2022.
18/05/2022 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
17/05/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0810002-71.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA - MA11223 REU: ANTONIO OLEGARIO DA SILVA COPIAR E COLAR O TEOR - SENTENÇA/DECISÃO/DESPACHO/ATO ORDINATÓRIO
16/05/2022 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2022 09:29

Juntada de Certidão
16/05/2022 09:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/07/2022 14:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
13/05/2022 10:42

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 11:58

Conclusos para despacho
20/04/2022 19:18

Juntada de petição
29/03/2022 05:53

Publicado Intimação em 28/03/2022.
29/03/2022 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
24/03/2022 22:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 22:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 10:11

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2022 18:21

Conclusos para despacho
03/03/2022 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2022

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803545-79.2021.8.10.0026

Angela Lima dos Reis

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Marcilene Goncalves de Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/08/2021 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0817400-06.2021.8.10.0001

Vli Multimodal S.A.

Secretario-Adjunto da Administracao Trib...

Advogado: Rodolfo de Lima Gropen

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/05/2021 18:58

Exibir Processo

Processo nº 0817400-06.2021.8.10.0001

Vli Multimodal S.A.

Chefe da Unidade de Arrecadacao da Secre...

Advogado: Rodolfo de Lima Gropen

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/05/2024 20:30

Exibir Processo

Processo nº 0849165-63.2019.8.10.0001

Marcio Andre Dutra Araujo

Detran/Ma-Departamento Estadual de Trans...

Advogado: Herbeth Moura Silva

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/05/2021 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0849165-63.2019.8.10.0001

Marcio Andre Dutra Araujo

Detran/Ma-Departamento Estadual de Trans...

Advogado: Herbeth Moura Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/11/2019 14:34

Exibir Processo